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- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Goiás: “Marcelo Caron é condenado a 5 anos de reclusão por lesão corporal grave 03/fev/2012 O ex-médico Denísio Marcelo Caron foi condenado nesta quinta-feira (2), pela 1ª Câmara Criminal do TJGO, ao cumprimento de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de lesão corporal ...
TJ-GO: Médico, sem especialização em cirurgia plástica, pratica duas cirurgias estéticas e deixa pac
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Goiás: “Marcelo Caron é condenado a 5 anos de reclusão por lesão corporal grave 03/fev/2012 O ex-médico Denísio Marcelo Caron foi condenado nesta quinta-feira (2), pela 1ª Câmara Criminal do TJGO, ao cumprimento de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de lesão corporal ...
TJ-MG: Consumidora paga 1ª parcela de empréstimo para aquisição de casa própria e adquire proposta d
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “03/02/2012 - Indenização por publicidade enganosa Uma consumidora da cidade de Santa Vitória, no Triângulo Mineiro, deve receber uma indenização de R$ 6 mil, por danos morais, da empresa Sulacap Sul América Capitalização S/A, em virtude de publicidade enganosa. A empresa deverá ...
TJ-MS: Policiais civis eram encarregados da manutenção elétrica, hidráulica e telefônica de delegaci
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: “Policiais Civis não poderão ser submetidos a desvio de funçôes 02/02/2012 - 14:21 Nesta terça-feira (31/01), a 3ª Câmara Cível negou a Apelação Cível n° 2011.17225-7 interposta pelo Estado de Mato Grosso do Sul em face do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Mato G ...
TJ-ES:Ex-prefeito de Guarapari e donos de incorporadora condenados por improbidade administrativa.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo: “Justiça condena ex-prefeito por doar lote em Guarapari A transferência irregular de área pública destinada à construção de área de lazer no bairro Muquiçaba, no município de Guarapari, levou à condenação do ex-prefeito Benedito Soter Lyra e dos donos da incorporadora Cesia-C ...
TJ-DFT:Moradora que teve casa invadida pela polícia será indenizada em 20 mil reais.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: “Notícias ACS 03/02/2012 - Moradora que teve casa invadida pela polícia será indenizada Uma operação da Polícia Civil do DF denominada "vândalos", para prender integrantes de uma gangue de pichadores e traficantes, resultou em indenização de R$ 20 mil que ...
TJ-CE: Regime de trabalho de servidores aumenta de 6 para 7 horas diárias. Haverá acréscimo na remun
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “Notícias 03/02/2012 Órgão Especial aprova implantação de nova jornada de trabalho no Judiciário estadual Servidores do Poder Judiciário estadual terão jornada de trabalho de sete horas diárias, a partir de 1° de julho deste ano até 30 de junho de 2014. A partir de 1° de julho de 20 ...
Concurso para o Tribunal de Justiça do Amazonas. Cargos de Nível Médio e Fundamental. Vencimentos de
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Amazonas: “Tribunal de Justiça divulga Edital do Concurso Público para a 6° Sub-região do Amazonas Sex, 03 de Fevereiro de 2012 14:22 Mario Adolfo Aryce O Tribunal de Justiça do Amazonas informa que já está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (Ed. 927 de 03/02/2012) o Edital de Abe ...
TRF-4: Produto importado não paga Imposto sobre Produtos Industrializados.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: “Sexta, 03 de Fevereiro de 2012 IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre operaçôes de comercializa ...
STM: Reformada, por unanimidade, decisão de juiz-auditor e aceita denúncia contra 8 militares do Exé
Notícia extraída do site do Superior Tribunal Militar: “STM aceita denúncia contra oito militares do Exército por trote em quartel Brasília, 2 de fevereiro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, por unanimidade, decisão do juiz-auditor substituto de Curitiba e recebeu a denúncia contra oito militares do Exército acusados de vio ...
