Categoria: Assuntos em geral
- Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “CNJ recomenda CNDT em transações com imóveis A Corregedora Nacional de Justiça , ministra Eliana Calmon, publicou ontem (15) a , para que tabeliães de notas cientifiquem as partes envolvidas em transações imobiliárias e partilhas de bens imóveis sobre a possibilidade d ...
TST: CNJ recomenda CNDT em transações com imóveis.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “CNJ recomenda CNDT em transações com imóveis A Corregedora Nacional de Justiça , ministra Eliana Calmon, publicou ontem (15) a , para que tabeliães de notas cientifiquem as partes envolvidas em transações imobiliárias e partilhas de bens imóveis sobre a possibilidade d ...
Anvisa aprova retirada dos cigarros com sabor.
Notícia extraída do site da Agência Nacional de VigilÃncia Sanitária: Cigarros com sabor serão retirados do mercado brasileiro em dois anos. É o que decidiu, por unanimidade, a diretoria da Agência Nacional de VigilÃncia Sanitária (Anvisa), nesta terça-feira (13/3), em Brasília (DF), após mais de um ano de debate sobre tema. ...
Exonerado o presidente do Instituto Chico Mendes.
Notícia extraída do site da Presidência da República: 13/03/2012 Ãs 16h51 Foi exonerado nesta terça-feira (13), a pedido, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, Rômulo José Fernandes Barreto Mello. O instituo é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. A exoneração foi publicada no desta terà ...
Especial STJ: Justiça garante a consumidor o pagamento pelo menor preço.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 11/03/2012 - 08h00 ESPECIAL 08h00 - 11/03/2012 Especial STJ: Justiça garante a consumidor o pagamento pelo menor preço Não são raros os exemplos de consumidores que se deparam com produtos em gôndolas de mercados ou vitrines com preços diferentes do local de exposição ...
O Fintesp comemora, hoje, mais um mês de existência! Vamos bater palmas para todos nós!
O Fintesp tem um ano e dez meses de vida, mas, para nós, Elisabete Bastos e Mauricio Miranda, ele, sempre, existiu nos nossos corações e esperamos que nunca deixe de existir no coração dos nossos amigos internautas! Parabéns por mais um mês!
CNJ:IPEA pesquisará reincidência criminal.
Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça: 10/03/2012 - 00h00 O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) vai fazer uma pesquisa, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para determinar a taxa de reincidência criminal no Brasil. Este será o primeiro estudo técnico sobre o assunto e serà ...
TSE:Notórios especialistas compõem Comissão Avaliadora dos testes na urna eletrônica.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: A 2ª Edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação, que acontecerá de 20 a 22 de março, será disciplinada e avaliada por duas comissões compostas por renomados acadêmicos e cientistas de áreas como Segurança da Informação, Engenharia Eletrônic ...
Comissão de reforma do Código Penal promete rigor contra milícias, jogo do bicho e terrorismo.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 08/03/2012 - 18h12 INSTITUCIONAL Comissão de reforma do Código Penal promete rigor contra milícias, jogo do bicho e terrorismo O presidente da comissão de reforma do Código Penal, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a criminalização do ...
STF: Definida programação de palestras na audiência pública sobre a Lei 11.705/2008, que proibiu a v
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 02 de março de 2012 Representantes do Congresso Nacional, do Detran, da Polícia Rodoviária Federal, de bares e restaurantes, organizações não-governamentais, associações de familiares e amigos de vítimas de trÃnsito e de medicina de tráfego estão entre os exp ...
Segunda via do CPF pode ser emitida pela internet.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
Militares brasileiros mortos em base da Antártida recebem homenagem no Rio.
Notícia extraída do site da Presidência da República: 28/02/2012 Ãs 16h30 Chegaram por volta das 9h desta terça-feira, na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, os restos mortais do primeiro-sargento Roberto Lopes dos Santos e do suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo, vítimas do incêndio ocorrido na Estação Antártica Coma ...
TJ-AP:Barco Tribuna retorna de sua 97ª jornada fluvial.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Amapá: A Justiça itinerante voltou a percorrer a região ribeirinha do Bailique, facilitando o acesso à Justiça de primeiro grau Ãs comunidades isoladas. Esta foi a 97ª Jornada e aconteceu nas localidades de Vila Progresso, Itamatatuba e arredores. O Barco “Tribuna – a Justiça v ...
Vara do Trabalho de Arujá inaugura processo eletrônico em SP em 27-2-2012.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: O Processo Judicial Eletrônico (PJe), que vai unificar o Poder Judiciário e substituir diversos sistemas existentes, chega a São Paulo na próxima segunda-feira (27). A Vara do Trabalho de Arujá, na região de Guarulhos, é a primeira do estado a instalar o sistema. A uni ...
O que é uma licitação para registro de preços?
Em algumas situações a licitação é feita para contratar e em outras não, em alguns casos é feita somente para “registro de preços”. O registro de preço é uma licitação que não vincula, pois a licitação não é feita para contratar e sim para registrar preços, e em caso de necessidade e possibilidade o Estado vai contratar no lim ...
TSE:Ausência de prestação de contas impede quitação eleitoral até a sua apresentação.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “23 de fevereiro de 2012 - 09h00 O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público Eleitoral e reformou decisão do Tribunal Regional de Santa Catarina (TRE-SC) ao determinar que “o candidat ...
Juristas debatem em São Paulo reforma do Código Penal.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “24/02/2012 - 09h37 INSTITUCIONAL A Comissão de Juristas responsável por elaborar proposta de reforma do Código Penal realiza nesta sexta-feira (24) audiência pública em São Paulo, para debater sugestões de mudanças no capítulo que trata dos crimes contra a vida. O ...
Audiência pública, dia 24-2-2012, em SP, discutirá o capítulo dos crimes contra a vida do anteproje
Notícia extraída do site da Procuradoria Regional da República da 3ª Região: *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
Nepotismo cruzado, o que é?
Nepotismo, em rápida definição, seria a proibição de que agentes públicos nomeiem seus parentes para cargos públicos. Diante de tal proibição pelo STF, faz-se necessária a proibição também do nepotismo cruzado, que é a proibição de designações recíprocas entre agentes públicos, onde, por exemplo, "A" nomeia o par de "B" e ess ...
O que seria pedras de toque do direito administrativo?
Pedras de toque do direito administrativo seria a conjugação dos princípios da supremacia do interesse público e da indisponibilidade do interesse público. Foi Celso Antônio Bandeira de Mello quem desenvolveu o conceito, chamado de “pedras de toque “, consistente nos dois princípios mais importantes da nossa ciência, isto é, de onde ...
