Mantida demissão de servidor acusado de fraude na concessão de benefícios previdenciários
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "12/04/2012 - 11h02 Guardas municipais não conseguem porte de arma em São Vicente (SP)
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "12/04/2012 - 11h52 Ministro Dipp nega liminar a Carlinhos Cachoeira
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região: QUEIMA DA PALHA DE CANA SOMENTE COM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL São Paulo, 11 de abril de 2012 A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB somente poderá autorizar ou licenciar a queima da palha de cana de açúcar, na região de Marília/SP, após a rea ...
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: Exames psicotécnicos devem ser baseados em critérios objetivos Publicado em 11 de Abril de 2012, às 16:52 “Embora seja possível se exigir a aprovação de candidato em exame psicotécnico como requisito para a investidura em determinados cargos públicos, ...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 11 de abril de 2012 Em razão da tramitação em segredo de justiça do Inquérito 3430, contra o senador Demóstenes Torres, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, negou pedido de cópia dos autos feito pelo presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia. A decisão ...
Foi suspensa a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, na sessão plenária desta quarta-feira (11). O julgamento será retomado nesta quinta-feira (12), a partir das 14h. Na sessão de hoje foram proferidos seis votos, sendo cinco favoráveis e um contrário à interrupção da gestação de anencéfalos. O ministro Marco A ...
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: “ O desembargador federal Guilherme Diefenthaeler, da Quinta Turma Especializada do TRF2, negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF), que pretendia conseguir, através de liminar, a suspensão das atividades das petrolíferas Chevron e Transocean no Brasil. O MP ...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ Com o entendimento que a interposição de recurso contra sentença de primeiro grau pode ser feita antes de sua publicação em órgão oficial, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão que havia considerado intempestivo ...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu ontem (10), por unanimidade, decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que havia indeferido o pagamento de verbas rescisórias a uma empregada gestant ...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Qua, 11 Abr 2012 11:37:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou legítima a fixação prévia da quantidade de horas por meio de acordo coletivo de trabalho, por decorrência da previsão contida no artigo 7°, inciso XXVI, da . Com este entendimento, negou prov ...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “11/04/2012 - 15h10 O habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela defesa de Carlos Augusto de Almeida Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, foi redistribuído para o ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma. Caberá a ele decidir, individualmente, sobre o pedido de ...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “11/04/2012 - 13h13 DECISÃO A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu direito à indenização de candidata aprovada em concurso público para cargo de promotora de Justiça do Rio Grande do Sul, por conta de nomeação tardia. Ela pedia o valor da remunera ...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “11/04/2012 - 12h03 DECISÃO A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que obriga um curador a ressarcir mais de R$ 400 mil, devidamente corrigidos, ao pai. Ele reteve o valor como remuneração pelo trabalho de administrar o patrimônio do pai, diagnos ...
Informação extraída do site do STF. O relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ministro Marco Aurélio, votou pela procedência da ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). O ministro considerou "inconstitucional a interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto an ...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "11/04/2012 - 10h58 Falta de previsão em sistema informatizado não é motivo para interromper licença legal de servidor
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "11/04/2012 - 10h24 Habeas corpus de Carlinhos Cachoeira será redistribuído
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "11/04/2012 - 10h02 Mantida condenação de pai e filho acusados de incendiar as próprias casas
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "11/04/2012 - 08h59 Fernandinho Beira Mar permanece em regime disciplinar diferenciado