O Superior Tribunal de Justiça e o IPTU: jurisprudências sobre cobrança do imposto.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “05/02/2012 - 08h00 ESPECIAL STJ firma vasta jurisprudência sobre a cobrança do IPTU Já diz o ditado: da morte e dos impostos ninguém escapa. No início do ano, os responsáveis por praticamente todos os lares e estabelecimentos comerciais do país recebem o boleto de pagamento do Im ...
TJ-RS: Comunidade e perfis do Orkut ofensivas a pessoas que não impetraram ação não são passíveis de
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: “Negado pedido de exclusão de comunidade e perfis do Orkut ofensivos a prefeito A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido do Ministério Público Estadual, que pretendia a exclusão de comunidades e perfis existentes no Orkut contra o Prefeito Municipal de Rio Grande. O pedido do ...
TRT-SP: Representante de empresa não vai à audiência, mas advogado comparece. Decisão: revelia.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: “Últimas Notícias - 03/02/2012 17ª Turma: considerada revel a empresa ausente à audiência ainda que presente seu advogado munido de defesa Em acórdão da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), a desembargadora Maria de Lourdes Antonio entendeu que é ...
TJ-AL:Negado aumento do adicional de periculosidade aos agentes penitenciários de Alagoas.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Alagoas: “13:02:25 - 03/02/2012 Negado adicional de periculosidade aos agentes penitenciários Decisão baseada na lei n° 12.016/2009 foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) O desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, integrante da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de A ...
JF-SP:Mantido leilão para concessão dos aeroportos de Campinas, Guarulhos e Brasília.
Notícia extraída do site da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo: “NOVA DECISÃO MANTÉM LEILÃO PARA CONCESSÃO DE AEROPORTOS São Paulo, 3 de fevereiro de 2012 A juíza federal Eliana Borges de Mello Marcelo, titular da 1ª Vara Federal em Guarulhos/SP, manteve o leilão para concessão dos serviços de ampliação, manutenção e exploração dos ...
Drogas: Proibir ou Liberar
Por que álcool e tabaco são drogas permitidas e maconha e cocaína, dentre outras, são drogas proibidas? Não existe uma resposta lógica, só uma constante interrogação, em todas as mentes de quem pensam nesta contradição. Vamos, então, a outra pergunta: qual o motivo de ser permitido o consumo de álcool, quando qualquer médico sabe que seu uso, seja ...
14 hemocentros do País terão teste rápido para HIV e Hepatite C até junho.
Notícia extraída do site da Presidência da República: “Quatorze hemocentros do País terão teste rápido para HIV e Hepatite C até junho 03/02/2012 às 13h05 O Ministério da Saúde quer tornar disponível, até junho de 2012, o Teste NAT em exames de sangue para detecção dos vírus HIV e Hepatite C em mais sete hemocentros do País, chegando a 14 unid ...
STF: Segundo delito de deserção e prescrição
A prática de segundo crime de deserção não suspende nem interrompe o prazo prescricional quanto à ação penal movida em decorrência de anterior delito militar de deserção. Com esse entendimento, a 2ª Turma deferiu habeas corpus impetrado em favor de militar condenado como incurso no art. 187 do CPM (“Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em ...
A partir de 1/3/2012, CPF ou CNPJ das partes será obrigatório na inicial de açôes originárias propos
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “CPF ou CNPJ das partes será obrigatório na inicial de açôes originárias (Qui, 02 Fev 2012 18:26:00) A partir de 1° de março, os autores de açôes originárias propostas perante o Tribunal Superior do Trabalho terão de informar, na petição inicial, o número de inscrição das partes no ...
TST: Afastada exigência de atestado do INSS em doença profissional.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “SDI2 afasta exigência de atestado do INSS em doença profissional (Sex, 03 Fev 2012 07:22:00) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente ação rescisória ajuizada por um empregado da Allied Signal Automotive Ltda. ...
TST: Garantido percentual de adicional de horas extras em valor superior ao mínimo legal.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “SDI-1 garante percentual de adicional de horas extras em valor superior ao mínimo legal (Sex, 03 Fev 2012 07:35:00) O empregador não pode reduzir o percentual do adicional de horas extras pago por vários anos em valor superior ao mínimo legal sem a concordância do trabalhador ou a ...
