Categoria: Jurisprudência em destaque
STJ:Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados em 300 salários
Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados em 300 salários mínimos
TST:Turma restabelece justa causa de vigilante que descumpriu norma de segurança durante assalto
Turma restabelece justa causa de vigilante que descumpriu norma de segurança durante assalto a banco
STJ:Cliente não sofre dano moral pela suspensão parcial do atendimento em agência bancária
Cliente não sofre dano moral pela suspensão parcial do atendimento em agência bancária atingida por explosivos
STF garante mínimo de 30% do fundo partidário destinados a campanhas para candidaturas de mulheres
A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de ação ajuizada pela PGR para questionar regra da Minirreforma Eleitoral que estabelece percentuais mínimo e máximo de recursos do Fundo Partidário para campanhas eleitorais de mulheres.
STF conclui julgamento de açôes sobre regras da Minirreforma Eleitoral
Por maioria, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Roberto Barroso, reconhecendo a validade das regras previstas na Lei 13.165/2015 para realização de novas eleiçôes em casos de perda de mandato determinada pela Justiça Eleitoral, com exceção no caso de vacância dos cargos de presidente da República, seu vice, e de senador.
STF:Determinada inclusão de Temer em inquérito que investiga Eliseu Padilha e Moreira Franco
Relator determina inclusão de Temer em inquérito que investiga ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco
STF:Fixada tese sobre aplicação do prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa
Fixada tese de repercussão geral em RE sobre aplicação do prazo de inelegibilidade anterior à aprovação da Lei da Ficha Limpa
STJ: Não reconhecida ilegalidade em busca residencial após policiais sentirem cheiro de maconha
Turma não reconhece ilegalidade em busca residencial após policiais sentirem cheiro de maconha
