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- Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “SENTENÇA CONFIRMA LIMINAR QUE REGULAMENTA SMS PARA EMERGêNCIA São Paulo, 20 de janeiro de 2012 A juíza federal Diana Brunstein, titular da 7ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP, determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) regulamente a uti ...
JF-SP: Juíza determina que ANATEL regulamente a utilização de SMS para 190 e 193.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “SENTENÇA CONFIRMA LIMINAR QUE REGULAMENTA SMS PARA EMERGêNCIA São Paulo, 20 de janeiro de 2012 A juíza federal Diana Brunstein, titular da 7ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP, determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) regulamente a uti ...
TRF-2:Garantido direito de engenheiro mecânico tomar posse como técnico em refrigeração.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: “19/1/2012 - Justiça Federal garante direito de engenheiro mecânico tomar posse como técnico em refrigeração A 5ª Turma Especializada negou apelação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), contra sentença que obrigou a instituição d ...
TSE: Cidadãos que procurarem o cartório eleitoral para tirar o título pela primeira vez já terão seu
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “TSE adquire Kits para implementar biometria em todo o país Diante da necessidade de intensificar o projeto de identificação biométrica do eleitorado, que em 2012 alcançará cerca de 10 milhões de brasileiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adquiriu mais 2.550 Kits Biomà ...
TST:Petição enviada por fax deve ser entregue em protocolo físico e não via e-Doc.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Petição enviada por fax deve ser entregue em protocolo físico e não via e-Doc (Sex, 20 Jan 2012 10:14:00) Alguns cuidados devem ser tomados ao se utilizar o sistema eletrônico de envio de documentos. É necessário atentar para determinadas regras, que, se não seguidas, ...
STJ:Município não pode desmatar área de preservação para instalação de loteamento
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “20/01/2012 - 08h00 DECISÃO Município de Bertioga não pode desmatar área de preservação para instalação de loteamento O município de Bertioga (SP) não pode desmatar área de preservação ambiental para criar loteamento. O presidente do Superior Tribunal de Justiça ...
STJ:Suspensa decisão que parcelava dívida fiscal de R$ 270 milhões em pagamentos mensais de R$ 200.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “19/01/2012 - 19h47 DECISÃO Suspensa decisão que parcelava dívida fiscal de R$ 270 milhões em pagamentos mensais de R$ 200 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu os efeitos de mandado de segurança obtido por uma empresa op ...
TJ/RJ: "Turma Recursal condena morador de Copacabana por preconceito" Preconceito não!!!!!!
Notícia extraída do site do TJ/RJ:
Oportunidade: Governo do Estado do Rio de Janeiro lança o Programa TurisFácil Servidor Ativo e Inati
Notícia extraída do site: Imprensa RJ Notícias Turismo Governo lança Programa TurisFácil Servidor  19/01/2012 - 15:59h - Atualizado em 19/01/2012 - 15:59h Cinco pacotes turísticos estarão à disposição do funcionário público estadual Com o objetivo de oferecer pacotes turísticos abaixo do preço de mercado para os 490.195 s ...
Ehi! Mais de 77 mil acessos ao FINTESP!!!!!
Mais de 77 mil acessos ao FINTESP! É muito legal! Agradecemos os simpáticos internautas! Divulguem o FINTESP! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda Imagem do Google.
TST:Imunidade de jurisdição isenta PNUD do pagamento de verbas trabalhistas.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Imunidade de jurisdição isenta PNUD do pagamento de verbas trabalhistas (Qui, 19 Jan 2012 10:21:00) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD) do p ...
TST:Vara deve julgar ação em que preposto faltou à audiência por causa de inseto no ouvido.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Vara deve julgar ação em que preposto faltou à audiência por causa de inseto no ouvido (Qui, 19 Jan 2012 10:23:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) que afastou, com base em atestado médi ...
TJ-SC:PROFISSIONAL DA SAÚDE NÃO PODE ACUMULAR CARGOS SE JORNADA EXCEDE O COMUM.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: “PROFISSIONAL DA SAÚDE NÃO PODE ACUMULAR CARGOS SE JORNADA EXCEDE O COMUM 19/01/2012 09:34 A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou decisão da 2ª Vara de Guaramirim, em ação que Jani Noêmia Franke Schumann moveu contra o município. A téc ...
TJ-MT:Cobrança indevida do Banco Santander enseja pagamento de indenização de 10 mil reais.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: “Cobrança indevida enseja pagamento de indenização O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação contra o Banco Santander, sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real, a pagar indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil a um cliente. A instituià ...
STJ:Mantida readmissão de concursados exonerados e substituídos por temporários em Santa Catarina.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “19/01/2012 - 08h16 DECISÃO Mantida readmissão de concursados exonerados e substituídos por temporários em Santa Catarina O município de Timbé do Sul (SC) não conseguiu suspender os efeitos de mandado de segurança concedido para servidores públicos exonerados em 2010. ...
STJ:Vinhos podem ser comercializados sem o selo de controle da Receita Federal.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “19/01/2012 - 07h52 DECISÃO Vinhos podem ser comercializados sem o selo de controle da Receita Federal Vinhos nacionais e importados podem ser comercializados dentro do território brasileiro sem o selo de controle da Receita Federal. O presidente do Superior Tribunal de Justi ...
STF: Caso Bruno: dois HCs pedem revogação de prisão do goleiro.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 Caso Bruno: dois HCs pedem revogação de prisão do goleiro Em dois Habeas Corpus diferentes, um advogado do Paraná (HC 111788) e a defesa do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza (HC 111810) pedem ao Supremo Tribunal Federal ...
Agência Senado:Projeto altera definição de estupro e recupera figura do atentado violento ao pudor.
Notícia extraída do site do Senado Federal: “17/01/2012 - 16h06 Projeto altera definição de estupro e recupera figura do atentado violento ao pudor Projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PT-SP) pode recriar o tipo penal do "atentado violento ao pudor", retirado do Código Penal em 2009, com a edição da Lei 12.015. A proposta (PLS ...
Lei 12.594 de 18-1-2012:Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e regulamenta a ex
Notícia extraída do site da Presidência da República: “Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N° 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infr ...
