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- Notícia extraída do site do STF. . Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 31100) impetrado por proprietários de fazenda localizada entre os municípios de Dourados e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, contra possível homologação, pela presidente da República, Dilma Rousseff, da Terra Indígena Jatayvary. Os proprietário ...
Fazendeiros de MS questionam demarcação de terra indígena
Notícia extraída do site do STF. . Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 31100) impetrado por proprietários de fazenda localizada entre os municípios de Dourados e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, contra possível homologação, pela presidente da República, Dilma Rousseff, da Terra Indígena Jatayvary. Os proprietário ...
TST:Recurso adesivo segue regra do artigo 500 do CPC.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Recurso adesivo segue regra do artigo 500 do CPC (Qui, 12 Jan 2012 10:22:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras uma vez que o recurso de revista adesivo apresentado pela empresa não merecia co ...
TJ-SP:PREFEITURA DE OSASCO DEVE FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA DEFICIENTES AUDITIVOS.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “ 11/01/2012 - PREFEITURA DE OSASCO DEVE FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA DEFICIENTES AUDITIVOS A 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco determinou que a prefeitura forneça transporte escolar para que alunos com deficiência auditiva continuem a frequentar aulas na escola ...
TJ-RS:Dono de balneário condenado a pagar dano moral a família de garoto vítima de afogamento.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: “Dono de balneário condenado a pagar dano moral a família de garoto vítima de afogamento A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o proprietário do balneário Cascalho, da localidade de Porto Maratá, no interior do Município de Pareci Novo, no Rio Grande do Sul, ao pagamento de ...
TJ-MG: Ofensas no Facebook geram liminar.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “12/01/2012 - Ofensas no Facebook geram liminar O juiz Nilson Ribeiro Gomes, do Juizado Especial Cível da Comarca de Ubá, determinou, por meio de liminar, que o policial militar R.L.A. retirasse de sua página da rede social Facebook, no prazo de cinco dias, publicaçôes difamat ...
TJ-CE: Mercado é condenado a indenizar vítima de racismo e de falsa acusação de furto.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “12/01/2012 Hiper Mercantil São José é condenado a indenizar vítima de racismo e de falsa acusação de furto O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Hiper Mercantil São José a pagar indenização por danos morais no valor de R$ ...
STJ:Empresária suspeita da morte de ex-marido ganha liberdade, mas passaporte será recolhido.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “12/01/2012 - 09h08 DECISÃO Empresária suspeita da morte de ex-marido ganha liberdade, mas passaporte será recolhido A empresária Eliana Bordieri poderá responder em liberdade ao processo em que é ré pela morte do ex-marido, o também empresário Luiz Antônio Vieira de Camargo. O ...
STJ:Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “12/01/2012 - 07h50 DECISÃO Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar que garante a uma segurada da Unimed Campo Grande o uso do plano de saú ...
Governo aumenta teto para saque do FGTS aos moradores de áreas atingidas por desastres naturais.
Notícia extraída do site da Presidência da República: “Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 às 9:41 Governo aumenta teto para saque do FGTS aos moradores de áreas atingidas por desastres naturais Decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado hoje (12) no Diário Oficial da União aumenta o limite para saque do Fundo de Garantia ...
TJ/RJ: "TJ condena empresa a indenizar homem assaltado por garis". Parece inacreditável!!!!!
Notícia extraída do site do TJ/RJ:
STF: Tema relevante será debatido no Repórter Justiça: Autismo. Brasil sem preconceitos!
Notícia extraída do site do STF: Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
STF: Delegado de polícia acusado por porte irregular de arma de fogo pede suspensão de AP. leia
Notícia extraída do site do STF: "Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
Delegado da PF condenado por corrupção pede julgamento pelo STJ
Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) à pena de dois anos e oito meses de reclusão, além da perda do cargo, o ex-delegado da Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo pede, em Habeas Corpus (HC 111905) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja determinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de mérito ...
Mais de 70 mil acessos ao FINTESP! Pura emoção!
Mais uma meta conquistada: mais de 70 mil acessos ao FINTESP. Agradecemos a confiança dos internautas. Divulguem o FINTESP. Elisabete Bastos & Mauricio Miranda
