Categoria: Jurisprudência em destaque
- Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Notícias STF Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 RJ tenta suspender liminar sobre reajuste de servidores do Judiciário O governo do Rio de Janeiro requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda os efeitos da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJRJ), a qual determinou ...
STF:RJ tenta suspender liminar sobre reajuste de servidores do Judiciário.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Notícias STF Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 RJ tenta suspender liminar sobre reajuste de servidores do Judiciário O governo do Rio de Janeiro requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda os efeitos da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJRJ), a qual determinou ...
TST:Recurso adesivo segue regra do artigo 500 do CPC.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Recurso adesivo segue regra do artigo 500 do CPC (Qui, 12 Jan 2012 10:22:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras uma vez que o recurso de revista adesivo apresentado pela empresa não merecia co ...
TJ-SP:PREFEITURA DE OSASCO DEVE FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA DEFICIENTES AUDITIVOS.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “ 11/01/2012 - PREFEITURA DE OSASCO DEVE FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA DEFICIENTES AUDITIVOS A 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco determinou que a prefeitura forneça transporte escolar para que alunos com deficiência auditiva continuem a frequentar aulas na escola ...
TJ-RS:Dono de balneário condenado a pagar dano moral a família de garoto vítima de afogamento.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: “Dono de balneário condenado a pagar dano moral a família de garoto vítima de afogamento A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o proprietário do balneário Cascalho, da localidade de Porto Maratá, no interior do Município de Pareci Novo, no Rio Grande do Sul, ao pagamento de ...
TJ-MG: Ofensas no Facebook geram liminar.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “12/01/2012 - Ofensas no Facebook geram liminar O juiz Nilson Ribeiro Gomes, do Juizado Especial Cível da Comarca de Ubá, determinou, por meio de liminar, que o policial militar R.L.A. retirasse de sua página da rede social Facebook, no prazo de cinco dias, publicaçôes difamat ...
TJ-CE: Mercado é condenado a indenizar vítima de racismo e de falsa acusação de furto.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “12/01/2012 Hiper Mercantil São José é condenado a indenizar vítima de racismo e de falsa acusação de furto O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Hiper Mercantil São José a pagar indenização por danos morais no valor de R$ ...
STJ:Empresária suspeita da morte de ex-marido ganha liberdade, mas passaporte será recolhido.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “12/01/2012 - 09h08 DECISÃO Empresária suspeita da morte de ex-marido ganha liberdade, mas passaporte será recolhido A empresária Eliana Bordieri poderá responder em liberdade ao processo em que é ré pela morte do ex-marido, o também empresário Luiz Antônio Vieira de Camargo. O ...
STJ:Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “12/01/2012 - 07h50 DECISÃO Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar que garante a uma segurada da Unimed Campo Grande o uso do plano de saú ...
TJ/RJ: "TJ condena empresa a indenizar homem assaltado por garis". Parece inacreditável!!!!!
Notícia extraída do site do TJ/RJ:
STF: Delegado de polícia acusado por porte irregular de arma de fogo pede suspensão de AP. leia
Notícia extraída do site do STF: "Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
Delegado da PF condenado por corrupção pede julgamento pelo STJ
Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) à pena de dois anos e oito meses de reclusão, além da perda do cargo, o ex-delegado da Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo pede, em Habeas Corpus (HC 111905) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja determinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de mérito ...
