Page 389 of 458Categoria: Jurisprudência em destaque
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 16/03/2012 - 10h17 DECISÃO Inversão do ônus da prova na apelação exige nova oportunidade à parte A inversão do ônus da prova é regra de instrução, devendo a decisão judicial que a determina ser proferida preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 16/03/2012 - 10h17 DECISÃO Inversão do ônus da prova na apelação exige nova oportunidade à parte A inversão do ônus da prova é regra de instrução, devendo a decisão judicial que a determina ser proferida preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 16/03/2012 - 09h12 DECISÃO Admitida reclamação sobre prazo prescricional em conversão de vencimento de servidor O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação apresentada por servidor público contra decisão proferida pela Turma Recursal do ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 16/03/2012 - 08h07 DECISÃO Primeira Seção delimita cobrança de PIS/Cofins em juros sobre capital próprio Os juros sobre capital próprio (JCP) não integram a base de incidência das contribuições PIS/Cofins no período compreendido entre a vigência da Lei 9.718/98 e a ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “TST concede justiça gratuita a sindicato do RS (Qui, 15 Mar 2012 17:01:00) O Tribunal Superior do Trabalho deferiu o benefício da assistência judiciária gratuita ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Celulose, Papel, Papelão, Artefatos, Cortiça e Af ...
Leia Mais...
(Qui, 15 Mar 2012 17:09:00)
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho:
(Qui, 15 Mar 2012 17:09:00)
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 15 de março de 2012 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 112586) requerido pela defesa do empresário J.R.A. e do gerente administrativo J.A.S., que tentava suspender a oitiva de um procurador do Minist ...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 15 de março de 2012 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 112586) requerido pela defesa do empresário J.R.A. e do gerente administrativo J.A.S., que tentava suspender a oitiva de um procurador do Minist ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 15 de março de 2012 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do curso da ação penal instaurada pelo Ministério Público de Minas Gerais contra uma mulher acusada de integrar quadrilha que praticava golpes pela internet. O ...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 15 de março de 2012 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do curso da ação penal instaurada pelo Ministério Público de Minas Gerais contra uma mulher acusada de integrar quadrilha que praticava golpes pela internet. O ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 15 de março de 2012 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de hoje (15), a queixa-crime apresentada pelo então governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho, contra o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), após entrevista conce ...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 15 de março de 2012 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de hoje (15), a queixa-crime apresentada pelo então governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho, contra o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), após entrevista conce ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 15 de março de 2012 Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (15), a ação mais antiga que estava em tramitação na Corte, protocolada em 17 de junho de 1959. Trata-se da Ação Cível Originár ...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 15 de março de 2012 Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (15), a ação mais antiga que estava em tramitação na Corte, protocolada em 17 de junho de 1959. Trata-se da Ação Cível Originár ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 15/03/2012 - 11h02 DECISÃO Uso de benefícios de previdência estadual não afasta direito de restituição para servidor Nas ações que visam à restituição de valores pagos compulsoriamente a institutos de previdência estaduais, o uso ou não de serviços de saúde pres ...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 15/03/2012 - 11h02 DECISÃO Uso de benefícios de previdência estadual não afasta direito de restituição para servidor Nas ações que visam à restituição de valores pagos compulsoriamente a institutos de previdência estaduais, o uso ou não de serviços de saúde pres ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 15/03/2012 - 08h08 DECISÃO Quarta Turma reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) de continuar mantendo u ...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 15/03/2012 - 08h08 DECISÃO Quarta Turma reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) de continuar mantendo u ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: Por entender que a suspensão das atividades da B2W traria danos de difícil reparação e pelo fato de a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SP) aparentemente ter descumprido a própria norma por ela editada, deixando de constar do auto de infração a duraçà ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: Por entender que a suspensão das atividades da B2W traria danos de difícil reparação e pelo fato de a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SP) aparentemente ter descumprido a própria norma por ela editada, deixando de constar do auto de infração a duraçà ...
Leia Mais...
Â
