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Notícia extraída do site do STJ: Seção impôe limite às reclamaçôes e mantém decisão de turma recursal sobre prescrição em seguro de vida
Notícia extraída do site do STJ: Seção impôe limite às reclamaçôes e mantém decisão de turma recursal sobre prescrição em seguro de vida
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Notícia extraída do site do STJ: Cobrança de mensalidade de serviço educacional por valor fixo é abusiva
Coordenadoria de Editoria e Imprensa " Imagem do Google.
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Notícia extraída do site do CNJ: Â
Até 16 de janeiro, os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) deverão integrar seus sistemas de informática ao Banco de Mandados de Prisão (BNMP) do Co ...
Notícia extraída do site do CNJ: Até 16 de janeiro, os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) deverão integrar seus sistemas de informática ao Banco de Mandados de Prisão (BNMP) do Co ...
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Notícia extraída do site do Jornal O Dia:
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Os dois denunciados na Operação Dedo de Deus conquistaram a liberdade antes mesmo de serem presos — até o momento, foram 45. Agora, a polícia continua em busca de outros capos da contravenção: Aniz Abraão David, o Anísio da Beija-Flor, e Luiz Drummond, o Luizi ...
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Notícia extraída do site do TJ/RJ:
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Festejar é a palavra certa pra usar! Agradecer a todos os internautas é frase correta para ratificar o nosso contentamento. Divulguem o FINTESP! Elisabete Bastos e Mauricio Miranda
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Notícia extraída do site do TJ/RJ:
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Notícia extraída do site Inscriçôes:
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2ª Turma concedeu habeas corpus para permitir a réu exercer trabalho externo nas condiçôes a serem estabelecidas pelo juízo da execução. No caso, o paciente fora condenado à pena de 25 anos de reclusão pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Posteriormente, progredira para o regime semi-aberto e, pelo seu trabalho, remira, ...
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Ante o empate na votação, a 2ª Turma deferiu habeas corpus para aplicar o princípio da insignificância em favor de policial militar acusado pela suposta prática do crime de furto (CPM, art. 240, caput, c/c art 9°, I). Na espécie, extraiu-se da denúncia que o paciente, fardado e no seu horário de serviço, subtraíra uma caixa de bombons de estabeleci ...
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Ante violação ao princípio do concurso público (CF, art. 37, II), o Plenário julgou parcialmente procedente pedido formulado em ação direta, proposta pelo Governador do Estado de Rondônia, a fim de declarar inconstitucionais os artigos 254 das Disposiçôes Gerais e 10 das Disposiçôes Transitórias, ambos da Constituição rondoniense (“Art. 254. Os Pro ...
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Notícia extraída do site do TJ/PR: "Condutor de veículo que capotou em viaduto da BR-476 é condenado a pagar indenização de R$ 80 mil à mãe de uma jovem que morreu no acidente
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Notícia do site do TJ/PR: "Informaçôes dos Julgados
Notícia extraída do site do TJ/RJ:
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A conquista de uma meta é motivo de comemoração. Também, é de agradecimentos aos nossos queridos internautas. Divulguem o site! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda
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Notícia extraída do site do TJ/RJ:
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará; "19/12/2011 Plano de saúde deve custear stents implantados em paciente para tratar doença cardíaca grave A juíza Neiliane Ribeiro de Alencar, auxiliar da 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Unimed Fortaleza custeie dois stents implantados no paciente J.C.C.. El ...
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: "Efeito colateral alertado em bula de anticoncepcional não gera dano moral 19/12/2011 18:58 Elisangela Luciano Bez Fontana Fernandes ajuizou ação indenizatória contra a Schering do Brasil Química Farmacêutica por ter ficado cega do olho esquerdo, em decorrência de u ...
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "18/12/2011 Negado recurso a ex-presidente da Casa da Criança de Barra Bonita A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que julgou procedente ação movida pelo Ministério Público contra M.L.S.O por suposta prática de ato de improbid ...
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