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- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: Facebook terá que indenizar internauta por uso indevido da imagem por AB — publicado em 21/9/2012 19h20 A 1ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 1° Juizado Cível do Gama condenando a Facebook Serviços Online do Brasil a indenizar uma ...
TJ-DFT:Facebook terá que indenizar internauta por uso indevido da imagem
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: Facebook terá que indenizar internauta por uso indevido da imagem por AB — publicado em 21/9/2012 19h20 A 1ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 1° Juizado Cível do Gama condenando a Facebook Serviços Online do Brasil a indenizar uma ...
TJ-AL:Condenados servidores da Educação por desvio de material escolar.Réus alegavam ocorrência de f
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Alagoas: 10h8min48 - 21/9/2012 Condenados servidores da Educação por desvio de material escolar Réus alegavam ocorrência de furto no depósito onde estavam guardadas mercadorias de secretaria A comissão de juízes que fazem parte da Força Tarefa, designada pelo Tribunal de Justià ...
TST: Especial:A difícil tarefa de quantificar o dano moral
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sábado, 22 Setembro 2012, 7h) As reclamações trabalhistas voltadas para a reparação de dano moral começaram a chegar à Justiça do Trabalho a partir da , que, ao ampliar a sua competência, incluiu, no artigo 114 da , a previsão de processar e julgar "as ações de ...
TRF1:Sentença trabalhista é prova para averbação do tempo de serviço
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região: 21/9/12 15h59 “Mesmo sem a participação do INSS na relação jurídica processual trabalhista, uma vez que houve naquela esfera reconhecimento de direito salarial do reclamante, é de imposição e rigor legal o consequente recolhimento das contribuições previdenci ...
TST: Ministra Kátia Arruda, do TST, marca audiência de conciliação da ECT para terça-feira (25).
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sexta, 21 Setembro 2012, 19h28) A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para a próxima terça-feira (25), a partir das 14 horas, a audiência de conciliação do dissídio coletivo de greve entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT ...
STF:Negadas liminares para juízes do MT punidos pelo CNJ
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 21 de setembro de 2012 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos de liminar em dois Mandados de Segurança (MS 28801 e 28802) impetrados por magistrados mato-grossenses que postulavam a permanência no exercício do cargo até o julgamen ...
TJ-DFT:Preso que teve dedo decepado em marcenaria vai ser indenizado pela Funap
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: Preso que teve dedo decepado em marcenaria vai ser indenizado pela Funap por (LC) — publicado em 20/9/2012 18h43 Sentença proferida pelo juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedente o pedido de indenização requerido por um intern ...
TST:Médico anestesista acusado de abandono de emprego recebe verbas resilitórias.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sexta, 21 Setembro 2012, 11h18) A Oitava Turma do TST não conheceu do recurso de revista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre para reverter decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que garantiu a um anestesista o direito de receber verbas resilitórias d ...
STJ: Liminar impondo limite à greve da Polícia Federal.
O ministro Herman Benjamin, do STJ, concedeu liminar para impor limites à greve dos policiais federais.
TRF1: Garantidos antecipação da colação de grau e a expedição de diploma a aluno que objetiva tomar
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região: 20/9/12 18h7 “A obediência ao princípio da legalidade deve ser temperada com os demais princípios insculpidos na Carta Constitucional, dentre eles o da razoabilidade, e, no presente caso, não será razoável negar a antecipação da colação de grau e a expediçã ...
TSE:Pai e filho não serão adversários na disputa pela prefeitura do município de Lindóia, em São Pau
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ Pai e filho não serão adversários na disputa pela prefeitura do município de Lindóia, em São Paulo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a rejeição da candidatura ao cargo de prefeito do vereador Luciano Lopes (PDT), filho do atual prefeito e candidato à reeleiçà ...
TST:Trabalhadores celetistas de empresa interposta, contratados antes da vigência da Constituição de
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sexta, 21 Setembro 2012, 9h10) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de dois trabalhadores contratados pelo Banco Central do Brasil, por meio de empresas interpostas, sem concurso público, antes da vigência da Constituição Federal de 198 ...
TST:Empresa que controlava entrada e saída de vendedor externo pagará horas extras
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sexta, 21 Setembro 2012, 8h50) Em sessão desta quinta-feira (20), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não deu provimento a recurso da Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., cuja pretensã ...
TST:Licitações em Pernambuco exigem capacitação em saúde e segurança
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quinta, 20 Setembro 2012, 21h30) Os editais de licitação lançados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco, cujo objeto seja a contratação de obras ou serviços que envolvam fornecimento de mão-de-obra, deverão conter obrigatoriament ...
TST:Processamento de recurso independe de depósito prévio de multa
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quinta, 20 Setembro 2012, 16h30) O § 1° do artigo 636 da , que estabelece que o recurso só terá seguimento se o interessado o instruir com a prova do depósito de multa aplicada em razão de autuação administrativa, não foi recepcionado pela Constituição Federal de ...
