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- Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Supermercado é condenado por revistar empregados de forma constrangedora (Quarta, 8 Agosto 2012 11h) Â O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, a um empregado que so ...
TST:Supermercado é condenado por revistar empregados de forma constrangedora
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Supermercado é condenado por revistar empregados de forma constrangedora (Quarta, 8 Agosto 2012 11h) O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, a um empregado que so ...
STF: Mensalão:Julgamento da AP 470 terá continuidade nesta quinta-feira (9) no Plenário do STF
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 8 de agosto de 2012 Nesta quinta-feira (9), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) darão prosseguimento ao julgamento da Ação Penal (AP) 470. A Corte assistirá a mais sustentaçôes orais das defesas dos réus, fase que teve início na segunda-feira, dia 6. Na sess ...
STF:Ministro aplica entendimento do Plenário sobre "prefeito itinerante"
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 8 de agosto de 2012 Ao analisar um Recurso Extraordinário (RE 637647) interposto por João Félix de Andrade Filho, que pede para voltar ao cargo de prefeito de Campo Maior (PI), o ministro Cezar Peluso aplicou entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em r ...
STF: Mensalão: Defesa de Ayanna Tenório qualifica a acusação contra ela de “kafkiana”
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 8 de agosto de 2012 O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, responsável pela defesa da ex-vice-presidente de Suporte Operacional do Banco Rural Ayanna Tenório Tôrres de Jesus, qualificou a acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de “kafkiana”, num ...
STF: Mensalão:Defesa de Vinicius Samarane afirma que rotinas do Banco Rural seguiam normas do Banco
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 8 de agosto de 2012 Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, foi defendido da tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo advogado Maurício de Oliveira Campos Júnior. Para ele, há um “evidente excesso” da acusação feita contra o Banco Rural e seus dirigentes. “Vê- ...
STF: Mensalão:AP 470: Advogado pede absolvição de ex-dirigente do Banco Rural
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 8 de agosto de 2012 O advogado Márcio Thomaz Bastos pediu, nesta quarta-feira (08), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a absolvição de José Roberto Salgado, ex-vice-presidente operacional do Banco Rural e um dos 38 réus da Ação Penal (AP) 470. O argumento cent ...
STF: Caso Cachoeira:Liminar permite que contador permaneça em silêncio na CPMI
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 8 de agosto de 2012 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que garante ao contador Rubmaier Ferreira de Carvalho o direito de permanecer em silêncio durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Opera ...
STF:1ª Turma muda entendimento sobre recurso em HC
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 8 de agosto de 2012 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reformou seu entendimento para não mais admitir habeas corpus que tenham por objetivo substituir o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC). Segundo o entendimento da Turma, para se questionar uma deci ...
STJ:É possível tutela antecipada em ação possessória fundada em posse velha
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “8/8/2012 - 11h58 DECISÃO É possível tutela antecipada em ação possessória fundada em posse velha A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia considerado impossível a concessão de antecipação de tut ...
STJ:Colunista e jornal terão que pagar R$ 100 mil por ofensas a juiz
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “8/8/2012 - 10h57 DECISÃO Colunista e jornal terão que pagar R$ 100 mil por ofensas a juiz A jornalista Eliane Cantanhêde e a Folha da Manhã S.A. não conseguiram reverter decisão que as condenou em R$ 100 mil por ofensas a honra de juiz em artigo. A Terceira Turma do Superior Tri ...
STJ:Mantida prisão de marido e sogra acusados de tentar matar mulher grávida
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “8/8/2012 - 8h1 DECISÃO A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade de dois acusados de tentar matar uma mulher grávida de quatro meses, à época. O fato aconteceu em São Paulo e os réus, que estão presos desde setembro do ano passado, são o ma ...
TJ-RJ:Falsa desembargadora é condenada por estelionato
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 7/8/2012 12h49 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio condenou a pedagoga Vania Mello da Cunha, de 63 anos, a três anos de reclusão e ao pagamento de 30 dias de multa pela prática do crime de estelionato. Ela se passava por desembargadora e esp ...
TRF2: Mantida decisão do TRF2 que garantiu indenização para homem que sofreu asfixia no parto
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: O resultado de um julgamento ocorrido no TRF2 garante a validade de acórdão do próprio Tribunal, ordenando à União pagar pensão de cinco salários mínimos e mais uma indenização de R$ 75 mil a um homem que sofreu asfixia ao nascer, há quase 30 anos, no Hospital Central da Aeronáu ...
TST:Ajuda de familiares e empregados na distribuição de jornais descaracteriza relação de trabalho
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Ajuda de familiares e empregados na distribuição de jornais descaracteriza relação de trabalho (Terça, 7 Agosto 2012 13h12min) Por considerar inexistente relação de trabalho direta entre pessoa física e empresa, a Justiça do Trabalho de Minas Gerais julgou-se incompetent ...
TST:SDI -1 decide que contribuição previdenciária não integra cálculo de depósito recursal
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “SDI -1 decide que contribuição previdenciária não integra cálculo de depósito recursal (Terça, 7 Agosto 2012 12h57min) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, na primeira sessão realizada após o recesso de julho, deci ...
TST:Autoescola pagará indenização por dar referências negativas sobre instrutor
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Autoescola pagará indenização por dar referências negativas sobre instrutor (Terça, 7 Agosto 2012 12h38min) Alertar empresários do mesmo setor que ex-funcionário havia procurado o sindicato e ajuizado reclamação trabalhista resultou na condenação do Centro de Formação de ...
TST:Adicional de periculosidade de eletricitários não pode ser limitado por negociação coletiva
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Adicional de periculosidade de eletricitários não pode ser limitado por negociação coletiva (Terça, 7 Agosto 2012 11h31min) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um eletricitário e determinou que o cálculo de seu adicional ...
STJ:Coisa julgada impede reforma de condenação em honorários imposta a réu que venceu o processo
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 7/8/2012 - 11h32 DECISÃO Coisa julgada impede reforma de condenação em honorários imposta a réu que venceu o processo Decisão que enfrentou o mérito da ação e transitou em julgado não pode ser modificada por exceção de pré-executividade. Seguindo essa posição, a Terceira Turma do ...
STJ:Policiais civis condenados por receber vantagem indevida têm pena reduzida
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 7/8/2012 - 9h15 DECISÃO Policiais civis condenados por receber vantagem indevida têm pena reduzida A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas corpus a três policiais civis, denunciados pelo crime de concussão (exigir, para si ou para outra p ...
STJ:Prescrição de ação indenizatória não pode ser suspensa sem ação penal em curso
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 7/8/2012 - 8h12 DECISÃO Prescrição de ação indenizatória não pode ser suspensa sem ação penal em curso A suspensão da prescrição de pretensão indenizatória só ocorre quando há relação de prejudicialidade entre as esferas cível e criminal. Para tanto, é fundamental que exista proc ...
