Categoria:
- Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 6/9/2012 - 18h10 DECISÃO Processo que apura morte de dirigente médico no Sul passa à competência da Justiça Federal A ação penal contra os acusados de envolvimento no assassinato do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Marco Antonio Bec ...
STJ:Processo que apura morte de dirigente médico no Sul passa à competência da Justiça Federal
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 6/9/2012 - 18h10 DECISÃO Processo que apura morte de dirigente médico no Sul passa à competência da Justiça Federal A ação penal contra os acusados de envolvimento no assassinato do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Marco Antonio Bec ...
STJ definirá prescrição na cobrança de valores investidos em plantas comunitárias de telefonia
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 6/9/2012 - 10h7 EM ANDAMENTO STJ definirá prescrição na cobrança de valores investidos em plantas comunitárias de telefonia O ministro Luis Felipe Salomão decidiu afetar à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dois processos que discutem o prazo prescricional para a ...
STJ:Aumentada indenização por atraso de voo que impediu passageiro de encontrar o pai ainda vivo
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 6/9/2012 - 9h11 DECISÃO Aumentada indenização por atraso de voo que impediu passageiro de encontrar o pai ainda vivo A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 5 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por dano moral que a Vasp e a Transbrasil devem pagar ...
STJ:Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “6/9/2012 - 8h4 DECISÃO Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes O credor deve requerer em cinco dias, contados da data do efetivo pagamento, a exclusão do nome do devedor dos serviços de proteção ao crédito, sob o risco de r ...
STF:Mensalão:Plenário conclui votação quanto ao crime de gestão fraudulenta no Banco Rural
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “ Quinta-feira, 6 de setembro de 2012 Na sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal concluíram o julgamento do item V da Ação Penal 470, que trata da imputação de gestão fraudulenta de instituição financeira aos réus ligados ao Banco Rural. O cr ...
STF:Mensalão:AP 470: Ministro Gilmar Mendes profere voto quanto à acusação de gestão fraudulenta
Notícia extraída do Supremo Tribunal Federal: "Quinta-feira, 06 de setembro de 2012
TRF3:Correios são condenados por atraso de entrega via sedex
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “EMPRESA CORREIOS É CONDENADA POR ATRASO DE ENTREGA VIA SEDEX São Paulo, 5 de setembro de 2012 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) foi condenada a indenizar um cliente depois de entregar uma correspondência via SEDEX após 97 horas. A decisão é do juiz fede ...
TRF1:TRF suspende decisão que limitava valor de multas cobradas por companhias aéreas
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: 5/9/12 20h29 O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, suspendeu a execução da sentença do juiz federal da 5.ª Vara da Seção Judiciária do Pará, que condenou as empresas TAM Linhas Aéreas S.A, Cruiser Linhas ...
TST:Bancária reverte justa causa e recebe 200mil do Bradesco
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Bancária reverte justa causa e recebe 200mil do Bradesco (Quarta, 5 Setembro 2012, 9h50) Uma empregada com mais de 20 anos de trabalhos dedicados ao Banco Bradesco, receberá indenização de R$ 200 mil por falsa acusação de ter cometido falta grave e R$50mil por transportar valores ...
TST:Luta corporal justifica demissão por justa causa
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quarta, 5 Setembro 2012, 9h4) Empregado da Sadia S.A. demitido por justa causa, porque se envolveu em luta corporal com colega de trabalho nas dependências da empresa, teve o pedido de reversão da demissão julgado improcedente pelo Tribunal Superior do Trabalho. A argumentação n ...
TST:Walmart é condenado por colocar vendedora de castigo
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “WMS é condenado por colocar vendedora de castigo (Quarta, 5 Setembro 2012, 8h34) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) contra condenação para indenizar em R$ 4 mil uma ex-vende ...
TST:Atingido por soda cáustica recebe danos morais e estéticos
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quarta, 5 Setembro 2012, 6h) A Segunda Turma do TST não conheceu o recurso de revista proposto pelas empresas Manserv Montagem e Manutenção Ltda e Robert Bosh Ltda, condenadas a pagar indenização de dano moral e estético a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho e ficou c ...
TST:JT não tem competência para condenar prefeito que contratou sem concurso
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Terça, 4 Setembro 2012, 11h43) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade não conheceu recurso do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MA) que pretendia a declaração de competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar açôes que busquem res ...
TST:Trabalhador não é obrigado a submeter demanda a comissão de conciliação prévia
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Trabalhador não é obrigado a submeter demanda a comissão de conciliação prévia (Terça, 4 Setembro 2012, 10h35) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Liberty Paulista Seguros S.A., que pretendia a extinção de ação trabalhista ajuizada por ex-emp ...
STF:Mensalão:AP 470: Ministros votam quanto ao item V da denúncia
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 05 de setembro de 2012 A análise do item V da denúncia, no julgamento da Ação Penal 470, prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal. Até o momento, seis ministros já se manifestaram quanto à acusação de gestão fraudulenta de instituiç ...
STF:Mensalão:Ministro Toffoli vota pela condenação de três dos quatro ex-executivos do Banco Rural
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 5 de setembro de 2012 Em seu voto no julgamento do item V da denúncia da Ação Penal (AP) 470, o ministro Dias Toffoli posicionou-se pela condenação de três dos quatro ex-executivos do Banco Rural acusados do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira pelo Minis ...
STF:Mensalão:Ministro Luiz Fux vota pela condenação de três réus quanto ao crime de gestão fraudulen
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 5 de setembro de 2012 O ministro Luiz Fux iniciou seu voto na sessão plenária desta quarta-feira fazendo uma referência aos efeitos que a má gestão de instituiçôes financeiras produz na sociedade e afirmou que a punição para o delito de gestão fraudulenta é uma forma de o ...
STF:Mensalão:Ministra Rosa Weber conclui pela existência de irregularidades no Banco Rural
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 5 de setembro de 2012 Em seu voto sobre o item V da denúncia no julgamento da Ação Penal (AP) 470, a ministra Rosa Weber disse entender configurada a ocorrência de crime de gestão fraudulenta de instituição financeira (artigo 4°, caput, da Lei 7.492/1986) no Banco Rural e ...
STF:Mensalão:Direto do Plenário: Ministros votam quanto ao item V da denúncia
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 5 de setembro de 2012 Prossegue, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o julgamento da Ação Penal 470, com a análise do item V da denúncia, que trata da acusação de gestão fraudulenta de instituição financeira, relativa aos réus ex-dirigentes do Banco Rural. Nesse i ...
STF:Mensalão:Revisor vota pela absolvição de Vinícius Samarane quanto ao crime de gestão fraudulenta
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 5 de setembro de 2012 O ministro Ricardo Lewandowski julgou improcedente a Ação Penal (AP) 470, da qual é o revisor, quanto à imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira ao então diretor-estatutário do Banco Rural Vinícius Samarane. De acordo com o ...
