Categoria: Jurisprudência em destaque
- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: "30/12/2011 Juiz determina que agressor mantenha distância mínima de 100 metros da companheira O juiz Alexandre Santos Bezerra Sá, da Comarca de Brejo Santo, determinou que Francisco Luiz Firmino fique afastado da companheira por uma distância mínima de 100 metros. Além disso, está p ...
TJ-CE:Juiz determina que agressor mantenha distância mínima de 100 metros da companheira.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: "30/12/2011 Juiz determina que agressor mantenha distância mínima de 100 metros da companheira O juiz Alexandre Santos Bezerra Sá, da Comarca de Brejo Santo, determinou que Francisco Luiz Firmino fique afastado da companheira por uma distância mínima de 100 metros. Além disso, está p ...
STF:Mantida prisão do ex-tenente-coronel da Polícia Militar do Piauí, José Viriato Correia Lima.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011 Mantida prisão de Correia Lima O vice-presidente do STF, ministro Ayres Britto, no exercício da Presidência, manteve a prisão do ex-tenente-coronel da Polícia Militar do Piauí José Viriato Correia Lima, condenado pelo Tribunal do Júri de Teresina a 4 ...
TJ-SP: Negado habeas corpus a funcionário que subtraiu e devolveu 80 mil reais furtados de supermerc
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “30/12/2011 Negado HC a funcionário que subtraiu e devolveu dinheiro furtado de supermercado A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou habeas corpus a funcionário de um supermercado acusado de furtar R$ 80 mil do estabelecimento. ...
TJCE: Companhia Energética do Ceará é condenada a pagar indenização de quase 1.500 reais por cortar
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “29/12/2011 Magistrado da Comarca de Barbalha condena Coelce a pagar indenização por corte indevido de energia O juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barbalha, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 1.468,26 ...
TJ-CE:Juiz determina que Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará custeie cirurgia de co
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “29/12/2011 Juiz determina que Instituto de Saúde dos Servidores do Estado custeie cirurgia de paciente O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu liminar determinando que o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC) c ...
STF:Ministro indefere liminar a acusados de matar deputada federal Ceci Cunha em Alagoas.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal : “Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011 Ministro indefere liminar a acusados de matar deputada em Alagoas O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, no exercício regimental da Presidência, indeferiu medida liminar em Reclamação (Rcl 13128) ajuizada ...
STJ:Mantida ação penal contra policial rodoviário federal preso na Operação Buritis.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “30/12/2011 - 09h47 DECISÃO Mantida ação penal contra policial rodoviário federal preso na Operação Buritis José Jones Pereira vai continuar respondendo ação penal por desvio e roubo de cargas, transporte de cargas e formação de quadrilha. O presidente do Superior Tribunal de Ju ...
STJ:Prefeito de município pernambucano permanece afastado do cargo.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “30/12/2011 - 08h16 DECISÃO Prefeito de município pernambucano permanece afastado do cargo O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido de suspensão de uma liminar que determinou o afastamento do prefeito de Araripina (PE) do cargo. ...
STJ:Empresa de telefonia móvel que transmite ligação em roaming deve recolher ICMS.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “30/12/2011 - 07h56 DECISÃO Empresa de telefonia móvel que transmite ligação em roaming deve recolher ICMS A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que a Brasil Telecom pretendia se eximir do pagamento de ICMS sobre serviços de telefonia móvel pres ...
TJ-RJ:Ceg indenizará, em 100 mil reais, por danos morais e estéticos,homem que sofreu queimaduras de
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: "Ceg indenizará homem que sofreu queimaduras devido a vazamento de gás Notícia publicada em 29/12/2011 13:06 A Companhia Estadual de Gás terá que indenizar em R$ 100 mil, por danos morais e estéticos, um morador do Encantado, Zona Norte do Rio. A decisão é da 7ª Câmara Cível ...
STF:Ministro mantém decisôes em favor da Assembléia Legislativa do AP
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Quinta-feira, 29 de dezembro de 2011 Ministro mantém decisôes em favor da Assembléia Legislativa do AP O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, indeferiu hoje (29) a liminar requerida pelo Estado do Amapá na Suspensão de Liminar (SL 567) e man ...
TJ-SP:Câmara do Meio Ambiente mantém proibição de queimada em plantação de cana-de-açúcar.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "29/12/2011 Câmara do Meio Ambiente mantém proibição de queimada em propriedade A Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parte da sentença proferida pela Comarca de Tambaú para determinar que dois proprietários de uma plantação de can ...
TJ-RJ:Ambulante preso ilegalmente será indenizado pelo Estado do Rio de Janeiro em 25 mil reais, por
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: "Ambulante preso ilegalmente será indenizado pelo Estado Notícia publicada em 29/12/2011 13:42 Os desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram o Estado do Rio a indenizar em R$ 25 mil, por danos morais, um ambulante que ficou preso ilegalmente ...
TJ-RS: Posto de gasolina e seus proprietários são condenados por crime ambiental.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Posto de gasolina e seus proprietários são condenados por crime ambiental A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou Francisco Vacca, Eduardo Vacca e o Posto de Serviço Ipiranguinha, situado na Av. Wenceslau Escobar, n° 2.226, em Porto Alegre, pelos crimes de po ...
STF:Acusado de matar escritor Wilson Bueno,em Curitiba (PR), impetra HC em causa própria.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Quinta-feira, 29 de dezembro de 2011 Acusado de matar escritor em Curitiba (PR) impetra HC em causa própria O garoto de programa C.P.S., que irá a júri popular sob acusação de ter assassinado o escritor paranaense Wilson Bueno, impetrou Habeas Corpus (HC 111783) em causa própria no Sup ...
TJ-RS: Consumidor será indenizado por defeito em trator zero quilômetro.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Consumidor será indenizado por defeito de trator zero quilômetro Produtor rural que comprou trator zero quilômetro que apresentou defeito 12 dias após a aquisição conquistou na justiça o direito à indenização. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a senten ...
TJ-SP:Negado recurso a motorista que alegou não ter recebido notificação de multa.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "28/12/2011 Negado recurso a motorista que alegou não ter recebido notificação de multa A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso a6 motorista que alegou não ter sido notificado sobre infração de trânsito. De acordo com o pe ...
STJ:Nomeação de servidor para o exercício de função comissionada não caracteriza vacância de cargo.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "29/12/2011 - 08h25 DECISÃO Nomeação de servidor para o exercício de função comissionada não caracteriza vacância de cargo A nomeação de servidor para função comissionada não caracteriza vacância de cargo capaz de justificar a posse definitiva de outro candidato, aprovado além do núm ...
STJ: Negado habeas corpus para o suposto mandante da morte da juíza Patrícia Acioli.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "29/12/2011 - 07h50 DECISÃO STJ mantém transferência de PM acusado da morte da juíza Patrícia Acioli O tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Cláudio Luiz Silva de Oliveira, apontado como mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, deve ficar no presídio de seguranç ...
TRF-4:Negado habeas corpus a 15 réus da Operação Láparos da Polícia Federal no Paraná.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: "Quarta, 28 de Dezembro de 2011 TRF4 nega hábeas a 15 réus da Operação Láparos A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, em regime de plantão, negou, nesta semana, habeas corpus a 15 réus da Operação Láp ...
