Page 389 of 458

Categoria: Jurisprudência em destaque

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 16/03/2012 - 10h17 DECISÃO Inversão do ônus da prova na apelação exige nova oportunidade à parte A inversão do ônus da prova é regra de instrução, devendo a decisão judicial que a determina ser proferida preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo ...

    STJ:Inversão do ônus da prova na apelação exige nova oportunidade à parte.

    |16-03-2012

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 16/03/2012 - 10h17 DECISÃO Inversão do ônus da prova na apelação exige nova oportunidade à parte A inversão do ônus da prova é regra de instrução, devendo a decisão judicial que a determina ser proferida preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo ...

    Leia Mais...

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 16/03/2012 - 09h12 DECISÃO Admitida reclamação sobre prazo prescricional em conversão de vencimento de servidor O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação apresentada por servidor público contra decisão proferida pela Turma Recursal do ...

    STJ:Admitida reclamação sobre prazo prescricional em conversão de vencimento de servidor.

    |16-03-2012

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 16/03/2012 - 09h12 DECISÃO Admitida reclamação sobre prazo prescricional em conversão de vencimento de servidor O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação apresentada por servidor público contra decisão proferida pela Turma Recursal do ...

    Leia Mais...

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 16/03/2012 - 08h07 DECISÃO Primeira Seção delimita cobrança de PIS/Cofins em juros sobre capital próprio Os juros sobre capital próprio (JCP) não integram a base de incidência das contribuições PIS/Cofins no período compreendido entre a vigência da Lei 9.718/98 e a ...

    STJ:Primeira Seção delimita cobrança de PIS/Cofins em juros sobre capital próprio.

    |16-03-2012

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 16/03/2012 - 08h07 DECISÃO Primeira Seção delimita cobrança de PIS/Cofins em juros sobre capital próprio Os juros sobre capital próprio (JCP) não integram a base de incidência das contribuições PIS/Cofins no período compreendido entre a vigência da Lei 9.718/98 e a ...

    Leia Mais...

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “TST concede justiça gratuita a sindicato do RS (Qui, 15 Mar 2012 17:01:00)   O Tribunal Superior do Trabalho deferiu o benefício da assistência judiciária gratuita ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Celulose, Papel, Papelão, Artefatos, Cortiça e Af ...

    TST concede justiça gratuita a sindicato do RS.

    |15-03-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “TST concede justiça gratuita a sindicato do RS (Qui, 15 Mar 2012 17:01:00)   O Tribunal Superior do Trabalho deferiu o benefício da assistência judiciária gratuita ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Celulose, Papel, Papelão, Artefatos, Cortiça e Af ...

    Leia Mais...

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho:
(Qui, 15 Mar 2012 17:09:00)

TST:Estado de Minas Gerais se isenta de pagar verbas trabalhistas a vigilante terceirizado.

|15-03-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho:

(Qui, 15 Mar 2012 17:09:00)

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 15 de março de 2012 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 112586) requerido pela defesa do empresário J.R.A. e do gerente administrativo J.A.S., que tentava suspender a oitiva de um procurador do Minist ...

STF:Negada liminar a acusados que pediam suspensão de oitiva de membro do MPT como testemunha.

|15-03-2012

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 15 de março de 2012 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 112586) requerido pela defesa do empresário J.R.A. e do gerente administrativo J.A.S., que tentava suspender a oitiva de um procurador do Minist ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 15 de março de 2012 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do curso da ação penal instaurada pelo Ministério Público de Minas Gerais contra uma mulher acusada de integrar quadrilha que praticava golpes pela internet. O ...

STF:Ministro defere liminar a acusada de estelionato na internet, por falhas na denúncia.

|15-03-2012

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 15 de março de 2012 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do curso da ação penal instaurada pelo Ministério Público de Minas Gerais contra uma mulher acusada de integrar quadrilha que praticava golpes pela internet. O ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 15 de março de 2012 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de hoje (15), a queixa-crime apresentada pelo então governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho, contra o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), após entrevista conce ...

STF:Plenário rejeita queixa-crime contra deputado federal de Goiás.

|15-03-2012

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 15 de março de 2012 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de hoje (15), a queixa-crime apresentada pelo então governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho, contra o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), após entrevista conce ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 15 de março de 2012 Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (15), a ação mais antiga que estava em tramitação na Corte, protocolada em 17 de junho de 1959. Trata-se da Ação Cível Originár ...

STF julga causa mais antiga na Corte e mantém validade de alienação de terras em MT. Ação era de 195

|15-03-2012

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 15 de março de 2012 Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (15), a ação mais antiga que estava em tramitação na Corte, protocolada em 17 de junho de 1959. Trata-se da Ação Cível Originár ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 15/03/2012 - 11h02 DECISÃO Uso de benefícios de previdência estadual não afasta direito de restituição para servidor Nas ações que visam à restituição de valores pagos compulsoriamente a institutos de previdência estaduais, o uso ou não de serviços de saúde pres ...

