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- Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “9/8/2012 - 7h11 DECISÃO A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os embargos de divergência que questionavam o caráter absoluto da violência presumida em estupro de menores de 14 anos foram apresentados fora do prazo legal. Assim, no processo em ju ...
STJ:Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “9/8/2012 - 7h11 DECISÃO A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os embargos de divergência que questionavam o caráter absoluto da violência presumida em estupro de menores de 14 anos foram apresentados fora do prazo legal. Assim, no processo em ju ...
STF: Caso Cachoeira:Ministra indefere liminar contra dispensa de depoentes em CPMI
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quinta-feira, 9 de agosto de 2012 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 31475) impetrado pelos deputados federais Onyx Lorenzoni e Rubens Bueno, integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Oper ...
STF:Mensalão:“Genú atuou como mensageiro”, afirma advogado
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “ Quinta-feira, 9 de agosto de 2012 Quarto advogado a apresentar sustentação oral na sessão de hoje (9) do Supremo Tribunal Federal, Maurício Maranhão de Oliveira afirmou que seu cliente, o ex-assessor do Partido Progressista João Cláudio de Carvalho Genú, foi incluído na denúncia a ...
STF: Mensalão: Defesa de Pedro Henry afirma que ele foi denunciado por ter sido líder de bancada
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quinta-feira, 9 de agosto de 2012 O deputado federal Pedro Henry Neto (PP-MT), réu na Ação Penal (AP) 470, foi defendido na sessão de hoje (09) pelo advogado José Antônio Duarte Álvares, que afirmou que seu cliente está sendo processado pela “única e exclusiva” razão de ter sido líder ...
STF:Mensalão:AP 470: Advogado de Pedro Corrêa diz que não houve compra de votos
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “ Quinta-feira, 09 de agosto de 2012 O advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira, que atuou em defesa do ex-deputado e ex-presidente do PP Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto (PE), um dos 38 réus da Ação Penal (AP) 470, afirmou, nesta quinta-feira (9), no Plenário do Supremo ...
STF: Mensalão:Defesa sustenta que ex-diretor do BB não tinha poderes para determinar pagamentos
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quinta-feira, 9 de agosto de 2012 Primeiro a falar na tarde desta quinta-feira (9) no plenário do Supremo Tribunal Federal, o advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato defendeu o réu Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, denunciado pela suposta prática dos cr ...
STF: Mensalão:Direto do Plenário - Julgamento da AP 470 prossegue hoje (9) com sustentação oral de m
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal; "Notícias STF Quinta-feira, 9 de agosto de 2012
STF: Mensalão:Defesa de Luiz Gushiken pede que STF declare sua inocência
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Notícias STF Quarta-feira, 08 de agosto de 2012
STF: Mensalão:Defesa questiona os três crimes imputados a João Paulo Cunha
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Quarta-feira, 08 de agosto de 2012
TST:Aposentados da Vale do Rio Doce conseguem manter credenciamento de farmácia sem limitaçôes
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quarta, 8 Agosto 2012 11h45min) Os aposentados, beneficiados por credenciamento de farmácia, instituído por resolução da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) não podem ser prejudicados por acordo coletivo posterior que limitou o benefício. Por meio de recursos a ...
TST:Turma indefere adicional de risco a trabalhador portuário avulso
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Turma indefere adicional de risco a trabalhador portuário avulso (Quarta, 8 Agosto 2012 11h28min) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao indeferir adicional de risco a um trabalhador portuário que, mesmo sem vínculo empregatício, pretend ...
TST:Supermercado é condenado por revistar empregados de forma constrangedora
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Supermercado é condenado por revistar empregados de forma constrangedora (Quarta, 8 Agosto 2012 11h) O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, a um empregado que so ...
STF: Mensalão:Julgamento da AP 470 terá continuidade nesta quinta-feira (9) no Plenário do STF
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 8 de agosto de 2012 Nesta quinta-feira (9), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) darão prosseguimento ao julgamento da Ação Penal (AP) 470. A Corte assistirá a mais sustentaçôes orais das defesas dos réus, fase que teve início na segunda-feira, dia 6. Na sess ...
STF:Ministro aplica entendimento do Plenário sobre "prefeito itinerante"
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 8 de agosto de 2012 Ao analisar um Recurso Extraordinário (RE 637647) interposto por João Félix de Andrade Filho, que pede para voltar ao cargo de prefeito de Campo Maior (PI), o ministro Cezar Peluso aplicou entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em r ...
STF: Mensalão: Defesa de Ayanna Tenório qualifica a acusação contra ela de “kafkiana”
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 8 de agosto de 2012 O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, responsável pela defesa da ex-vice-presidente de Suporte Operacional do Banco Rural Ayanna Tenório Tôrres de Jesus, qualificou a acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de “kafkiana”, num ...
STF: Mensalão:Defesa de Vinicius Samarane afirma que rotinas do Banco Rural seguiam normas do Banco
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 8 de agosto de 2012 Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, foi defendido da tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo advogado Maurício de Oliveira Campos Júnior. Para ele, há um “evidente excesso” da acusação feita contra o Banco Rural e seus dirigentes. “Vê- ...
STF: Mensalão:AP 470: Advogado pede absolvição de ex-dirigente do Banco Rural
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 8 de agosto de 2012 O advogado Márcio Thomaz Bastos pediu, nesta quarta-feira (08), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a absolvição de José Roberto Salgado, ex-vice-presidente operacional do Banco Rural e um dos 38 réus da Ação Penal (AP) 470. O argumento cent ...
STF: Caso Cachoeira:Liminar permite que contador permaneça em silêncio na CPMI
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 8 de agosto de 2012 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que garante ao contador Rubmaier Ferreira de Carvalho o direito de permanecer em silêncio durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Opera ...
STF:1ª Turma muda entendimento sobre recurso em HC
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 8 de agosto de 2012 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reformou seu entendimento para não mais admitir habeas corpus que tenham por objetivo substituir o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC). Segundo o entendimento da Turma, para se questionar uma deci ...
STJ:É possível tutela antecipada em ação possessória fundada em posse velha
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “8/8/2012 - 11h58 DECISÃO É possível tutela antecipada em ação possessória fundada em posse velha A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia considerado impossível a concessão de antecipação de tut ...
