Notícia extraída do site do STJ: Mantida prisão de médico acusado de mandar matar a esposa, que sobreviveu
Imagem do Google.
Leia Mais...
Será que esta cidade do Rio de Janeiro encontra-se sem governo, ou há um excesso de governo em algumas áreas, e nenhum governo em quase tudo? Por toda cidade, temos “Operação Choque de Ordem”, “Operação Lei Seca”, “Operação Asfalto Liso”, “BRS”, “UPPs”, “Blitzen” e outras iniciativas dos entes públicos, mas, estas iniciativas públicas surtem algum ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do STJ: Mantida condenação do prefeito de São Borja (RS) por ato de improbidade
Imagem do Google.
Notícia extraída do site do STJ: Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação em concurso que não fixou número de vagas
A Primeira Turma considerou que, como o edital não fixou o número de vagas a serem preenchidas com a realização do concurso, é possível presumir que haja pelo menos uma vaga e esta deve ser ocupada ...
Leia Mais...
Muitas pessoas reclamam do calçamento de pedras portuguesas na cidade do Rio de Janeiro e eu aviso a estes: não há calçamento de pedras portuguesas nesta cidade. É certo que são usadas pedras portuguesas em calçadas no Rio de Janeiro. Mas não são usadas só pedras portuguesas neste calçamento. E é por isso que reafirmo: não há calçamento de pedra ...
Leia Mais...
O Plenário, por maioria, deferiu medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicaçôes Competitivas - TELCOMP, para suspender a aplicação dos artigos 1° e 2° da Lei 18.403/2009, do Estado de Minas Gerais, tão-somente em relação às empresas prestadoras de serviços ...
Leia Mais...
A 2ª Turma, em julgamento conjunto de habeas corpus e recurso ordinário em habeas corpus, reafirmou orientação no sentido de que a quantidade de substância ilegal entorpecente apreendida deve ser sopesada na primeira fase de individualização da pena, nos termos do art. 42 da Lei 11.343/2006, sendo impróprio invocá-la por ocasião da escolha do fato ...
Leia Mais...
Notícia extraída do TRT/RJ: Imagem do Google. "
Leia Mais...
Notícia extraída do site do TJ/RJ: Imagem do Google.
Leia Mais...
Notícia extraída do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 16/09/2011 Servidora pública endividada tenta receber pagamento de salário em espécie Uma servidora pública paranaense não obteve o resultado que esperava em reclamação trabalhista para que o pagamento de seu salário, feito pelo Município de Ponta Grossa, fosse feito em espé ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 15/09/2011 Terceira Turma assegura pensão vitalícia a trabalhador com perda auditiva Por decisão unânime da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa Celupa Industrial Celulose e Papel Guaíba Ltda. foi condenada ao pagamento de pensão mensal e vitalí ...
Leia Mais...
O FINTESP agradece aos amigos internautas aos acessos. Demonsta, ainda, que devemos procurar sempre o aprimoramento e estar "antenado" com as melhores informaçôes para você... Grato. Elisabete Bastos & Mauricio Miranda
Leia Mais...
Notícia extraída do site do TJ-RJ:
Leia Mais...
Notícia extraída do site do STJ: Reconhecimento de crime continuado reduz pena de condenado por roubo
O réu foi condenado por estar envolvido em roubo a uma residência, em Campina Grande (PB), onde os assaltantes, mediante ameaça com emprego de armas de fogo, renderam todos os moradores e lhes impuseram o uso de tranquilizantes, f ...
Leia Mais...
TV Globo deve indenizar mulher que teve número de celular divulgado em novela
Lei extraída do site planalto: Esta Lei dispôe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado. Parágrafo único. Excluem-se do campo de aplicação desta Lei os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, ressalvados os dispositivos previstos nesta Lei que expressamente façam menção a esses serviços ou a suas prestador ...
Leia Mais...
Notícia Extraída do TRT-RJ:
Leia Mais...
Notícia extraída do site do CNJ: Mutirão carcerário de Goiás examina mais de 9 mil processos ( ) Em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (09/09), foi encerrada a terceira edição do Mutirão Carcerário de Goiás com 9.525 processos reexaminados. O coordenador-geral desta edição do Mutirão Carcerário, 3° juiz auxiliar da CGJGO, Wilso ...
Leia Mais...
