Notícia extraída do site do TJ/PA: Fonte: DIÁRIO DO PARÁ Belém Cerca de 400 mil crianças não possuem registro de paternidade no Pará, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para diminuir esse número, a Casa de Justiça e Cidadania do Pará, com o apoio do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realiza atendimentos para estimular o reco ... Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça: “TJDFT esclarece quando autorização de viagem para crianças é necessária 13/12/2011 - 07h30 O final do ano está chegando e as férias também. Quem pretende viajar deve estar atento aos casos nos quais é necessária a autorização de viagem para crianças e adolescentes, a fim de evita ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Tocantins: “16/12/2011 - Óbito de paciente não tira do Governo responsabilidade pelo pagamento de despesas Os filhos de uma senhora enfrentavam uma situação desesperada, em abril de 2009. Sua mãe estava com sérios problemas de saúde, precisava ser internada em uma Unidade d ... Notícia extraída do site do CESGRANRIO: "CEF - Edital N°. 01/2011 CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO, NÍVEL SUPERIOR, DA CARREIRA PROFISSIONAL A , por meio da Superintendência Nacional de Desenvolvimento Humano e Profissional, realizará, sob a responsabilidade da , Concurso Púb ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “16/12/2011 Detran-CE deve indenizar aposentado que teve licenciamento bloqueado indevidamente O juiz Francisco Martônio Pontes Vasconcelos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) pague R$ 3.870,82 ao apose ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “16/12/2011 Justiça determina que Estado forneça medicamento à criança com doença grave O Estado do Ceará deve fornecer o medicamento "Neocate" à G.C.M.M., de 5 anos, que sofre de esofagite grave e alergia alimentar múltipla. A decisão é do juiz Marcelo Roseno de Oliveira, auxiliar da ...