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    Notícia extraída do site do STJ: Mantida prisão de médico acusado de mandar matar a esposa, que sobreviveu
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STJ: Mantém prisão preventiva de médico acusado de mandar matar a esposa, que sobreviveu. Ele prepar

|19-09-2011

Notícia extraída do site do STJ: Mantida prisão de médico acusado de mandar matar a esposa, que sobreviveu

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Será que esta cidade do Rio de Janeiro encontra-se sem governo, ou há um excesso de governo em algumas áreas, e nenhum governo em quase tudo? Por toda cidade, temos “Operação Choque de Ordem”, “Operação Lei Seca”, “Operação Asfalto Liso”, “BRS”, “UPPs”, “Blitzen” e outras iniciativas dos entes públicos, mas, estas iniciativas públicas surtem algum ...

Rio de Janeiro: Ordem Pouca, População Insatisfeita, Governo Nenhum

|18-09-2011

Será que esta cidade do Rio de Janeiro encontra-se sem governo, ou há um excesso de governo em algumas áreas, e nenhum governo em quase tudo? Por toda cidade, temos “Operação Choque de Ordem”, “Operação Lei Seca”, “Operação Asfalto Liso”, “BRS”, “UPPs”, “Blitzen” e outras iniciativas dos entes públicos, mas, estas iniciativas públicas surtem algum ...

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Notícia extraída do site do STJ: Mantida condenação do prefeito de São Borja (RS) por ato de improbidade
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STJ: Mantém condenação por ato de improbidade prefeito de Município/RS. Leia.

|17-09-2011

Notícia extraída do site do STJ: Mantida condenação do prefeito de São Borja (RS) por ato de improbidade

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Notícia extraída do site do STJ: Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação em concurso que não fixou número de vagas
A Primeira Turma considerou que, como o edital não fixou o número de vagas a serem preenchidas com a realização do concurso, é possível presumir que haja pelo menos uma vaga e esta deve ser ocupada ...

STJ: Garante nomeação a candidata aprovada em primeiro lugar no concurso público para o cargo de pro

|17-09-2011

Notícia extraída do site do STJ: Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação em concurso que não fixou número de vagas

A Primeira Turma considerou que, como o edital não fixou o número de vagas a serem preenchidas com a realização do concurso, é possível presumir que haja pelo menos uma vaga e esta deve ser ocupada ...

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Muitas pessoas reclamam do calçamento de pedras portuguesas na cidade do Rio de Janeiro e eu aviso a estes: não há calçamento de pedras portuguesas nesta cidade. É certo que são usadas pedras portuguesas em calçadas no Rio de Janeiro. Mas não são usadas só pedras portuguesas neste calçamento. E é por isso que reafirmo: não há calçamento de pedra ...

Não São Calçadas Portuguesas, Com Certeza!

|17-09-2011

Muitas pessoas reclamam do calçamento de pedras portuguesas na cidade do Rio de Janeiro e eu aviso a estes: não há calçamento de pedras portuguesas nesta cidade. É certo que são usadas pedras portuguesas em calçadas no Rio de Janeiro. Mas não são usadas só pedras portuguesas neste calçamento. E é por isso que reafirmo: não há calçamento de pedra ...

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O Plenário, por maioria, deferiu medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicaçôes Competitivas - TELCOMP, para suspender a aplicação dos artigos 1° e 2° da Lei 18.403/2009, do Estado de Minas Gerais, tão-somente em relação às empresas prestadoras de serviços ...

STF: Relaçôes de consumo

|17-09-2011

O Plenário, por maioria, deferiu medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicaçôes Competitivas - TELCOMP, para suspender a aplicação dos artigos 1° e 2° da Lei 18.403/2009, do Estado de Minas Gerais, tão-somente em relação às empresas prestadoras de serviços ...

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 A 2ª Turma, em julgamento conjunto de habeas corpus e recurso ordinário em habeas corpus, reafirmou orientação no sentido de que a quantidade de substância ilegal entorpecente apreendida deve ser sopesada na primeira fase de individualização da pena, nos termos do art. 42 da Lei 11.343/2006, sendo impróprio invocá-la por ocasião da escolha do fato ...

STF: Dosimetria e quantidade de droga apreendida

|17-09-2011

 A 2ª Turma, em julgamento conjunto de habeas corpus e recurso ordinário em habeas corpus, reafirmou orientação no sentido de que a quantidade de substância ilegal entorpecente apreendida deve ser sopesada na primeira fase de individualização da pena, nos termos do art. 42 da Lei 11.343/2006, sendo impróprio invocá-la por ocasião da escolha do fato ...

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Notícia extraída do site do TJ/RJ:  

Atenção: Inscriçôes abertas para o XLIII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estad

|16-09-2011

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Notícia extraída do TRT/RJ: Imagem do Google.     "

TRT/RJ: Caixa de Supermercado era obrigada a trabalhar com hemorragia perceberá indenização por dano

|16-09-2011

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Notícia extraída do site do TJ/RJ: Imagem do Google.

TJ/SC: O ato administrativo não pode ser editado sem motivação, do contrário, é nulo. Servidora tem

|16-09-2011

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Notícia extraída do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  16/09/2011 Servidora pública endividada tenta receber pagamento de salário em espécie Uma servidora pública paranaense não obteve o resultado que esperava em reclamação trabalhista para que o pagamento de seu salário, feito pelo Município de Ponta Grossa, fosse feito em espé ...

