Categoria: Jurisprudência em destaque
- Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Ambev indenizará empregado por alergia decorrente de contato com produtos químicos (Seg, 23 Jan 2012 10:39:00) A Companhia de Bebidas da Américas (Ambev) deverá indenizar por danos morais um ex- operador de máquinas que desenvolveu dermatite alérgica de contato durante o período ...
TST:Ambev indenizará empregado por alergia decorrente de contato com produtos químicos.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Ambev indenizará empregado por alergia decorrente de contato com produtos químicos (Seg, 23 Jan 2012 10:39:00) A Companhia de Bebidas da Américas (Ambev) deverá indenizar por danos morais um ex- operador de máquinas que desenvolveu dermatite alérgica de contato durante o período ...
TST e Corregedoria do CNJ estudam utilização de CNDT contra fraudes à execução.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “TST e Corregedoria do CNJ estudam utilização de CNDT contra fraudes à execução O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Corregedoria Nacional de Justiça estudam a possibilidade de normatizar a exigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) em todos os cartórios do ...
STJ:Apreensão de gado pelo Ibama está suspensa por irregularidades no processo administrativo.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “23/01/2012 - 09h00 DECISÃO Apreensão de gado pelo Ibama está suspensa por irregularidades no processo administrativo O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, manteve a decisão que suspendia a aplicação de pena de perdimento de 780 cabeças de ...
STF:A Defensoria Pública da União não quer que o tráfico privilegiado seja crime hediondo.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 DPU quer afastar hediondez do crime de tráfico privilegiado A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC) 111963, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) objetivando o reconhecimento da não hediondez do tráfico privi ...
STF: Ex-goleiro Bruno se manifestará em HC que requer sua liberdade.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF Segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 Ex-goleiro Bruno se manifestará em HC que requer sua liberdade O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou que o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza seja intimado pessoalmente ...
TRT21: Petrobras condenada por contratar falsa cooperativa de trabalho.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região: “18/01/2012 TRT-RN: Petrobras condenada por contratar cooperativa de trabalho A juíza da 7ª Vara do Trabalho de Natal, Joseane Dantas julgou procedente, em parte, Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho contra a Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos ...
TJ-SP: Concedidas 48 horas para que o Secretário da Educação do Estado de SP organize a jornada de t
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “20/01/2012 - Justiça concede mais prazo para cumprimento de liminar concedida à Apeoesp A 3ª Vara da Fazenda Pública conferiu prazo de mais 48 horas para cumprimento da liminar anteriormente concedida ao Sindicato dos Professores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo ...
TJ-SP: Negada indenização a homem do qual insinuaram, através de boatos, que fez sexo com estagiária
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “21/01/2012 - Boatos não geram indenização por falta de provas da autoria A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a um homem que teve boatos insinuando que ele teria mantido relaçôes sexuais com uma estagiária durante seu plant ...
TJ/CE: "TJCE decide que candidato não pode alegar crença religiosa para receber tratamento diferenci
Notícia extraída do site do TJ/CE: 20/01/2012 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido do estudante I.P.R. que requereu horário alternativo para participar da 3ª etapa do concurso para soldado da Polícia Militar. A decisão, proferida nessa quinta-feira (19/01), teve como relator o desembargador Fernando Luiz ...
TJ/GO: "Juiz determina internação compulsória de menor usuária de drogas."
Notícia extraída do site do TJ/GO:
A aplicação da jurisprudência do STJ aos contratos escolares. Leia e aprenda.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “22/01/2012 - 08h00 ESPECIAL A aplicação da jurisprudência do STJ aos contratos escolares A educação no Brasil é um direito definido pela Constituição, mas nem sempre é ao Estado que o cidadão recorre para tê-lo assegurado. Quando a opção é pelo ensino particular, a natureza jur ...
TRT-16: Declarada nula demissão por justa causa de bancário que sofria de depressão e alcoolismo.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: “TRT-MA declara nula demissão por justa causa de bancário Sex, 20 de Janeiro de 2012 11h37min Suely Cavalcante Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) declararam nula a demissão por justa causa de um e ...
TRT-15:Negada a caseiro de chácara vínculo como trabalhador rural.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: “CÂMARA NEGA A CASEIRO DE CHÁCARA VÍNCULO COMO TRABALHADOR RURAL Reclamante trabalhava apenas na parte social da propriedade. O pomar, de onde a produção era comercializada, era arrendado a um terceiro Por Ademar Lopes Junior O trabalhador, que era caseiro em um ...
TRT-4:Trabalhadora deve receber indenização por promessa de emprego frustrada.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: “20/01/2012 16:30 | Trabalhadora deve receber indenização por promessa de emprego frustrada A Lupatech S.A., fornecedora de equipamentos para o setor de petróleo e gás, deve pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora. A reclamante passou por seleção ...
TRT-2:Frequência do pagamento não define integração da verba.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: “Últimas Notícias - 20/01/2012 14ª Turma: frequência do pagamento não define integração da verba Em acórdão da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o juiz convocado Marcos Neves Fava entendeu que não é a habitualidade do pagamento que estabelece ...
Retrospectiva 2011 (Setembro) - Processo penal - Condução coercitiva de pessoa à delegacia
Texto extraído dos informativos do STF.
