Categoria: Assuntos em geral
- Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 07/05/2012 - 18h59 INSTITUCIONAL Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal A comissão que elabora o anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação, como telefones celulares, dentro de presídi ...
STJ:Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 07/05/2012 - 18h59 INSTITUCIONAL Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal A comissão que elabora o anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação, como telefones celulares, dentro de presídi ...
TSE:9 de maio é o prazo para tirar o título de eleitor: confira o plantão nos Estados.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Eleitoral: “ Os eleitores brasileiros que ainda não regularizaram o título para votar nas eleiçôes deste ano devem procurar o cartório eleitoral mais próximo até quarta-feira, 9 de maio. Esse é o prazo estabelecido pelo também para quem vai tirar o título pela primeira vez ou transferir o local ...
Feliz Dia do Trabalho a Todos os Trabalhadores deste nosso Brasil. Vocês merecem todos os aplausos p
Elisabete Bastos e Mauricio Miranda festejam com vocês, trabalhadores de todo o Brasil, o dia do Trabalho. *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do google.
ENTENDIMENTO DA 5ª JORNADA DE DIREITO CIVIL - ENUNCIADO 401 DO CJF
Não contraria os bons costumes a cessão gratuita de direitos de uso de material biológico para fins de pesquisa científica, desde que a manifestação de vontade tenha sido livre e esclarecida e puder ser revogada a qualquer tempo, conforme as normas éticas que regem a pesquisa científica e o respeito aos direitos fundamentais.
CSJT:Plenário aprova resolução sobre horas extras na Justiça do Trabalho.
Notícia extraída do site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: “ 20/04/2012 – O Ato CSJT n° 280/2011, que estabelece critérios para a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, foi referendado nesta sexta-feira (24/04), em Plenário. Por unanimidade, os conselheiros decidiram transf ...
Quando se inicia a personalidade jurídica? Com o nascimento com vida? Depende. Veja as controvérsias
Quanto ao início da personalidade jurídica, o código civil fala que é com o nascimento com vida, mas a doutrina não é unânime quanto ao assunto, criando diversas teorias quanto ao tema, veja o que os principais doutrinadores entendem. a) – O início da personalidade ocorre com o nascimento com vida, a partir da primeira respiração. O exame ...
Ayres Britto afasta possibilidade de manipulação de resultado de votaçôes no STF.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Sexta-feira, 20 de abril de 2012 Em conversa com jornalistas hoje (20) em seu gabinete, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou, a respeito de declaraçôes recentes veiculadas pela imprensa, que considera impossível haver manipulaçã ...
Novo Código Penal: processo por furto dependerá de representação da vítima.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 20/04/2012 - 17h50 INSTITUCIONAL Novo Código Penal: processo por furto dependerá de representação da vítima A comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou proposta que condiciona à representação da vítima a ação penal por furto, que não mais ser ...
TRF2:Normas de propriedade industrial afetam investimentos em pesquisa.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: Um homem de meia-idade, jogando futebol com amigos no litoral paulista, sofre uma contusão no joelho, um tipo de lesão muito comum entre atletas de fim de semana. Por meio de um pescador da região, ele é apresentado à erva-baleeira, que a população local usa para tratar cort ...
TST:Com mais de 2,5 milhôes de emissôes, CNDT começa a mudar perfil dos devedores trabalhistas.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Com mais de 2,5 mi de emissôes, CNDT começa a mudar perfil dos devedores trabalhistas A exigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) como documento de apresentação obrigatória às empresas que se habilitam a participar de licitaçôes públicas já vem surtindo efeito. O ...
Comissão de reforma do Código Penal tem cinco reuniôes e duas audiências públicas marcadas.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “16/04/2012 - 10h31 A comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal se reúne nesta segunda-feira (16) no Senado. Em debates estarão temas como armas, trânsito, drogas, organizaçôes criminosas, lesôes corporais e crimes contra idosos e torcedores. A reunião tem ...
STJ:Sugestôes populares ao novo Código Penal pedem endurecimento da lei.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 15/04/2012 - 08h00 ESPECIAL Sugestôes populares ao novo Código Penal pedem endurecimento da lei Redução da maioridade penal para dez anos, trabalho forçado para presos, castração química de estupradores, prisão perpétua para reincidentes e pena de morte para corruptos... Desde ...
Atenção: o pagamento da taxa de incêndio começa nesta 2ª feira, 16 de abril. Veja quando pagar.
Notícia extraída do site do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (www.funesbom.rj.gov.br): Novos vencimentos da Taxa de Incêndio Publicado em 07/02/2012 Seção: Artigos Foram alterados os vencimentos da Taxa de Incêndio 2012 (exercício 2011) Foram publicados através da Portaria CBMERJ N° 678, de 30 de janeiro de 2012, os novos vencimentos ...
TSE reprova contas de 2005 do PT e suspende cota do Fundo Partidário.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, desaprovar as contas do Partido dos Trabalhadores (PT) referentes a 2005. Por maioria, definiram como sanção a suspensão, por um mês, do repasse da cota do Fundo Partidário, considerada a gravidade das irreg ...
STF julga hoje se libera o aborto de fetos sem cérebro
O (STF) julga a partir das 9h desta quarta-feira (11) pedido para que a interrupção da gravidez de anencéfalo (feto sem cérebro) não seja considerada crime. A decisão do Supremo deve uniformizar o entendimento dos tribunais, porém, pode não resolver o problema. Para que o aborto seja totalmente permitido nos casos de anencefalia, e o procedimen ...
TSE:Revisão geral da remuneração de servidores está proibida a partir de terça (10).
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “Revisão geral da remuneração de servidores está proibida a partir de terça (10) A partir desta terça-feira (10), até a posse dos candidatos que forem eleitos, é proibido aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exc ...
Ministério da Saúde vai oferecer especialização para odontólogos e enfermeiros.
Notícia extraída do site da Presidência da República: 05/04/2012 às 21h43 Para estimular a atuação de odontólogos e enfermeiros na atenção básica, o Ministério da Saúde vai ofertar bolsas de especialização para atuação em municípios onde há carência de profissionais. A ação foca os profissionais selecionados pelo Programa de Valorização da At ...
Anvisa:As imagens de advertência, obrigatórias nos rótulos dos produtos derivados do tabaco comercia
Notícia extraída do site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: As imagens de advertência, obrigatórias nos rótulos dos produtos derivados do tabaco comercializados no Brasil, deverão conter a logomarca e o novo número do serviço Disque Saúde: 136. É o que determina a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pu ...
Oferta de bolsas para cursos no exterior já está acima de 14 mil.
Notícia extraída do site da Presidência da República: “ 05/04/2012 às 10h01 Estudantes brasileiros têm cada vez mais oportunidades para complementar seus estudos no exterior. Já são 14.676 as bolsas do programa Ciência sem Fronteiras, disponíveis para vários países, parte delas ainda em processo seletivo. Desse total, o programa, lança ...
TSE:Candidatos têm de cumprir prazos de desincompatibilização a partir de sábado (7).
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ Os magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funçôes até este sábado (7), ou seja, seis meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei ...
