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TJ/MG: Indenização por danos materiais e morais à família por morte do pai. Leia.
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Amigos, Obrigado, pelos acessos ao site e comentários. O interesse é sempre servi-lo com legislação, informaçôes relevantes, jurisprudência e com muita alegria! Divulguem o site que é de todos! Grato FINTESP Imagem do Google.
Notícia extraída do site do TRT/MG
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Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 Os arts. 1, 2, 6, 8, 14, 18 e 19 da , passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1 .......................................................................................................................... .................................................. ...
Notícia extraída do site do STJ: Mantida prisão de médico acusado de mandar matar a esposa, que sobreviveu
Será que esta cidade do Rio de Janeiro encontra-se sem governo, ou há um excesso de governo em algumas áreas, e nenhum governo em quase tudo? Por toda cidade, temos “Operação Choque de Ordem”, “Operação Lei Seca”, “Operação Asfalto Liso”, “BRS”, “UPPs”, “Blitzen” e outras iniciativas dos entes públicos, mas, estas iniciativas públicas surtem algum ...
Notícia extraída do site do STJ: Mantida condenação do prefeito de São Borja (RS) por ato de improbidade
Notícia extraída do site do STJ: Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação em concurso que não fixou número de vagas
Muitas pessoas reclamam do calçamento de pedras portuguesas na cidade do Rio de Janeiro e eu aviso a estes: não há calçamento de pedras portuguesas nesta cidade. É certo que são usadas pedras portuguesas em calçadas no Rio de Janeiro. Mas não são usadas só pedras portuguesas neste calçamento. E é por isso que reafirmo: não há calçamento de pedra ...
O Plenário, por maioria, deferiu medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicaçôes Competitivas - TELCOMP, para suspender a aplicação dos artigos 1° e 2° da Lei 18.403/2009, do Estado de Minas Gerais, tão-somente em relação às empresas prestadoras de serviços ...
A 2ª Turma, em julgamento conjunto de habeas corpus e recurso ordinário em habeas corpus, reafirmou orientação no sentido de que a quantidade de substância ilegal entorpecente apreendida deve ser sopesada na primeira fase de individualização da pena, nos termos do art. 42 da Lei 11.343/2006, sendo impróprio invocá-la por ocasião da escolha do fato ...
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Notícia extraída do TRT/RJ: Imagem do Google. "
Notícia extraída do site do TJ/RJ: Imagem do Google.
Notícia extraída do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 16/09/2011 Servidora pública endividada tenta receber pagamento de salário em espécie Uma servidora pública paranaense não obteve o resultado que esperava em reclamação trabalhista para que o pagamento de seu salário, feito pelo Município de Ponta Grossa, fosse feito em espé ...
Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 15/09/2011 Terceira Turma assegura pensão vitalícia a trabalhador com perda auditiva Por decisão unânime da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa Celupa Industrial Celulose e Papel Guaíba Ltda. foi condenada ao pagamento de pensão mensal e vitalí ...
O FINTESP agradece aos amigos internautas aos acessos. Demonsta, ainda, que devemos procurar sempre o aprimoramento e estar "antenado" com as melhores informaçôes para você... Grato. Elisabete Bastos & Mauricio Miranda
