Categoria: Assuntos em geral
- Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “CNJ recomenda CNDT em transaçôes com imóveis A Corregedora Nacional de Justiça , ministra Eliana Calmon, publicou ontem (15) a , para que tabeliães de notas cientifiquem as partes envolvidas em transaçôes imobiliárias e partilhas de bens imóveis sobre a possibilidade de obtenção da C ...
TST: CNJ recomenda CNDT em transaçôes com imóveis.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “CNJ recomenda CNDT em transaçôes com imóveis A Corregedora Nacional de Justiça , ministra Eliana Calmon, publicou ontem (15) a , para que tabeliães de notas cientifiquem as partes envolvidas em transaçôes imobiliárias e partilhas de bens imóveis sobre a possibilidade de obtenção da C ...
Anvisa aprova retirada dos cigarros com sabor.
Notícia extraída do site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Cigarros com sabor serão retirados do mercado brasileiro em dois anos. É o que decidiu, por unanimidade, a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta terça-feira (13/3), em Brasília (DF), após mais de um ano de debate sobre tema. A norma da An ...
Exonerado o presidente do Instituto Chico Mendes.
Notícia extraída do site da Presidência da República: 13/03/2012 às 16h51 Foi exonerado nesta terça-feira (13), a pedido, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, Rômulo José Fernandes Barreto Mello. O instituo é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. A exoneração foi publicada no desta terça-feira e assi ...
Especial STJ: Justiça garante a consumidor o pagamento pelo menor preço.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 11/03/2012 - 08h00 ESPECIAL 08h00 - 11/03/2012 Especial STJ: Justiça garante a consumidor o pagamento pelo menor preço Não são raros os exemplos de consumidores que se deparam com produtos em gôndolas de mercados ou vitrines com preços diferentes do local de exposição... Quando ...
O Fintesp comemora, hoje, mais um mês de existência! Vamos bater palmas para todos nós!
O Fintesp tem um ano e dez meses de vida, mas, para nós, Elisabete Bastos e Mauricio Miranda, ele, sempre, existiu nos nossos coraçôes e esperamos que nunca deixe de existir no coração dos nossos amigos internautas! Parabéns por mais um mês!
CNJ:IPEA pesquisará reincidência criminal.
Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça: 10/03/2012 - 00h00 O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) vai fazer uma pesquisa, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para determinar a taxa de reincidência criminal no Brasil. Este será o primeiro estudo técnico sobre o assunto e será fundame ...
TSE:Notórios especialistas compôem Comissão Avaliadora dos testes na urna eletrônica.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: A 2ª Edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação, que acontecerá de 20 a 22 de março, será disciplinada e avaliada por duas comissôes compostas por renomados acadêmicos e cientistas de áreas como Segurança da Informação, Engenharia Eletrônica, Ciência da Comput ...
Comissão de reforma do Código Penal promete rigor contra milícias, jogo do bicho e terrorismo.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 08/03/2012 - 18h12 INSTITUCIONAL Comissão de reforma do Código Penal promete rigor contra milícias, jogo do bicho e terrorismo O presidente da comissão de reforma do Código Penal, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a criminalização do jogo do bi ...
STF: Definida programação de palestras na audiência pública sobre a Lei 11.705/2008, que proibiu a v
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 02 de março de 2012 Representantes do Congresso Nacional, do Detran, da Polícia Rodoviária Federal, de bares e restaurantes, organizaçôes não-governamentais, associaçôes de familiares e amigos de vítimas de trânsito e de medicina de tráfego estão entre os expositores das a ...
Segunda via do CPF pode ser emitida pela internet.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
Militares brasileiros mortos em base da Antártida recebem homenagem no Rio.
Notícia extraída do site da Presidência da República: 28/02/2012 às 16h30 Chegaram por volta das 9h desta terça-feira, na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, os restos mortais do primeiro-sargento Roberto Lopes dos Santos e do suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo, vítimas do incêndio ocorrido na Estação Antártica Comandante Ferraz ...
TJ-AP:Barco Tribuna retorna de sua 97ª jornada fluvial.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Amapá: A Justiça itinerante voltou a percorrer a região ribeirinha do Bailique, facilitando o acesso à Justiça de primeiro grau às comunidades isoladas. Esta foi a 97ª Jornada e aconteceu nas localidades de Vila Progresso, Itamatatuba e arredores. O Barco “Tribuna – a Justiça vem abordo” inic ...
Vara do Trabalho de Arujá inaugura processo eletrônico em SP em 27-2-2012.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: O Processo Judicial Eletrônico (PJe), que vai unificar o Poder Judiciário e substituir diversos sistemas existentes, chega a São Paulo na próxima segunda-feira (27). A Vara do Trabalho de Arujá, na região de Guarulhos, é a primeira do estado a instalar o sistema. A unidade judi ...
O que é uma licitação para registro de preços?
Em algumas situaçôes a licitação é feita para contratar e em outras não, em alguns casos é feita somente para “registro de preços”. O registro de preço é uma licitação que não vincula, pois a licitação não é feita para contratar e sim para registrar preços, e em caso de necessidade e possibilidade o Estado vai contratar no limite do registro. O reg ...
TSE:Ausência de prestação de contas impede quitação eleitoral até a sua apresentação.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “23 de fevereiro de 2012 - 09h00 O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público Eleitoral e reformou decisão do Tribunal Regional de Santa Catarina (TRE-SC) ao determinar que “o candidato que não ...
Juristas debatem em São Paulo reforma do Código Penal.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “24/02/2012 - 09h37 INSTITUCIONAL A Comissão de Juristas responsável por elaborar proposta de reforma do Código Penal realiza nesta sexta-feira (24) audiência pública em São Paulo, para debater sugestôes de mudanças no capítulo que trata dos crimes contra a vida. O debate começa ...
Audiência pública, dia 24-2-2012, em SP, discutirá o capítulo dos crimes contra a vida do anteproje
Notícia extraída do site da Procuradoria Regional da República da 3ª Região: *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
Nepotismo cruzado, o que é?
Nepotismo, em rápida definição, seria a proibição de que agentes públicos nomeiem seus parentes para cargos públicos. Diante de tal proibição pelo STF, faz-se necessária a proibição também do nepotismo cruzado, que é a proibição de designaçôes recíprocas entre agentes públicos, onde, por exemplo, "A" nomeia o par de "B" e esse nomeia um par de "A", ...
O que seria pedras de toque do direito administrativo?
Pedras de toque do direito administrativo seria a conjugação dos princípios da supremacia do interesse público e da indisponibilidade do interesse público. Foi Celso Antônio Bandeira de Mello quem desenvolveu o conceito, chamado de “pedras de toque “, consistente nos dois princípios mais importantes da nossa ciência, isto é, de onde provêm os outr ...
