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    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 15 de maio de 2012 Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou julgamento da Justiça Militar para declarar a Justiça comum competente para processar um sargento da Marinha acusado pelo suposto crime de atentado violento ao pudor, prati ...

    STF:Justiça comum é competente para julgar suposto crime praticado por militar em entidade civil.

    |15-05-2012

    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 15 de maio de 2012 Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou julgamento da Justiça Militar para declarar a Justiça comum competente para processar um sargento da Marinha acusado pelo suposto crime de atentado violento ao pudor, prati ...

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    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 15/05/2012 - 18h41 EM ANDAMENTO Pedido de vista interrompe julgamento de habeas corpus para Cachoeira O desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista do processo levado a julgamento nesta terça-feira (15) em que a defesa de Carl ...

    STJ:Pedido de vista interrompe julgamento de habeas corpus para Cachoeira.

    |15-05-2012

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 15/05/2012 - 18h41 EM ANDAMENTO Pedido de vista interrompe julgamento de habeas corpus para Cachoeira O desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista do processo levado a julgamento nesta terça-feira (15) em que a defesa de Carl ...

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    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Doméstica despedida durante gravidez deverá ser indenizada pelo patrão

TST:Doméstica despedida durante gravidez deverá ser indenizada pelo patrão.

|15-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Doméstica despedida durante gravidez deverá ser indenizada pelo patrão

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho; "Dono de obra e empreiteira responderão por acidente fatal com trabalhador

TST:Dono de obra e empreiteira responderão por acidente fatal com trabalhador.

|15-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho; "Dono de obra e empreiteira responderão por acidente fatal com trabalhador

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Turma mantém decisão que negou dano moral a vigilante que discutiu em serviço

TST:Turma mantém decisão que negou dano moral a vigilante que discutiu em serviço.

|15-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Turma mantém decisão que negou dano moral a vigilante que discutiu em serviço

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "TST afasta prescrição em ação movida por vendedor acusado de furto O trabalhador estava há quase quatro anos na função de vendedor e distribuidor de jornais. Em 2001, após sua demissão, foi aberto inquérito policial contra ele para investigação de furto. O Povo alegava que, entre ...

TST afasta prescrição em ação movida por vendedor acusado de furto.

|15-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "TST afasta prescrição em ação movida por vendedor acusado de furto O trabalhador estava há quase quatro anos na função de vendedor e distribuidor de jornais. Em 2001, após sua demissão, foi aberto inquérito policial contra ele para investigação de furto. O Povo alegava que, entre ...

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “15/05/2012 - 15h04  FLASH Dos quatro ministros que participam do julgamento do habeas corpus impetrado em favor de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, três já haviam se manifestado contra o pedido até as 15h desta terça-feira (15). O voto do relator, mini ...

STJ:Três votos contra habeas corpus para Cachoeira.

|15-05-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “15/05/2012 - 15h04  FLASH Dos quatro ministros que participam do julgamento do habeas corpus impetrado em favor de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, três já haviam se manifestado contra o pedido até as 15h desta terça-feira (15). O voto do relator, mini ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

TRF1:Negada quitação de financiamento de imóvel por invalidez do mutuário.

|15-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "SDI-1 não permite flexibilização de adicional de periculosidade por negociação coletiva

TST:SDI-1 não permite flexibilização de adicional de periculosidade por negociação coletiva.

|15-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "SDI-1 não permite flexibilização de adicional de periculosidade por negociação coletiva

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “15/05/2012 - 12h17  DECISÃO A empresa MRS Logística S/A deve pagar as despesas com funeral e sepultura de homem que foi atropelado por uma composição férrea pertencente à empresa. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A empresa deve pagar as despe ...

STJ: Empresa é condenada a pagar despesas com funeral e sepultura.

|15-05-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “15/05/2012 - 12h17  DECISÃO A empresa MRS Logística S/A deve pagar as despesas com funeral e sepultura de homem que foi atropelado por uma composição férrea pertencente à empresa. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A empresa deve pagar as despe ...

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “15/05/2012 - 09h12  DECISÃO Thales Emanuelle Maioline, acusado de liderar quadrilha que aplicava golpes contra investidores, principalmente no estado de Minas Gerais, teve habeas corpus negado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Turma acompanhou integralme ...

STJ:Acusado de golpe milionário tem habeas corpus negado na Sexta Turma.

|15-05-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “15/05/2012 - 09h12  DECISÃO Thales Emanuelle Maioline, acusado de liderar quadrilha que aplicava golpes contra investidores, principalmente no estado de Minas Gerais, teve habeas corpus negado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Turma acompanhou integralme ...

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “15/05/2012 - 08h07  DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus apresentado em favor de ex-funcionário do Banco do Brasil (BB) investigado pela suposta prática de falsificação, crime contra a ordem financeira, lavagem de dinheiro e formação de ...

STJ valida renovaçôes de escuta telefônica que revelaram esquema de fraudes com títulos do BB.

|15-05-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “15/05/2012 - 08h07  DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus apresentado em favor de ex-funcionário do Banco do Brasil (BB) investigado pela suposta prática de falsificação, crime contra a ordem financeira, lavagem de dinheiro e formação de ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região :  *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

TRF1:Uso de animais domésticos para pesquisa deve observar as exigências da Lei.

|14-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região :  *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região : *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

TRF1:Veículo retido antes de apurada responsabilidade do proprietário no contrabando ou descaminho s

|14-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região : *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região : *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

TRF1:Majorada indenização pela inclusão indevida de imóvel em concorrência pública.

|14-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região : *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª  Região:

TRF1:Tribunal nega incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias.

|14-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª  Região:

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Empresas de telefonia celular indenizarão família de trabalhador que caiu de torre

TST:Empresas de telefonia celular indenizarão família de trabalhador que caiu de torre.

|14-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Empresas de telefonia celular indenizarão família de trabalhador que caiu de torre

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "TST reafirma que parcela prêmio-incentivo não se incorpora ao salário

TST reafirma que parcela prêmio-incentivo não se incorpora ao salário.

|14-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "TST reafirma que parcela prêmio-incentivo não se incorpora ao salário

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Com procuração nos autos, advogado não indicado na petição pode usar assinatura digital

TST:Com procuração nos autos, advogado não indicado na petição pode usar assinatura digital.

|14-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Com procuração nos autos, advogado não indicado na petição pode usar assinatura digital

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Demitido por deter suspeito de furtos, segurança do Wal Mart reverte justa causa

TST:Demitido por deter suspeito de furtos, segurança do Wal Mart reverte justa causa.

|14-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Demitido por deter suspeito de furtos, segurança do Wal Mart reverte justa causa

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