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- Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quinta-feira, 13 de setembro de 2012 No julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do item IV da denúncia na Ação Penal 470, sobre o crime de lavagem de dinheiro, o ministro Gilmar Mendes votou pela condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, ...
STF: Mensalão:AP 470: Ministro Gilmar Mendes analisa imputaçôes de lavagem de dinheiro
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quinta-feira, 13 de setembro de 2012 No julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do item IV da denúncia na Ação Penal 470, sobre o crime de lavagem de dinheiro, o ministro Gilmar Mendes votou pela condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, ...
STJ:Ação de reconhecimento de união estável não desloca competência para julgar concessão de pensão
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 14/9/2012 - 11h22 DECISÃO Ação de reconhecimento de união estável não desloca competência para julgar concessão de pensão por morte Os eventuais reflexos de ação de reconhecimento de união estável não bastam para atrair a competência para julgar outro processo no qual se reivindi ...
STJ:Inércia do credor na busca de bens penhoráveis gera prescrição. O litígio não pode durar eternam
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 14/9/2012 - 10h11 DECISÃO Inércia do credor na busca de bens penhoráveis gera prescrição O litígio não pode durar eternamente. Se o credor não toma medidas para que a execução tenha sucesso, pode ocorrer a prescrição. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de ...
STJ:Durante a vigência do contrato de depósito bancário, não há prescrição do direito de exigir exib
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 14/9/2012 - 7h59 DECISÃO Prazo para ajuizar ação de exibição de documento está vinculado à vigência de contrato bancário Durante a vigência do contrato de depósito bancário, não há prescrição do direito de exigir exibição de documentos. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tri ...
Você sabe o que é bipolarização da resistência?
É simples, esta ligada a intervenção de terceiros no processo civil, mais especificamente na figura da oposição. Para que o terceiro opoente venha opor seu direito em juízo no processo que tramita entre um autor e um réu, ele (opoente) deve opor contra autor e réu juntos, por isso bipolarização de uma resistência, não pode ele opor só contra o réu ...
STF:Mensalão:Por unanimidade, os ministros condenaram os réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cris
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quinta-feira, 13 de setembro de 2012 Ministros concluem análise do item IV da Ação Penal 470 Foi concluída no Plenário do Supremo Tribunal Federal a análise do item IV da denúncia do procurador-geral da República na Ação Penal 470, item que envolve a prática dos crimes de lavagem de di ...
STF: Mensalão: Ministra Cármen Lúcia votou pela condenação de Marcos Valério e mais 7 acusados e pel
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 13 de setembro de 2012 Entendendo não haver provas suficientes para condenar as rés Geiza Dias, ex-funcionária da agência de publicidade SMP&B, e Ayanna Tenório, ex-executiva do Banco Rural, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha votou pela condenação dos outros acusad ...
STF: Mensalão: Ministro Dias Toffoli votou pela condenação de Marcos Valério e mais 6 acusados e pel
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 13 de setembro de 2012 O ministro Dias Toffoli iniciou seu voto quanto ao item IV da denúncia em debate na Ação Penal 470 afirmando estar comprovado que havia uma tecnologia de movimentação financeira no caso. Nas próximas semanas, o STF irá julgar se os recursos envolvid ...
STF:Mensalão: Ministra Rosa Weber condenou Marcos Valério e mais 7 e absolveu 2 dos crimes de lavage
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 13 de setembro de 2012 Primeira a se manifestar na sessão de hoje (13) sobre o item IV da denúncia, que trata da imputação do crime de lavagem de dinheiro aos réus ligados às agências de publicidade e ao Banco Rural, a ministra Rosa Weber votou pela condenação dos réus Ma ...
Pedido para não inclusão de cláusula nula em futuras negociaçôes é rejeitado pelo TST
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quinta, 13 Setembro 2012, 17h45) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho da 7ª Região (CE), que pretendia a condenação de dois sindicatos ao pagamento de multa no c ...
TST calcula prescrição com base na data da efetiva lesão decorrente de doença ocupacional
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quinta, 13 Setembro 2012, 16h32) Os ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastaram prescrição em pedido de indenização por danos morais decorrentes de doença ocupacional, interposto por uma empregada do Itaú Uniban ...
TST:Falta de diploma não afasta equiparação salarial
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quinta, 13 Setembro 2012, 15h25) A Quinta Turma do TST manteve decisão do Tribunal Regional da 18° Região (GO) para reconhecer o direito à equiparação salarial, requerido por um empregado das Lojas Americanas S.A, referente à ocupação do cargo de gerente de loja. A Turma não con ...
TST:Ex-gerente terá de devolver R$ 90 mil desviados de banco postal da ECT
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quinta, 13 Setembro 2012, 14h29) A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ganhou na Justiça do Trabalho ação de ressarcimento movida contra uma ex-gerente que desviou R$ 90 mil de uma agência da empresa no Piauí. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou p ...
TST mantém sobreaviso a bancário que esperava em casa ser chamado pela empresa
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quinta, 13 Setembro 2012, 13h41) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, não conheceu do recurso de embargos interposto pelo HSBC Bank Brasil S.A., que pretendia excluir da condenação o pagamento de horas de sobr ...
TST:Trabalhador avulso de porto do Rio Grande do Sul ganha vale-transporte
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quinta, 13 Setembro 2012, 6h10) Um trabalhador portuário avulso do Rio Grande do Sul obteve mais uma vitória no Tribunal Superior do Trabalho na sua intenção de receber vale-transporte, instituído pela . A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) reconheceu o d ...
TST:Supermercado exibe incidente entre caixa e cliente na TV interna e é condenado
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quinta, 13 Setembro 2012, 6h7) A Justiça do Trabalho condenou a empresa mineira DMA Distribuidora S.A. a pagar indenização de R$ 6,5 mil por ter exibido na rede interna de TV do supermercado discussão entre um cliente e uma operadora de caixa que estava sendo acusada de furto. V ...
STJ:Desistência de recurso não isenta contribuinte de pagar honorários em execução fiscal
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “13/9/2012 - 9h5 DECISÃO Desistência de recurso não isenta contribuinte de pagar honorários em execução fiscal Mesmo que o contribuinte desista de recorrer em ação de execução fiscal da fazenda nacional, ele deve pagar honorários de sucumbência (devidos à parte vencedora do proce ...
STJ:É possível incluir sobrenome do cônjuge depois do casamento
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “13/9/2012 - 8h3 DECISÃO É possível incluir sobrenome do cônjuge depois do casamento É possível acrescentar o sobrenome do cônjuge ao nome civil durante o período de convivência do casal. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso no qual o Mini ...
