Categoria: Jurisprudência em destaque
- Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “06/12/2011 - 08h02 RECURSO REPETITIVO Execução individual de sentença em ação civil coletiva pode ser ajuizada no domicílio do beneficiário Deve ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), nos próximos dias, decisão da Corte Especial do Superior Tribunal ...
STJ: Execução individual de sentença em ação civil coletiva pode ser ajuizada no domicílio do benefi
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “06/12/2011 - 08h02 RECURSO REPETITIVO Execução individual de sentença em ação civil coletiva pode ser ajuizada no domicílio do beneficiário Deve ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), nos próximos dias, decisão da Corte Especial do Superior Tribunal ...
STJ: Novos critérios de correção contra a fazenda pública atingem ações em andamento.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “06/12/2011 - 10h05 RECURSO REPETITIVO Novos critérios de correção contra fazenda pública atingem ações em andamento Valores resultantes de condenações proferidas contra a fazenda pública após a entrada em vigor da Lei 11.960/09 devem observar os critérios de a ...
TST: Trabalhador será indenizado em cerca de 5,5 mil reais por atraso de salário de mais de um ano.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “05/12/2011 Trabalhador será indenizado por atraso de salário de mais de um ano Depois de trabalhar por treze meses sem receber salário, um químico que prestava assistência técnica à Ellus Tintas na produção de tintas e derivados será indenizado por danos morais em apro ...
TJ-RJ: Empresa de transporte terá que indenizar idosa em 5 mil reais, por danos morais, ao negar gra
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “Empresa de transporte terá que indenizar idosa por negar gratuidade Notícia publicada em 05/12/2011 15:14 A desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo, da 9ª CÃmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a empresa de transporte Auto Ãnibus Brasília ...
TJ-MG: Vereador tem prisão preventiva decretada. Ele e outros 8 vereadores são acusados de irregular
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “02/12/2011 - Vereador tem prisão decretada Foi afastado do cargo o vereador e presidente da CÃmara de São Gonçalo do Rio Abaixo, M.T.P.C. Ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e está preso desde ontem. Ele e outros oito vereadores, A.F.N., A.G.M., B.F. ...
Tj-MA: Empresa de ônibus deve pagar indenização de 10 mil reais por danos morais a um vigilante atro
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Maranhão: “Veiculada em 05/12/2011 Ãs 13:01 Empresa de ônibus deve pagar indenização por danos morais A empresa São Benedito deverá indenizar em R$10 mil um vigilante atropelado por um ônibus da sua frota, em março de 1998. A decisão é da 3ª CÃmara Cível do Trib ...
TJ-MA: Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Maranhão: “Veiculada em 05/12/2011 Ãs 13:07 Ex-prefeito de Davinópolis é condenado por improbidade administrativa A 3ª CÃmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta segunda-feira (5), suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito do municí ...
STJ: Vítima de acidente que resultou em encurtamento de perna deve ser indenizada pelo DPVAT. O acid
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “05/12/2011 - 11h09 DECISÃO Vítima de acidente que resultou em encurtamento de perna deve ser indenizada pelo DPVAT A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ ...
STJ: Porte de drogas pode caracterizar mau antecendente e reincidência
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “05/12/2011 - 12h51 DECISÃO Porte de drogas pode caracterizar mau antecedente e reincidência Apesar de as sanções contra o porte de drogas terem sido abrandadas, a prática ainda pode ser caracterizada como mau antecedente e ser levada em conta no cálculo da pena. O entend ...
TJ/RS: "Ação investigatória de paternidade ou maternidade é imprescritível."
Notícia extraída do site do Tj/RS: Imagem do Google.
TST: Mantida demissão por justa causa de professor que afixou cartaz, em instituição de ensino, cont
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "02/12/2011 TST mantém justa causa de professor acusado de pregar cartaz contra a FAAP Um ex-professor da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), de São Paulo, demitido por justa causa por suspeita de afixar cartaz na instituição contra o aumento de mensalidade, não conse ...
STF: AÇÃO RESCISÃRIA
Ao reafirmar essa orientação, o Tribunal, por maioria, negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão da Min. Ellen Gracie que concedera prazo para que os agravantes regularizassem sua representação processual na ação rescisória, da qual relatora, sob pena de inépcia. Preliminarmente, . Vencido o Min. Marco Aurélio que ...
TJ/GO: "Empresa de alimentos é obrigada a informar se produtos têm glúten."
Notícia extraída do TJ/GO:
TJ/CE: "Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 60 mil por negar fornecimento de material cirúrgico.
Notícia extraída do TJ/CE: "01/12/2011 O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Unimed Fortaleza pague R$ 45 mil, por danos materiais, e R$ 15 mil, a título de reparação moral, para o cliente A.B.H.C.J.. Ele teve negado fornecimento de material necessário à ...
TJ/CE: "Bradesco é condenado a indenizar professor que teve o nome negativado indevidamente."
Notícia extraída do site do TJ/CE: "01/12/2011 O Banco Bradesco e a Bradesco Administradora de Cartões de Crédito devem indenizar em R$ 5 mil o professor universitário B.M.A., que teve o nome inscrito indevidamente em órgãos de proteção ao crédito. A decisão foi do juiz José Edmilson de Oliveira, da 5ª Vara Cível do Fór ...
TJ/CE: "Justiça determina que Município de Fortaleza forneça insulina à portadora de diabetes".
Notícia extraída do TJ/CE: "01/12/2011 O Município de Fortaleza deve fornecer insulina para o tratamento da paciente M.R.M., portadora de diabetes. A determinação foi do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Segundo o processo (n° 0159691-25.2011.8.06.0001), ela foi diag ...
TJ/CE: "Menor que sofreu agressão nas dependências de colégio será indenizado em R$ 10 mil".
Notícia extraída do site do TJ/CE: "01/12/2011 A 2ª CÃmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Organização Educacional Academos a indenizar em R$ 10 mil o menor V.P.C., representado pela mãe, M.P.C.. A decisão, proferida nessa quarta-feira (30/11), teve como relatora a desembargadora ...
TJ/CE: Empresa de Crédito deve indenizar aposentada vítima de fraude e falsificação de documento.
Notícia extraída do TJ/CE: 02/12/2011 A juíza Neliane Ribeiro de Alencar, da 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Bonsucesso Banco de Crédito a pagar indenização de R$ 5 mil à T.A.N.. A aposentada foi vítima de fraude e falsificação de documentos. Conforme os autos (n° 35614-12.2009.8.06.0001/0), T.A ...
TJ/CE: Condenados médicos e Hospital a indenizar casal que perdeu filhos no parto.
Notícia extraída do TJ/CE: 02/12/2011 O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, da 1ª Vara de Acopiara, condenou o Hospital Geral Suzana Gurgel e os médicos M.N.M.H. e P.G.V.F. a pagarem indenização de R$ 100 mil a S.F.C. e F.C.S.. O casal perdeu os filhos gêmeos durante o parto. De acordo com os autos (n° 734-51.2002 ...
STJ: Ex-fiscal de rendas do Estado do Rio de Janeiro tem habeas corpus denegado de forma unÃnime pel
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "02/12/2011 - 11h14 DECISÃO Mantida ação penal contra ex-fiscal acusado de comandar fraude tributária no Rio A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou de forma unÃnime o pedido de habeas corpus em favor de réu acusado de ser um dos líderes de quadrilha que ...
