Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG):     *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.     Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “30/05/2012 - Negada indenização por depoimento de infidelidade conjugal veiculado em novela A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma mulher que alegou ter sua idoneidade ofendida ao ver divulgado na televisão um depoimento do ex-ma ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 30/05/2012 20:57 O juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível da Capital, condenou Márcia Sena Christino a indenizar, por danos materiais, no valor de R$ 35 mil, o seu ex-marido Carlos Rodrigues Barreto, a fim de ressarci-lo dos valores pagos a título de ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 30/05/2012 17:05 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio deu provimento nesta quarta-feira, dia 30, ao recurso do empresário Eike Batista e da empresa OGX Petróleo e Gás Participaçôes e reformou a sentença que havia autorizado Luiz Rodolfo Landim M ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região: JUIZ INDEFERE PEDIDO PARA SUSPENDER OBRAS NO LIXÃO DA ALEMÔA São Paulo, 30 de maio de 2012 O juiz federal José Denílson Bronco, titular da 1ª Vara Federal em Santos/SP, indeferiu o pedido liminar em ação civil pública proposta pelo Instituto Educa Brasil contra a Companhi ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: Devolução de verbas recebidas da União para tratamento de saúde só se exige em caso de má-fé ou erro grosseiro da parte Publicado em 30 de Maio de 2012, às 17:27 A 5.ª Turma, à unanimidade, decidiu que verbas utilizadas para tratamento de saúde, obtidas por meio de limina ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: Faculdade é punida por não matricular candidato classificado Publicado em 30 de Maio de 2012, às 14:50 A 5.ª Turma do TRF/ 1.ª Região negou provimento a recurso da faculdade Anhanguera Educacional S/A, que não efetuou matrícula de candidato aprovado em 11.° lugar no vest ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: Tribunal nega prescrição de ato de ex-prefeito suspeito de provocar prejuízo de R$ 300 mil aos cofres públicos Publicado em 30 de Maio de 2012, às 08:00 A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região não reconheceu a prescrição de um ato praticado por ex-prefeito de cidade do interior ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “TST analisa dissídio coletivo dos ferroviários e metroviários em greve (Qua, 30 mai 2012, 17:56:00) A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) ajuizou dissídio coletivo com pedido de liminar, no Tribunal Superior do Trabalho, solicitando o imediato encerramento das greves dos ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Ferroviários de BA e SE não conseguem isonomia com comissionados da CBTU  (Qua, 30 Mai 2012 13:13:00)  A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias, S ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “SDI-1 aplica revelia por atraso de oito minutos em audiência  (Qua, 30 Mai 2012 07:20:00)  O atraso de oito minutos do representante do Banco do Brasil para a audiência foi suficiente para a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Turma rejeita norma coletiva sobre trabalho aos domingos e feriados na Seara Alimentos  (Qua, 30 Mai 2012 07:14:00)  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que impediu que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Açúcar e Aliment ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Azaléia pagará em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias  (Qua, 30 Mai 2012 07:15:00)  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Calçados Azaléia S.A. ao pagamento em dobro, a uma ex-empregada, das férias relativas a cinco anos, fracio ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “30/05/2012 - 08h56  EM ANDAMENTO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelos processos de direito público, irá definir em breve se a contribuição previdenciária deve ou não incidir sobre o valor do salário-maternidade e de férias gozadas pelo empre ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “30/05/2012 - 12h48  DECISÃO A ausência de documentação comprovadora da ocorrência de suposto crime de ofensa à honra levou a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a rejeitar queixa-crime ajuizada por jornalista contra desembargador do Tribunal de Justiça do Paran ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “30/05/2012 - 12h27 DECISÃO Em ação de desapropriação, os juros compensatórios possuem, em regra, a mesma finalidade que os lucros cessantes. Conceder a cumulação desses elementos em razão da simples demora em pagar a indenização levaria a acréscimo indevido ao patrimônio do exp ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “30/05/2012 - 11h04  DECISÃO Os provedores de acesso à internet não têm responsabilidade objetiva pela veiculação de toda e qualquer mensagem postada na rede. Entretanto, respondem por conteúdos ofensivos ou dados ilegais caso não tomem as providências cabíveis para minimizar os ...