Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Segunda-feira, 19 de março de 2012 Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a existência de repercussão geral na matéria referente à competência legislativa municipal para dispor sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embala ... Notícia extraída do site da Presidência da República: "Ciência sem Fronteiras abre inscriçôes na próxima semana 19/03/2012 às 12h10 O Programa Ciência sem Fronteiras abre inscrição na próxima semana para estudantes de graduação nas áreas de ciência e de tecnologia interessados em estudar no exterior. São 5.800 bolsas, distribuídas em unive ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “CNJ impede pagamento simultâneo de precatórios e honorários 19/03/2012 - 19/03/2012 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que a Justiça não pode autorizar o pagamento simultâneo de precatórios preferenciais fracionados e honorários de sucumbência a advogados. ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Seg, 19 Mar 2012 13:54:00) À unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu a alegação de ilegitimidade feita pela LDB Transportes de Cargas Ltda. para contestar pedido de indenização por danos materiais e morais em ação proposta pela viúva de u ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Promotora de vendas da Vivo consegue reconhecimento de vínculo de emprego (Seg, 19 Mar 2012 14:06:00)   A Vivo S. A. foi obrigada a reconhecer como empregada direta uma promotora de vendas, contratada por outra empresa, que trabalhava em uma de suas lojas de comercializaçã ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Turma equipara tomadora de serviços à prestadora para pagamento de horas in itinerere   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho equiparou a Vale S/A à sua prestadora de serviços, Unidata Automação Ltda., para efeitos de pagamento de horas a um operador mecânico da em ... Maiores informaçôes e edital de inscrição no site da Câmara dos Deputados. *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google. Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 19/03/2012 - 09h12 DECISÃO Prefeito que cometeu crime em outro estado deve ser julgado por tribunal de sua jurisdição O crime cometido por prefeito em outro estado deve ser julgado pelo tribunal em cuja jurisdição se encontra o município administrado por ele. A decisão foi tomada ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 19/03/2012 - 08h06 DECISÃO Mantida condenação de prefeito que pagou advogado próprio com verba pública   A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Manoel Ramalho de Alencar, ex-prefeito da cidade de Ibiara (PB), condenado a nove anos de rec ... Notícia extraída do site da Presidência da República: 16/03/2012 às 21h41 Pessoas com necessidades especiais interessadas em trabalhar nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 poderão se inscrever em um banco de dados que está sendo criado pelo comitê organizador da competição. O banco visa fortalecer a colaboração com as instituiçôes que ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais): “   O juiz Sérgio Alexandre Resende Nunes, titular da Vara do Trabalho de Patrocínio, negou o pedido da esposa de um dos sócios da empresa executada, que pretendia a exclusão da sua metade no imóvel penhorado. Por meio de embargos de terceiro, (ação ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo): “ Em acórdão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Maria Doralice Novaes entendeu que a troca de favores constitui-se como uma das causas que excepcionam a aplicação do teor da Súmula n° 357 do Tribunal Superior do ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença que condenou um homem por dirigir embriagado. O crime aconteceu em fevereiro de 2009, na cidade de Dracena. De acordo com o Ministério Público, o acusado dirigia em via pública uma motocicleta q ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor da indenização concedida a uma paciente que contraiu o vírus HIV em transfusão de sangue no hospital. A decisão também estendeu a compensação aos demais autores da ação, o ex-marido e os dois filhos. ...