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- Muitas pessoas reclamam do calçamento de pedras portuguesas na cidade do Rio de Janeiro e eu aviso a estes: não há calçamento de pedras portuguesas nesta cidade. É certo que são usadas pedras portuguesas em calçadas no Rio de Janeiro. Mas não são usadas só pedras portuguesas neste calçamento. E é por isso que reafirmo: não há calçamento de pedra ...
Não São Calçadas Portuguesas, Com Certeza!
Muitas pessoas reclamam do calçamento de pedras portuguesas na cidade do Rio de Janeiro e eu aviso a estes: não há calçamento de pedras portuguesas nesta cidade. É certo que são usadas pedras portuguesas em calçadas no Rio de Janeiro. Mas não são usadas só pedras portuguesas neste calçamento. E é por isso que reafirmo: não há calçamento de pedra ...
STF: Relaçôes de consumo
O Plenário, por maioria, deferiu medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicaçôes Competitivas - TELCOMP, para suspender a aplicação dos artigos 1° e 2° da Lei 18.403/2009, do Estado de Minas Gerais, tão-somente em relação às empresas prestadoras de serviços ...
STF: Dosimetria e quantidade de droga apreendida
A 2ª Turma, em julgamento conjunto de habeas corpus e recurso ordinário em habeas corpus, reafirmou orientação no sentido de que a quantidade de substância ilegal entorpecente apreendida deve ser sopesada na primeira fase de individualização da pena, nos termos do art. 42 da Lei 11.343/2006, sendo impróprio invocá-la por ocasião da escolha do fato ...
