Categoria: Jurisprudência em destaque
- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “25/01/2012 - COMUNICADO - CASO PINHEIRINHO - CUMPRIMENTO DA ORDEM A Presidência do Tribunal de Justiça comunica que o mandado de reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, expedido pela juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, titular ...
TJ-SP:COMUNICADO - CASO PINHEIRINHO - CUMPRIMENTO DA ORDEM.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “25/01/2012 - COMUNICADO - CASO PINHEIRINHO - CUMPRIMENTO DA ORDEM A Presidência do Tribunal de Justiça comunica que o mandado de reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, expedido pela juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, titular ...
TJ-SC: Aprovada para o cargo de enfermeira em concurso depois anulado receberá 8 mil reais de indeni
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: “EMPRESA QUE REALIZOU CONCURSO, POSTERIORMENTE ANULADO, INDENIZARÁ APROVADA 26/01/2012 11:23 A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Jaime Ramos, manteve a decisão da comarca de Coronel Freitas que condenou a empresa P ...
STJ: Negado liminar em habeas corpus a investigados por exploração de jogos ilegais.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior de Justiça: “26/01/2012 - 10h31 DECISÃO STJ nega liminar a investigados por exploração de jogos ilegais O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de um casal investigado sob a acusação de gerenciar a exploração d ...
STF:Defensoria Pública da União pede regime semiaberto para preso por porte de drogas.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF Quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 DPU pede regime semiaberto para preso por porte de drogas A Defensoria Publica da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 111 964) em favor de R.C.N., preso em flagrante em 2009, portando 683 gramas de cocaína. Requer a concessão de limin ...
STF:Presidente nega Mandado de Segurança de associação sobre reintegração no Pinheirinho (SP).
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF Quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 Presidente nega MS de associação sobre reintegração no Pinheirinho (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou seguimento (arquivou) ao Mandado de Segurança (MS 31120) em que a Associação Democrá ...
TJ/RJ: "Universitário terá que indenizar colega por agressão."
Notícia extraída do site do TJ/RJ:
Retrospectiva 2011 (Novembro) - Constitucional - ADI e criação de carreira especial de advogado
Texto retirados dos informativos do STF. O Plenário concluiu julgamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Governador do Estado do Paraná contra as Leis estaduais 9.422/90 e 9.525/91, que dispôem sobre a carreira especial de advogado daquele ente federado — v. Informativos 452 e 535. Afirmou-se, por maioria, a constitu ...
TST:Copiloto não recebe adicional de periculosidade por ficar na cabine do avião durante abastecimen
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Copiloto não recebe adicional por ficar na cabine do avião durante abastecimento (Qua, 25 Jan 2012 09:44:00) A permanência de copiloto no interior da cabine durante o abastecimento da aeronave não representa situação de risco suficiente para que lhe seja deferido o adicional de ...
TST:Schincariol não responderá por salários de ex-vendedor de distribuidora.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Schincariol não responderá por salários de ex-vendedor de distribuidora (Qua, 25 Jan 2012 10:28:00) A relação comercial existente entre empresas distribuidoras de bebidas e fabricantes, em geral, não conduz à responsabilização subsidiária da fabricante pelos créditos salariais ...
TST:Trabalhadora rural será indenizada por condiçôes degradantes no serviço.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Trabalhadora rural será indenizada por condiçôes degradantes no serviço Uma trabalhadora rural receberá indenização por danos morais porque era obrigada a fazer as necessidades fisiológicas em meio às plantaçôes na propriedade em que prestava serviço. O recurso encaminhado ao Tribunal ...
TRF-3: Ação Civil Pública sobre Pinheirinho não é competência da Justiça Federal.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOBRE PINHEIRINHO NÃO É COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL São Paulo, 24 de janeiro de 2012 O juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira, substituto da 1ª Vara Federal em São José dos Campos/SP, entende que a não é competência da Justiça Federal processar e j ...
TRF-1: Proprietários de embarcação condenados por atentado contra a segurança de transporte marítimo
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: “Proprietários de embarcação condenados por atentado contra a segurança de transporte marítimo Publicado em 24 de Janeiro de 2012, às 19:22 Os proprietários de embarcação marítima apelam contra sentença de 1° grau que os condenou à pena de 02 anos e 06 meses de reclusão, ...
TJ-SP: Negada indenização em intoxicação alimentar por falta de provas.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “24/01/2012 - JUSTIÇA NEGA INDENIZAÇÃO EM INTOXICAÇÃO ALIMENTAR POR FALTA DE PROVAS Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma mulher que não comprovou o nexo causal entre a intoxicação alimentar que sofreu e o consumo ...
TJ-MT:Notificação extrajudicial dá ciência de dívida.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: “Notificação extrajudicial dá ciência de dívida A empresa Safra Leasing S. A. Arrendamento Mercantil conseguiu reverter sentença de Primeira Instância que, nos autos de uma ação de reintegração de posse contra Nova Distribuidora de Bebidas Ltda., julgara extinto o processo, sem ...
STJ: Negada liberdade a ex-secretário adjunto de Saúde de Rondônia.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “25/01/2012 - 08h05 DECISÃO STJ nega liberdade a ex-secretário adjunto de Saúde de Rondônia O ex-secretário adjunto de Saúde de Rondônia José Batista da Silva, preso pela Polícia Federal durante a Operação Termópolis, não teve sucesso em nova tentativa para conseguir a liberdade. O ...
STJ: Admitida quebra de sigilo de conta no exterior para apurar evasão de divisas.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “25/01/2012 - 09h17 DECISÃO Quinta Turma admite quebra de sigilo de conta no exterior para apurar evasão de divisas O Acordo de Cooperação Mútua Internacional (MLAT), pactuado entre Brasil e Estados Unidos, pode ser aplicado na investigação de evasão de divisas, independentemente d ...
STJ:Mantida quebra de sigilo bancário de construtora investigada por desvio de verbas públicas.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “25/01/2012 - 10h02 DECISÃO Mantida quebra de sigilo bancário de construtora investigada por desvio de verbas públicas A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a quebra de sigilo bancário de duas contas da construtora ARG Ltda. no Banco Rural. Seguindo o voto da ...
STF:Reclamação pede análise de Recurso Extraordinário sobre cobrança de pontos adicionais de TV a ca
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Terça-feira, 24 de janeiro de 2012 Reclamação pede análise de RE sobre adicionais de TV a cabo A Net Serviços de Comunicaçôes apresentou Reclamação (RCL 13202) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão da Turma Recursal Única dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado ...
