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STF: Delegado da Polícia Federal condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão pelo crime d

|18-08-2011

Notícia dio STF: "Quarta-feira, 17 de agosto de 2011 " style="float:left;" _mce_style="float: left;"> Legenda da foto -->

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Contrabando: princípio da insignificância e reincidência

|17-08-2011

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A obrigação alimentar reconhecida em acordo homologado judicialmente só pode ser alterada ou extinta por meio de ação judicial própria para tal aspiração (seja a revisional, seja a de exoneração da obrigação alimentar, respectivamente). O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar habeas corpus que pretendia de ...

Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria

|17-08-2011

A obrigação alimentar reconhecida em acordo homologado judicialmente só pode ser alterada ou extinta por meio de ação judicial própria para tal aspiração (seja a revisional, seja a de exoneração da obrigação alimentar, respectivamente). O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar habeas corpus que pretendia de ...

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O FINTESP SAÚDA TODOS OS POLICIAIS MILITARES PROMOVIDOS NA PMERJ, NA PUBLICAÇÃO DO DO, PARTE DO EXECUTIVO, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. ESPECIALMENTE, A AMIGA DO FINTESP, AMANDA NEVES. PARABÉNS E SUCESSO NA NOVA EMPREITADA. FINTESP

O FINTESP PARABENIZA TODOS OS PROMOVIDOS, NO DIA DE HOJE, NA PMERJ. ESPECIALMENTE, A MAJOR, POR ANT

|17-08-2011

O FINTESP SAÚDA TODOS OS POLICIAIS MILITARES PROMOVIDOS NA PMERJ, NA PUBLICAÇÃO DO DO, PARTE DO EXECUTIVO, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. ESPECIALMENTE, A AMIGA DO FINTESP, AMANDA NEVES. PARABÉNS E SUCESSO NA NOVA EMPREITADA. FINTESP

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Notícia do CNJ: Conselho manda tribunal da Paraíba punir juíza ( ) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (16/08), ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), que aplique a pena de censura à juíza Marília Emília Neiva de Oliveira. Ela e outros três juízes, que atuavam na Comarca de Campina Grande, são suspei ...

CNJ: Determina aplicar pena de censura a Juíza do Estado da Paraíba. Suspeita de dar sentenças favor

|17-08-2011

Notícia do CNJ: Conselho manda tribunal da Paraíba punir juíza ( ) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (16/08), ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), que aplique a pena de censura à juíza Marília Emília Neiva de Oliveira. Ela e outros três juízes, que atuavam na Comarca de Campina Grande, são suspei ...

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Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
Imagem do Google.

3ª Turma do STJ: Pai preso por débito alimentar. Filhos maiores. Miserabilidade do pai. Mas, não imp

|17-08-2011

Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria

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Notícia extraída do TRT-RJ

TRT-RJ: Empresa varejista conhecida no RJ foi condenada por indenização por danos morais a trabalhad

|16-08-2011

Notícia extraída do TRT-RJ

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: A 1ª Turma Especializada do TRF2 condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder benefício assistencial de amparo à pessoa deficiente para uma menina com Síndrome de Down. A autarquia havia negado o benefício de um salário mínimo, sob a alegação de que a ...

TRF2: INSS Nega Benefício à Familia de Criança Portadora de Síndrome de Down Por Uma Diferença de QU

|15-08-2011

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: A 1ª Turma Especializada do TRF2 condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder benefício assistencial de amparo à pessoa deficiente para uma menina com Síndrome de Down. A autarquia havia negado o benefício de um salário mínimo, sob a alegação de que a ...

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TJ-SC: Empresários foram condenados a indenizar por danos morais a Policial militar, a quantia de R$

|15-08-2011

 

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TJ-RJ: Concedeu Habeas Corpus, portanto revogando a prisão temporária do "bicheiro" que estaria envo

|15-08-2011

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Google é obrigada a retirar mensagem ofensiva de rede social

4ª Turma do STJ: Obriga a uma Rede Social de relacionamentos a retirar, no prazo de 48 horas, mensag

|15-08-2011

Google é obrigada a retirar mensagem ofensiva de rede social

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FORO PRIVILEGIADO. PROCURADOR. ESTADO.

|15-08-2011

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3ª Turma do TST: Mantida condenação a empresa por indenização por danos morais e estéticos no valor

|15-08-2011

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O FINTESP não pode esquecer que, hoje, aniversaria a sua amiga Disa. Uma pessoa de coração puro e de alma sensível. Parabéns! FINTESP

FINTESP PARABENIZA A AMIGA DISA PELO SEU ANIVERSÁRIO! FELICIDADES, SAÚDE E SUCESSO!

|15-08-2011

O FINTESP não pode esquecer que, hoje, aniversaria a sua amiga Disa. Uma pessoa de coração puro e de alma sensível. Parabéns! FINTESP

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Você sabe quantos são os Ministérios do Governo Federal? São 38, segundo o site da Presidência da República, que vão desde ministérios conhecidos, como o Ministério das Minas e Energia, cujo titular é Edison Lobão, até alguns totalmente desconhecidos, como a Secretaria de Portos da Presidência da República, que tem como titular José Leônidas Cristi ...

Para Que Tantos Ministérios

|14-08-2011

Você sabe quantos são os Ministérios do Governo Federal? São 38, segundo o site da Presidência da República, que vão desde ministérios conhecidos, como o Ministério das Minas e Energia, cujo titular é Edison Lobão, até alguns totalmente desconhecidos, como a Secretaria de Portos da Presidência da República, que tem como titular José Leônidas Cristi ...

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Notícia do site do STJ: Promotor responde por dano moral em razão de entrevista sobre processo sigiloso Coordenadoria de Editoria e Imprensa" Imagem do Google.

STJ: Manteve a decisão do TJ-SP que confirmou a condenação solidária de Promotor, Estado e TV ao pag

|14-08-2011

Notícia do site do STJ: Promotor responde por dano moral em razão de entrevista sobre processo sigiloso

Coordenadoria de Editoria e Imprensa" Imagem do Google.

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Notícia extraída do site do TRF- 1ª Região:

TRF-1ªRegião: Militar anistiado, que alcançou o posto máximo, dentro de seu quadro de carreira, não

|14-08-2011

Notícia extraída do site do TRF- 1ª Região:

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Notícia extraída do TRF- 1ª Região: Imagem extraída do Google.

TRF-1ª Região: Concedeu habeas corpus aos investigados da operação voucher realizada pela Polícia Fe

|14-08-2011

Notícia extraída do TRF- 1ª Região: Imagem extraída do Google.

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O FINTESP felicita os pais pelo seu dia, que seja de muita paz com seus filhos. O FINTESP deseja a todos um domingo de alegrias. As mães que são verdadeiros pais um duplo abraço. Aqueles que tem a ausência física do pai, não esqueça que ele está na mente e no seu coração... FINTESP. Imagem do Google.

FINTESP PARABENIZA O DIA DOS PAIS! VIVA!

|14-08-2011

O FINTESP felicita os pais pelo seu dia, que seja de muita paz com seus filhos. O FINTESP deseja a todos um domingo de alegrias. As mães que são verdadeiros pais um duplo abraço. Aqueles que tem a ausência física do pai, não esqueça que ele está na mente e no seu coração... FINTESP. Imagem do Google.

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