TST: Não conheceu recurso de servidora pública que tenta receber pagamento de salário em espécie. Os

|16-09-2011

Notícia extraída do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  16/09/2011 Servidora pública endividada tenta receber pagamento de salário em espécie Uma servidora pública paranaense não obteve o resultado que esperava em reclamação trabalhista para que o pagamento de seu salário, feito pelo Município de Ponta Grossa, fosse feito em espé ...

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Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  15/09/2011 Terceira Turma assegura pensão vitalícia a trabalhador com perda auditiva Por decisão unânime da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa Celupa Industrial Celulose e Papel Guaíba Ltda. foi condenada ao pagamento de pensão mensal e vitalí ...

Terceira Turma do TST: Empresa condenada a pagar pensão mensal vitalícia a um empregado portador de

|15-09-2011

Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  15/09/2011 Terceira Turma assegura pensão vitalícia a trabalhador com perda auditiva Por decisão unânime da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa Celupa Industrial Celulose e Papel Guaíba Ltda. foi condenada ao pagamento de pensão mensal e vitalí ...

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O FINTESP agradece aos amigos internautas aos acessos. Demonsta, ainda, que devemos procurar sempre o aprimoramento e estar "antenado" com as melhores informaçôes para você... Grato. Elisabete Bastos & Mauricio Miranda

Legal! Mais de 17 mil acessos ao FINTESP. Não acredito! É sonho!?

|15-09-2011

O FINTESP agradece aos amigos internautas aos acessos. Demonsta, ainda, que devemos procurar sempre o aprimoramento e estar "antenado" com as melhores informaçôes para você... Grato. Elisabete Bastos & Mauricio Miranda

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Notícia extraída do site do TJ-RJ:

TJ/RJ: Falsa psicóloga, que atendia crianças e adolescentes portadores de autismo. Número expressivo

|14-09-2011

Notícia extraída do site do TJ-RJ:

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Notícia extraída do site do STJ: Reconhecimento de crime continuado reduz pena de condenado por roubo O réu foi condenado por estar envolvido em roubo a uma residência, em Campina Grande (PB), onde os assaltantes, mediante ameaça com emprego de armas de fogo, renderam todos os moradores e lhes impuseram o uso de tranquilizantes, f ...

Sexta Turma do STJ: Reconheceu a continuidade entre os crimes de roubo e tentativa de roubo, portant

|14-09-2011

Notícia extraída do site do STJ: Reconhecimento de crime continuado reduz pena de condenado por roubo

O réu foi condenado por estar envolvido em roubo a uma residência, em Campina Grande (PB), onde os assaltantes, mediante ameaça com emprego de armas de fogo, renderam todos os moradores e lhes impuseram o uso de tranquilizantes, f ...

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TV Globo deve indenizar mulher que teve número de celular divulgado em novela Seguindo o voto do ministro Luis Felipe Salomão, os ministros entenderam que a divulgação de número de telefone celular em novela, exibida em rede nacional, sem autorização do titular da linha, gera direito à indenização por dano moral. A decisão foi ...

STJ: PLIM-PLIM! Condenada Concessionária Televisiva a pagar indenização por dano moral a mulher que

|14-09-2011

TV Globo deve indenizar mulher que teve número de celular divulgado em novela
Seguindo o voto do ministro Luis Felipe Salomão, os ministros entenderam que a divulgação de número de telefone celular em novela, exibida em rede nacional, sem autorização do titular da linha, gera direito à indenização por dano moral. A decisão foi ...

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Lei extraída do site planalto:   Esta Lei dispôe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado.  Parágrafo único.  Excluem-se do campo de aplicação desta Lei os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, ressalvados os dispositivos previstos nesta Lei que expressamente façam menção a esses serviços ou a suas prestador ...

Lei 12.485, de 12 de setembro de 2011 dispôe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado.

|14-09-2011

Lei extraída do site planalto:   Esta Lei dispôe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado.  Parágrafo único.  Excluem-se do campo de aplicação desta Lei os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, ressalvados os dispositivos previstos nesta Lei que expressamente façam menção a esses serviços ou a suas prestador ...

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Notícia Extraída do TRT-RJ:

TRT-RJ: Vendedor dança "na boquinha da garrafa" e ganha indenização de 15 mil reais

|12-09-2011

Notícia Extraída do TRT-RJ:

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Notícia extraída do site do CNJ: Mutirão carcerário de Goiás examina mais de 9 mil processos ( ) Em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (09/09), foi encerrada a terceira edição do Mutirão Carcerário de Goiás com 9.525 processos reexaminados. O coordenador-geral desta edição do Mutirão Carcerário, 3° juiz auxiliar da CGJGO, Wilso ...

CNJ: Mutirão Carcerário de Goiás com 9.525 processos reexaminados. Foram concedidos 972 benefícios,

|11-09-2011

Notícia extraída do site do CNJ: Mutirão carcerário de Goiás examina mais de 9 mil processos ( ) Em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (09/09), foi encerrada a terceira edição do Mutirão Carcerário de Goiás com 9.525 processos reexaminados. O coordenador-geral desta edição do Mutirão Carcerário, 3° juiz auxiliar da CGJGO, Wilso ...

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Notícia extraída do site do TJ/SC:      Imagem do Google.

TJ-SC: Abandono material do filho, desde que voluntário e injustificado, configura violação, portant

|10-09-2011

Notícia extraída do site do TJ/SC:      Imagem do Google.

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