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- Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Terça, 18 Setembro 2012, 12h) Um motorista de caminhão que foi impedido pela empresa onde trabalhava de acompanhar o velório da própria mãe vai receber R$ 10 mil reais de indenização por danos morais. A decisão, tomada pelo Tribunal Regional da 9ª Região (PR), não foi alterada p ...
TST:Motorista impedido de ir ao velório da mãe recebe R$ 10 mil
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Terça, 18 Setembro 2012, 12h) Um motorista de caminhão que foi impedido pela empresa onde trabalhava de acompanhar o velório da própria mãe vai receber R$ 10 mil reais de indenização por danos morais. A decisão, tomada pelo Tribunal Regional da 9ª Região (PR), não foi alterada p ...
TST:Ponto Frio indenizará vendedora alvo de ofensas e cobranças agressivas em 40 vezes o valor receb
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Terça, 18 Setembro 2012, 13h5) A Globex Utilidades S. A. (Ponto Frio) terá de pagar o equivalente a 40 remuneraçôes a uma ex-empregada assediada moralmente por seu supervisor, que, em reuniôes para cobrança de metas, usava palavras de baixo calão e a fazia piadas de gênero. A Se ...
TJ-MG:Banco BMG é condenado a pagar indenização por danos morais de 10 mil reais e 14.230,54 reais c
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: 18/9/2012 - Apreensão indevida de carro gera danos A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o banco BMG S.A. a pagar indenização por danos morais mais sanção prevista no Código Civil, totalizando o valor de R$ 24.230,54, à fisioterapeuta A.S.D. O ...
TJ-CE:2ª Câmara Criminal mantém preso acusado de abusar de adolescentes em igreja
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: 17/09/2012 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o auxiliar de pedreiro Francisco Hélio da Silva Félix. Ele foi preso em 19 de julho deste ano, acusado de abusar sexualmente de três adolescentes no interior de igreja no Municíp ...
TSE:Faltam 19 dias: saiba como são eleitos candidatos a prefeito e vereador.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ No próximo dia 7, os eleitores de 5.568 cidades brasileiras escolherão os novos prefeitos e vereadores. A contabilização dos votos para eleição desses dois cargos é feita de forma diferente. Prefeitos, assim como os governadores e presidente da República são cargos majoritários. Já ve ...
TST:Não há previsão legal que obrigue o empregador a manter depósitos do Fundo de Garantia por Tempo
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Terça, 18 Setembro 2012, 6h20) Não há previsão legal que obrigue o empregador a manter depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no caso de aposentadoria por invalidez. Foi com esse entendimento que a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou proviment ...
TST:Processo contra o Banco Safra S.A. é anulado por falta de intimação sobre mudança de audiência
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Terça, 18 Setembro 2012, 6h10) Por lhe ter sido aplicada a pena de confissão em decorrência da ausência injustificada à audiência de instrução, o Banco Safra S.A. recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho e conseguiu comprovar a nulidade processual a partir do despacho que antec ...
TST: Garantido o direito ao adicional de periculosidade para um manobreiro contratado pela empresa
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Terça, 18 Setembro 2012, 6h5) Ao negar provimento a recurso da Usifast Logística Industrial S.A., os ministros da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantiveram decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que garantiu o direito ao adicional de periculo ...
TST:A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi condenada a reenquadrar e pagar diferenças sal
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Terça, 18 Setembro 2012, 6h) A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi condenada a reenquadrar e pagar diferenças salariais uma empregada que havia sido demitida no período Collor e retornado ao serviço público por meio da lei de anistia, tendo sido enquadrada em nível i ...
Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe.
Uma pessoa pode mudar seu nome, desde que respeite a sua estirpe familiar, mantendo os sobrenomes da mãe e do pai.
STJ:Embratel não consegue anular licitação de serviços de telecomunicaçôes no Espírito Santo.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 18/9/2012 - 8h58 DECISÃO Embratel não consegue anular licitação de serviços de telecomunicaçôes A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança no qual a Empresa Brasileira de Telecomunicaçôes (Embratel) pretendia anular licitação de se ...
STJ:Novo ajuste entre credor e devedor sem anuência do fiador extingue a garantia
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 18/9/2012 - 8h2 DECISÃO Novo ajuste entre credor e devedor sem anuência do fiador extingue a garantia É possível a exclusão dos fiadores do polo passivo da execução, por conta de transação entre credor e devedor feita sem a anuência daqueles, quando houve, ainda, prorrogação do p ...
TRF1:Caso Cachoeira – Tribunal autoriza que Andressa Mendonça visite seu companheiro na prisão
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: 17/09/12 17h26 A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região concedeu parcialmente a ordem de formulado pela defesa de Andressa Mendonça, companheira de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e autorizou que ela o visite na prisão. Além disso, a corte determin ...
TST:Intervalo intrajornada para exposição ao frio é tema de nova Súmula.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Segunda, 17 Setembro 2012, 10h20) Uma nova Súmula editada pelo TST foi anunciada pelo presidente João Oreste Dalazen em sessão plenária da Corte realizada na última sexta-feira (14). O dispositivo amplia o entendimento do artigo 253 da CLT para estender intervalo intrajornada ao ...
TST: Súmula regula jornada especial de 12 por 36 horas, sendo válida esta jornada diferente exclusiv
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Segunda, 17 Setembro 2012, 9h40) Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, acolheram sugestão do juiz do trabalho Homero Matheus Batista da Silva de se adotar nova Súmula para tratar do regime de trabalho em 12x36. Nos termos da proposta de redação, aprovada ...
TST: A súmula 378, em seu item III estende a estabilidade provisória decorrente de acidente de traba
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Segunda, 17 Setembro 2012, 9h25) A proposta de criação do item III da Súmula 378, no sentido de assegurar a garantia provisória de emprego, decorrente de acidente de trabalho também ao indivíduo submetido a contrato de trabalho por tempo determinado, foi amparada pelos termos d ...
STF: Mensalão: Na 1a. parte do voto sobre crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Segunda-feira, 17 de setembro de 2012 O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal (AP) 470, iniciou na sessão desta segunda-feira (18) a análise do item VI da denúncia da Procuradoria Geral da República, que trata da imputação dos crimes de corrupção ativa e passiva, formação de ...
STF: Mensalão: Voto parcial do Ministro Joaquim Barbosa analisa imputaçôes dos crimes de lavagem de
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Segunda-feira, 17 de setembro de 2012 O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal (AP) 470, deu continuidade à análise do item VI da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), especificamente quanto à imputação dos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha aos ...
TST: Súmula 244, em seu item III, com a nova redação, garante estabilidade provisória a empregada ge
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Segunda, 15 Setembro 2012, 8h52) A partir de agora, o Tribunal Superior do Trabalho reconhece a estabilidade provisória de gestante mesmo quando o contrato de trabalho for por tempo determinado. A redação anterior do item III da Súmula n° 244, era expressa no sentido de que a ...
