Categoria: Jurisprudência em destaque
TST:Turma restabelece responsabilidade da Jaguafrangos por morte de encarregado esfaqueado
Turma restabelece responsabilidade da Jaguafrangos por morte de encarregado esfaqueado por subordinado
STF:Reformado acórdão validando lei do RJ que vinculava salários de servidores ao IPC
Reformado acórdão que considerou válida lei do Rio de Janeiro que vinculava salários de servidores a índice de inflação
STJ:Operadora não pode exigir carência a quem trocou de plano de saúde após demissão sem justa causa
Operadora não pode exigir carência de quem trocou de plano de saúde após demissão sem justa causa
STF:Mensalão:Indulto extingue a punibilidade de José Dirceu na AP 470
O ministro ressalva, na decisão, que o sentenciado continuará preso, pois ainda está em vigor decreto de prisão preventiva expedido pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos referentes à operação Lava-Jato na primeira instância.
STJ:Açôes que discutem competência do DNIT para aplicar multas de trânsito estão suspensas
Açôes que discutem competência do DNIT para aplicar multas de trânsito estão suspensas em todo o país
TST decide que candidato com surdez unilateral pode participar de concurso como PNE
TST decide que candidato com surdez unilateral pode participar de concurso como Portador de Necessidade Especial.
