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- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Pará: (24.02.2012-18h32)O juiz Edivaldo Saldanha Sousa, da Comarca de Tucumã, reconheceu a inimputabilidade do réu Amildison Santos da Silva, que, em janeiro de 2009, tentou contra a vida do magistrado Leonel Figueiredo Cavalcanti em São Félix do Xingu, atingindo-lhe com vários golpes de pá. ...
TJ-PA: Magistrado impôe medida de segurança a homem que agrediu juiz. Condenado tem transtorno bipol
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Pará: (24.02.2012-18h32)O juiz Edivaldo Saldanha Sousa, da Comarca de Tucumã, reconheceu a inimputabilidade do réu Amildison Santos da Silva, que, em janeiro de 2009, tentou contra a vida do magistrado Leonel Figueiredo Cavalcanti em São Félix do Xingu, atingindo-lhe com vários golpes de pá. ...
TJ-PR: Mantida sentença que condenou pai agressor de filha de 16 anos e que desacatou policiais civi
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Paraná: Um pai que agrediu sua filha menor (na época com 16 anos de idade), impondo-lhe intenso sofrimento físico e mental, porque aplicou-lhe socos, chutes e pontapés, fazendo uso também de uma mangueira de plástico, foi condenado a 3 anos, 7 meses e 16 dias de reclusão, pela prática do crime d ...
TJ-PB: Portadores de câncer têm direito a passagem gratuita na Paraíba. É lei, declarada constitucio
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça da Paraíba: "23 de fevereiro de 2012 *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
TJ-GO:Sinpol será o único representante dos policiais civis no Estado. Foi cancelado o registro do S
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Goiás: 23/fev/2012 O juiz da comarca de Valparaíso de Goiás, Rodrigo Rodrigues Prudente, determinou o cancelamento do registro do Sindicado dos Policiais Civis do Estado de Goiás (Sindipoci-GO) e determinou que o único representante da categoria seja o Sinpol-GO que possui a mesma denomin ...
TJ-MG: Casal compra mini-system e aparelho só foi consertado durante o processo, mas não consegue in
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: 24/02/2012 - Aborrecimento não resulta em dano moral Sob o argumento de ser desnecessária indenização em caso de mero aborrecimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) negou o recurso de C.R.M e sua mulher contra a Eletrozema e manteve a de ...
TJ-CE:Autorizado que detenta, cumprindo pena em regime fechado, curse História em faculdade usando t
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: 24/02/2012 A juíza Luciana Teixeira de Souza, da 2ª Vara de Execuçôes Criminais da Comarca de Fortaleza, concedeu autorização para que a detenta Cynthia Corvello, que cumpre pena em regime fechado, frequente o curso de História da Universidade Federal do Ceará (UFC). A decisão foi pr ...
TJ-AP:Barco Tribuna retorna de sua 97ª jornada fluvial.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Amapá: A Justiça itinerante voltou a percorrer a região ribeirinha do Bailique, facilitando o acesso à Justiça de primeiro grau às comunidades isoladas. Esta foi a 97ª Jornada e aconteceu nas localidades de Vila Progresso, Itamatatuba e arredores. O Barco “Tribuna – a Justiça vem abordo” inic ...
TRF3: Remanescentes de quilombos em SP têm direito ao usucapião por posse centenária, ininterrupta e
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: REMANESCENTES DE QUILOMBOS TÊM DIREITO À GLEBA EM ELDORADO PAULISTA São Paulo, 24 de fevereiro de 2012 A juíza federal Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, titular da 4ª Vara Federal em Santos/SP, julgou procedente o pedido do INCRA para declarar o usucapião de uma área locali ...
TRF1:Participação de empresas em licitação não exige regular situação no Cadin, salvo se a inscrição
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: Participação de empresas em licitação não exige regular situação no Cadin Publicado em 24 de Fevereiro de 2012, às 19:06 A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região assegurou a sete empresas do gênero alimentício inscritas no Cadin a participação em licitaçôes e c ...
STM: 2 dois ex-militares são condenados e 4 são absolvidos em esquema de fraude de documentos para o
Notícia extraída do site do Superior Tribunal Militar: - Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram dois ex-militares do Exército envolvidos em um esquema de fraude de documentos para obtenção de carteira de habilitação. O ex-cabo S.Z., indicado como o chefe do esquema, cumprirá pena de 3 anos e 6 meses ...
Vara do Trabalho de Arujá inaugura processo eletrônico em SP em 27-2-2012.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: O Processo Judicial Eletrônico (PJe), que vai unificar o Poder Judiciário e substituir diversos sistemas existentes, chega a São Paulo na próxima segunda-feira (27). A Vara do Trabalho de Arujá, na região de Guarulhos, é a primeira do estado a instalar o sistema. A unidade judi ...
STJ: Reclamação sobre multa cominada a um banco que não apresentou extratos bancários de cliente foi
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 24/02/2012 - 13h39 DECISÃO Segunda Seção julgará reclamação sobre multa cominatória em ação de exibição de documentos A ministra Isabel Gallotti, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação proposta por um banco contra acórdão do Colégio Recursal do ...
STJ:Rejeitada ação civil pública que visa à proteção de dois consumidores.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 24/02/2012 - 14h22 DECISÃO Rejeitada ação civil pública que visa à proteção de dois consumidores Instituto de proteção ao consumidor não pode ajuizar ação civil pública para proteger apenas dois consumidores. Nessa situação, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiç ...
O que é uma licitação para registro de preços?
Em algumas situaçôes a licitação é feita para contratar e em outras não, em alguns casos é feita somente para “registro de preços”. O registro de preço é uma licitação que não vincula, pois a licitação não é feita para contratar e sim para registrar preços, e em caso de necessidade e possibilidade o Estado vai contratar no limite do registro. O reg ...
TST:Empresa é condenada por dispensar motorista portador de HIV.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: (Sex, 24 Fev 2012 07:30:00) 24/2/2012 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Vix Logística S/A por concluir configurada a dispensa arbitrária e discriminatória de ex-motorista portador do vírus HIV. Com a decisão, fica mantida a condenação imp ...
TST:Turma mantém autuação de fiscal do trabalho em caso de terceirização ilícita.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: (Sex, 24 Fev 2012 07:06:00) 24/2/2012 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu por unanimidade como a atuação de um auditor fiscal do trabalho que lavrou auto de infração contra a Metrobus Transporte Coletivo S.A. após verificar a ilicitude da terceiriza ...
TST:JT nega indenização a cobradora de ônibus que sofreu assalto.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: (Sex, 24 Fev 2012 07:07:00) 24/2/2012 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, entendendo que a atividade exercida por trocador de ônibus não pode ser considerada atividade de risco, julgou improcedente o pedido de uma trocadora vítima de assalto em ônibus da empresa na qual ...
TST:SDI-1 mantém indenização a família de empregado falecido em acidente de trânsito.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: (Sex, 24 Fev 2012 07:09:00) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da empresa paranaense Inside System Informática Ltda., que pretendia se livrar da condenação ao pagamento de indenização por danos moral ...
TSE:Ausência de prestação de contas impede quitação eleitoral até a sua apresentação.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “23 de fevereiro de 2012 - 09h00 O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público Eleitoral e reformou decisão do Tribunal Regional de Santa Catarina (TRE-SC) ao determinar que “o candidato que não ...
