Categoria: Assuntos em geral
- Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPO), por intermédio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) e do Departamento de Logística e Serviço Gerais (DLSG), emitiu orientação no sentido de que, caso haja na fase de habilitação do processo de licitação ...
TST:Ministério do Planejamento emite orientação sobre validade da Certidão Negativa de Débitos Traba
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPO), por intermédio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) e do Departamento de Logística e Serviço Gerais (DLSG), emitiu orientação no sentido de que, caso haja na fase de habilitação do processo de licitação ...
Ministério da Saúde anuncia inclusão de babosa, hortelã e salgueiro na lista de medicamentos do SUS.
Notícia extraída do site da Presidência da República: “ 30/03/2012 às 20h19 O Ministério da Saúde incluiu, na lista oficial de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), três novos remédios fitoterápicos: babosa, hortelã e salgueiro. De acordo com Ministério, a hortelã é usada no tratamento para síndrome do cólon irritado enquanto a bab ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho realiza consulta para projeto de gravação de audiências
Notícia extraída do site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: “ 30.03.2012 – A Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por solicitação do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e das Comunicaçôes da Justiça do Trabalho, formulou consulta aos magistrados de primeiro e segundo graus a respeito da implantação de proje ...
Projeto liderado pelo CNJ entrega cerca de 3 mil documentos a indígenas
Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça: 30/03/2012 - 18h18 Libertina Gaudino, uma índia terena de 99 anos, recebeu nesta sexta-feira (30/3) sua certidão de nascimento, no mutirão realizado em Aquidauana (MS) para reduzir o sub-registro civil entre indígenas. A certidão foi um dos cerca de três mil documen ...
Agência Câmara:Relator vai incluir depoimentos como prova contra motoristas alcoolizados.
Notícia extraída do site da Câmara dos Deputados: 30/03/2012 11:20 Decisão do STJ excluiu depoimentos de testemunhas e exames clínicos como provas cabíveis, o que dificulta a punição de motoristas embriagados. Arquivo/ Beto Oliveira O relator do projeto que endurece a na Comissão de Viação e Transportes, deputado Edinho A ...
MPF quer permitir crianças com menos de 6 anos no fundamental.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
Entidades querem pena maior para corrupção e criminalização do enriquecimento ilícito.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 23/03/2012 - 19h19 INSTITUCIONAL Entidades querem pena maior para corrupção e criminalização do enriquecimento ilícito Representantes de instituiçôes do poder público e entidades ligadas ao meio jurídico reuniram-se com a comissão de reforma do Código Penal para pedir o aumento d ...
Anvisa publicou, em 22-3-2012, regulamentação sobre prótese mamária.
Notícia extraída do site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22/3), a da Anvisa, que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para implantes mamários. Essa é a primeira fase de uma ação conjunta que está sendo executada com o Inmetro e que, em sequência, ...
Resolução do CSJT normatiza processo eletrônico na Justiça do Trabalho.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sex, 23 Mar 2012 16:24:00) O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou hoje (23) proposta de resolução que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informaçôes e prática de atos proce ...
CSJT institucionaliza Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sex, 23 Mar 2012 13:35:00) Em sessão realizada hoje (23), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou, por unanimidade, resolução que institucionaliza o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho – Programa Trabalho Seguro. Co ...
TSE:Teste da equipe da UnB contribui para aperfeiçoamento do sigilo do voto.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: 22 de março de 2012 - 13h15 Teste da equipe formada por servidores da Universidade de Brasília (UnB), que conseguiu refazer o sequenciamento dos votos apresentados pelo Registro Digital do Voto (RDV), sem contudo quebrar o sigilo do voto, foi recebido pela Secretaria de Tecnologia ...
TSE confirma importância dos testes para aprimoramento do sistema de votação.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ Transparência. Esse é um dos compromissos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Prova disso é que desde esta terça feira (20) o Tribunal realiza a 2a edição dos testes públicos de segurança na urna eletrônica, “abrindo” o sistema de votação brasileiro para avaliação de especialistas d ...
Ministério da Saúde lança consulta pública para elaborar manual de atendimento a pessoas com síndrom
Notícia extraída do site da Presidência da República: “ 21/03/2012 às 17h20 Profissionais e familiares que cuidam de pessoas com síndrome de Down terão uma nova ferramenta para ajudar no diagnóstico, tratamento e acompanhamento deste público. O Manual de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down já está em consulta pública na internet e será e ...
Anvisa aprova teste para implantes mamários.
Notícia extraída do site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (20/03), os requisitos mínimos de identidade e qualidade para os implantes mamários. Uma das novidades da nova resolução é a certificação que será feita no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade ...
Presidente do STF abre seminário sobre evolução da repercussão geral.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 21 de março de 2012 Na manhã desta quarta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, participou da abertura do II Seminário Repercussão Geral em Evolução, onde fez um relato sobre os avanços desse instituto e o seu benefício para to ...
Ministério da Saúde publica portaria instaurando auditoria em 3 institutos federais para aferir a re
Notícia extraída do site do Ministério da Saúde: Data de Cadastro: 20/03/2012 as 14:39:53 alterado em 20/03/2012 as 14:48:34 GESTÃO Está publicada no desta terça-feira (20) a , que determina a instauração de auditorias pelos três institutos federais com sede no Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) ...
STF:Site do Supremo oferece GRU para recolhimento de custas processuais.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Segunda-feira, 19 de março de 2012 A partir de hoje (19), o portal do Supremo Tribunal Federal passa a oferecer, em caráter experimental e, portanto, facultativo, a possibilidade de emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU). No sítio eletrônico do STF (), no menu “Processos – C ...
Programa Ciência sem Fronteiras abre inscrição na próxima semana para estudantes de graduação nas ár
Notícia extraída do site da Presidência da República: "Ciência sem Fronteiras abre inscriçôes na próxima semana 19/03/2012 às 12h10 O Programa Ciência sem Fronteiras abre inscrição na próxima semana para estudantes de graduação nas áreas de ciência e de tecnologia interessados em estudar no exterior. São 5.800 bolsas, distribuídas em unive ...
TRF3: CNJ impede pagamento simultâneo de precatórios preferenciais fracionados e honorários de sucum
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “CNJ impede pagamento simultâneo de precatórios e honorários 19/03/2012 - 19/03/2012 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que a Justiça não pode autorizar o pagamento simultâneo de precatórios preferenciais fracionados e honorários de sucumbência a advogados. ...
Comitê organizador vai cadastrar pessoas com deficiência para trabalhar nas Olimpíadas 2016 no Rio.
Notícia extraída do site da Presidência da República: 16/03/2012 às 21h41 Pessoas com necessidades especiais interessadas em trabalhar nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 poderão se inscrever em um banco de dados que está sendo criado pelo comitê organizador da competição. O banco visa fortalecer a colaboração com as instituiçôes que ...