STJ:Uso de benefícios de previdência estadual não afasta direito de restituição para servidor.

|15-03-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 15/03/2012 - 11h02 DECISÃO Uso de benefícios de previdência estadual não afasta direito de restituição para servidor Nas ações que visam à restituição de valores pagos compulsoriamente a institutos de previdência estaduais, o uso ou não de serviços de saúde pres ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 15/03/2012 - 08h08 DECISÃO Quarta Turma reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) de continuar mantendo u ...

STJ:Quarta Turma reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento.

|15-03-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 15/03/2012 - 08h08 DECISÃO Quarta Turma reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) de continuar mantendo u ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: Por entender que a suspensão das atividades da B2W traria danos de difícil reparação e pelo fato de a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SP) aparentemente ter descumprido a própria norma por ela editada, deixando de constar do auto de infração a duraçà ...

TJ-SP:Justiça defere liminar para que sites da B2W (americanas.com.br, submarino.com.br e shoptime.c

|14-03-2012

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: Por entender que a suspensão das atividades da B2W traria danos de difícil reparação e pelo fato de a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SP) aparentemente ter descumprido a própria norma por ela editada, deixando de constar do auto de infração a duraçà ...

Leia Mais...

 
 

TST:Dill consegue rescisão indireta com São Paulo por falta de pagamento de direito de imagem.

|14-03-2012

 

 

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 14 de março de 2012 A defesa de Aílton Guimarães Jorge, o "capitão Guimarães", e de seu sobrinho Júlio César Guimarães Sobreira apresentou Reclamação (RCL 13424), ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato da juíza da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, q ...

STF:Defesa de capitão Guimarães e seu sobrinho pede revogação de prisões.

|14-03-2012

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 14 de março de 2012 A defesa de Aílton Guimarães Jorge, o "capitão Guimarães", e de seu sobrinho Júlio César Guimarães Sobreira apresentou Reclamação (RCL 13424), ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato da juíza da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, q ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 14 de março de 2012 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 3892 e 4270 para declarar a inconstitucionalidade de normas do Estado de Santa Catarina que dispõem sobre a defensoria dativa e a a ...

STF julga inconstitucional atuação da OAB no lugar da defensoria pública em SC.

|14-03-2012

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 14 de março de 2012 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 3892 e 4270 para declarar a inconstitucionalidade de normas do Estado de Santa Catarina que dispõem sobre a defensoria dativa e a a ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "14/03/2012 - 18h05 Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é novamente interrompido
O julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vai definir os meios de prova para atestar a embriaguez de motoristas foi novamente interrompido. Dos oito magis ...

STJ:Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é novamente interrompido.

|14-03-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "14/03/2012 - 18h05 Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é novamente interrompido

O julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vai definir os meios de prova para atestar a embriaguez de motoristas foi novamente interrompido. Dos oito magis ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça:   13/03/2012 - 17h01 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em sua 143ª sessão ordinária, nesta terça-feira (13/03), a anulação de dispositivos da Resolução 1/2010 e 2/2011 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) que dificultavam o acesso dos a ...

CNJ:Advogados devem ter acesso a processos judiciais.

|14-03-2012

Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça:   13/03/2012 - 17h01 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em sua 143ª sessão ordinária, nesta terça-feira (13/03), a anulação de dispositivos da Resolução 1/2010 e 2/2011 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) que dificultavam o acesso dos a ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça:   13/03/2012 - 16h28 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou nesta terça-feira (13/03) a aposentadoria compulsória da juíza Loisima Barbosa Bacelar Miranda Schies, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), reduzindo a pena para censura. A ...

CNJ:Revogada aposentadoria compulsória de juíza do Trabalho.

|14-03-2012

Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça:   13/03/2012 - 16h28 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou nesta terça-feira (13/03) a aposentadoria compulsória da juíza Loisima Barbosa Bacelar Miranda Schies, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), reduzindo a pena para censura. A ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça:   14/03/2012 - 15h23 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai determinar ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que torne gratuita a averbação de reconhecimento de paternidade no estado. O plenário aprovou em sua 143ª. sessão ordinária a desconstitui ...

CNJ:Averbação de reconhecimento de paternidade deve ser gratuita.

|14-03-2012

Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça:   14/03/2012 - 15h23 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai determinar ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que torne gratuita a averbação de reconhecimento de paternidade no estado. O plenário aprovou em sua 143ª. sessão ordinária a desconstitui ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na sessão desta terça-feira (13), recurso ordinário em que a coligação Frente Popular por Alagoas e o candidato a governador Ronaldo Lessa pediam a cassação dos mandatos do governador reeleito de Alagoas Teotônio V ...

TSE multa governador de Alagoas por autorizar propaganda institucional.

|14-03-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na sessão desta terça-feira (13), recurso ordinário em que a coligação Frente Popular por Alagoas e o candidato a governador Ronaldo Lessa pediam a cassação dos mandatos do governador reeleito de Alagoas Teotônio V ...

Leia Mais...




anterior12 ... 387388389390391...457458próxima »


0000216.73.216.254