Notícia extraída do TRT/RJ: Imagem do Google. "
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Notícia extraída do site do TJ/RJ: Imagem do Google.
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Notícia extraída do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 16/09/2011 Servidora pública endividada tenta receber pagamento de salário em espécie Uma servidora pública paranaense não obteve o resultado que esperava em reclamação trabalhista para que o pagamento de seu salário, feito pelo Município de Ponta Grossa, fosse feito em espé ...
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Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 15/09/2011 Terceira Turma assegura pensão vitalícia a trabalhador com perda auditiva Por decisão unânime da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa Celupa Industrial Celulose e Papel Guaíba Ltda. foi condenada ao pagamento de pensão mensal e vitalí ...
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O FINTESP agradece aos amigos internautas aos acessos. Demonsta, ainda, que devemos procurar sempre o aprimoramento e estar "antenado" com as melhores informaçôes para você... Grato. Elisabete Bastos & Mauricio Miranda
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Notícia extraída do site do TJ-RJ:
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Notícia extraída do site do STJ: Reconhecimento de crime continuado reduz pena de condenado por roubo
O réu foi condenado por estar envolvido em roubo a uma residência, em Campina Grande (PB), onde os assaltantes, mediante ameaça com emprego de armas de fogo, renderam todos os moradores e lhes impuseram o uso de tranquilizantes, f ...
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TV Globo deve indenizar mulher que teve número de celular divulgado em novela
Lei extraída do site planalto: Esta Lei dispôe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado. Parágrafo único. Excluem-se do campo de aplicação desta Lei os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, ressalvados os dispositivos previstos nesta Lei que expressamente façam menção a esses serviços ou a suas prestador ...
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Notícia Extraída do TRT-RJ:
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Notícia extraída do site do CNJ: Mutirão carcerário de Goiás examina mais de 9 mil processos ( ) Em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (09/09), foi encerrada a terceira edição do Mutirão Carcerário de Goiás com 9.525 processos reexaminados. O coordenador-geral desta edição do Mutirão Carcerário, 3° juiz auxiliar da CGJGO, Wilso ...
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Notícia extraída do site do TJ/SC: Imagem do Google.
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Hoje, complentam quatro meses de pura alegria para o FINTESP. E você, é o responsável! A motivação de fazer o site útil e eclético são os motores dos idealizadores do site. Grato. Elisabete Bastos & Mauricio Miranda Imagem do Google.
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"Notícia extraída do site do STJ: Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
Coordenadoria de Editoria e Imprensa " Imagem do Google
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Notícia extraída do site do STJ: Lei não exige que réu seja agente público para enquadramento em crime de tortura
O Ministério Público (MP) havia denunciado a babá por tentativa de homicídio duplamente qualificado, mas a juíza da causa desclassificou a conduta para tortura. Em recurso do MP, o Tribunal de Justiça reconheceu a form ...
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Amigos, chegamos a mais de 16 mil acessos e estamos muito satisfeitos. Porque, o não tem qualquer patrocínio e nossa pequena equipe trabalha muito para que ele fique sempre atualizado. É por isto que vibramos com cada acesso, meu amigo, pois este é a nossa motivação. Portanto, obrigado e divulguem o FINTESP. Elisabete Bastos & Maur ...
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Lei extraída do site do planalto: A , passa a vigorar acrescida do seguinte art. 19-A: Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 8 de setembro de 2011; 190 da Independência e 123 da República. DILMA ROUSSEFF "
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Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relev ...
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Notícia extraída do site do TRT/RJ: Imagem do Google.
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