Categoria:
- Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “ Quinta-feira, 6 de setembro de 2012 Na sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal concluíram o julgamento do item V da Ação Penal 470, que trata da imputação de gestão fraudulenta de instituição financeira aos réus ligados ao Banco Rural. O cr ...
STF:Mensalão:Plenário conclui votação quanto ao crime de gestão fraudulenta no Banco Rural
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “ Quinta-feira, 6 de setembro de 2012 Na sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal concluíram o julgamento do item V da Ação Penal 470, que trata da imputação de gestão fraudulenta de instituição financeira aos réus ligados ao Banco Rural. O cr ...
STF:Mensalão:AP 470: Ministro Gilmar Mendes profere voto quanto à acusação de gestão fraudulenta
Notícia extraída do Supremo Tribunal Federal: "Quinta-feira, 06 de setembro de 2012
TRF3:Correios são condenados por atraso de entrega via sedex
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “EMPRESA CORREIOS É CONDENADA POR ATRASO DE ENTREGA VIA SEDEX São Paulo, 5 de setembro de 2012 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) foi condenada a indenizar um cliente depois de entregar uma correspondência via SEDEX após 97 horas. A decisão é do juiz fede ...
TRF1:TRF suspende decisão que limitava valor de multas cobradas por companhias aéreas
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: 5/9/12 20h29 O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, suspendeu a execução da sentença do juiz federal da 5.ª Vara da Seção Judiciária do Pará, que condenou as empresas TAM Linhas Aéreas S.A, Cruiser Linhas ...
TST:Bancária reverte justa causa e recebe 200mil do Bradesco
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Bancária reverte justa causa e recebe 200mil do Bradesco (Quarta, 5 Setembro 2012, 9h50) Uma empregada com mais de 20 anos de trabalhos dedicados ao Banco Bradesco, receberá indenização de R$ 200 mil por falsa acusação de ter cometido falta grave e R$50mil por transportar valores ...
TST:Luta corporal justifica demissão por justa causa
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quarta, 5 Setembro 2012, 9h4) Empregado da Sadia S.A. demitido por justa causa, porque se envolveu em luta corporal com colega de trabalho nas dependências da empresa, teve o pedido de reversão da demissão julgado improcedente pelo Tribunal Superior do Trabalho. A argumentação n ...
TST:Walmart é condenado por colocar vendedora de castigo
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “WMS é condenado por colocar vendedora de castigo (Quarta, 5 Setembro 2012, 8h34) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) contra condenação para indenizar em R$ 4 mil uma ex-vende ...
TST:Atingido por soda cáustica recebe danos morais e estéticos
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quarta, 5 Setembro 2012, 6h) A Segunda Turma do TST não conheceu o recurso de revista proposto pelas empresas Manserv Montagem e Manutenção Ltda e Robert Bosh Ltda, condenadas a pagar indenização de dano moral e estético a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho e ficou c ...
TST:JT não tem competência para condenar prefeito que contratou sem concurso
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Terça, 4 Setembro 2012, 11h43) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade não conheceu recurso do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MA) que pretendia a declaração de competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar açôes que busquem res ...
TST:Trabalhador não é obrigado a submeter demanda a comissão de conciliação prévia
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Trabalhador não é obrigado a submeter demanda a comissão de conciliação prévia (Terça, 4 Setembro 2012, 10h35) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Liberty Paulista Seguros S.A., que pretendia a extinção de ação trabalhista ajuizada por ex-emp ...
STF:Mensalão:AP 470: Ministros votam quanto ao item V da denúncia
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 05 de setembro de 2012 A análise do item V da denúncia, no julgamento da Ação Penal 470, prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal. Até o momento, seis ministros já se manifestaram quanto à acusação de gestão fraudulenta de instituiç ...
STF:Mensalão:Ministro Toffoli vota pela condenação de três dos quatro ex-executivos do Banco Rural
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 5 de setembro de 2012 Em seu voto no julgamento do item V da denúncia da Ação Penal (AP) 470, o ministro Dias Toffoli posicionou-se pela condenação de três dos quatro ex-executivos do Banco Rural acusados do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira pelo Minis ...
STF:Mensalão:Ministro Luiz Fux vota pela condenação de três réus quanto ao crime de gestão fraudulen
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 5 de setembro de 2012 O ministro Luiz Fux iniciou seu voto na sessão plenária desta quarta-feira fazendo uma referência aos efeitos que a má gestão de instituiçôes financeiras produz na sociedade e afirmou que a punição para o delito de gestão fraudulenta é uma forma de o ...
STF:Mensalão:Ministra Rosa Weber conclui pela existência de irregularidades no Banco Rural
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 5 de setembro de 2012 Em seu voto sobre o item V da denúncia no julgamento da Ação Penal (AP) 470, a ministra Rosa Weber disse entender configurada a ocorrência de crime de gestão fraudulenta de instituição financeira (artigo 4°, caput, da Lei 7.492/1986) no Banco Rural e ...
STF:Mensalão:Direto do Plenário: Ministros votam quanto ao item V da denúncia
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 5 de setembro de 2012 Prossegue, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o julgamento da Ação Penal 470, com a análise do item V da denúncia, que trata da acusação de gestão fraudulenta de instituição financeira, relativa aos réus ex-dirigentes do Banco Rural. Nesse i ...
STF:Mensalão:Revisor vota pela absolvição de Vinícius Samarane quanto ao crime de gestão fraudulenta
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 5 de setembro de 2012 O ministro Ricardo Lewandowski julgou improcedente a Ação Penal (AP) 470, da qual é o revisor, quanto à imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira ao então diretor-estatutário do Banco Rural Vinícius Samarane. De acordo com o ...
STF:Mensalão:Revisor vota pela absolvição de Ayanna Tenório da acusação de gestão fraudulenta
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 5 de setembro de 2012 O ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição da ex-vice-presidente do Banco Rural Ayanna Tenório Torres de Jesus da acusação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, previsto no caput (cabeça) ...
STF:Mensalão:Direto do Plenário: Prossegue votação quanto ao item V da denúncia na Ação Penal 470
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 5 de setembro de 2012 O ministro-revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, finalizou a leitura de seu voto, na parte que trata do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado a ex-dirigentes do Banco Rural. Na sessão de hoje, o ministro-revisor vot ...
STJ:Quinta Turma determina recálculo da pena imposta a procuradora aposentada que torturou criança
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 5/9/2012 - 19h14 DECISÃO Quinta Turma determina recálculo da pena imposta a procuradora aposentada que torturou criança A Justiça fluminense terá de fixar nova pena contra a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes, condenada por torturar uma criança de dois anos. A Q ...
STJ:Publicado acórdão que definiu obrigatoriedade do bafômetro para caracterizar embriaguez ao volan
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “5/9/2012 - 15h55 DECISÃO Publicado acórdão que definiu obrigatoriedade do bafômetro para caracterizar embriaguez ao volante Foi publicado nesta terça-feira (4) o acórdão do Recurso Especial (REsp) repetitivo 1.111.566, julgado na Terceira Seção em março deste ano, que firmou a t ...
