Categoria:
STJ:Justiça, suor e cerveja: o Carnaval também desfila nos tribunais
Se onde há sociedade, há direito, no Carnaval não poderia ser diferente. Mesmo na festa historicamente marcada por situaçôes de liberalidades e excessos relativos a convençôes e hábitos sociais, relaçôes jurídicas são formadas. E quando os envolvidos não se entendem sobre elas, cabe ao Judiciário resolver as disputas. Veja o que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu sobre os “festejos de Momo”.
TJ-RS:Consumidor que não segue instruçôes do produto não tem direito à indenização
A autora conta que, em agosto de 2008 adquiriu um “kit amacihair chocolate”, fabricado por Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Viota Ltda., com o objetivo de realizar uma escova definitiva, além de relaxamento e alisamento em seus cabelos. Passadas algumas horas da aplicação, sentiu reação alérgica consistente em forte cefaleia, dor nos olhos e enjoo, além de queda desmedida dos cabelos - sendo que os fios que não caíram, queimaram e se quebraram.
STJ:Justiça do Paraná julgará crime em transporte de soja transgênica sem registro em nota
Se os crimes cometidos em conexão são de mesma gravidade, cometidos em igual número, e o conflito se estabelece entre jurisdiçôes de mesma categoria, prevalece a regra de prevenção para definir a competência. Por isso, um caso de transporte de soja transgênica do Mato Grosso para exportação no Paraná, sem registro em nota, será processado em Paranaguá (PR). A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
TJ-SP: Tribunal de Justiça abre concurso para Auxiliar em Saúde Bucal
A partir do próximo dia 18 de fevereiro até 15 de março estarão abertas as inscriçôes para o concurso de Auxiliar de Saúde Judiciário (Auxiliar em Saúde Bucal) do Tribunal de Justiça de São Paulo. Serão oferecidas 10 vagas das quais uma reservada para pessoas com deficiências para uma jornada de 30 horas semanais, com vencimentos de R$ 2.748,48, mais auxílios para alimentação, saúde e transporte.
