Retrospectiva 2011 (Fevereiro) - Processo civil - Repercussão geral e sobrestamento

|11-01-2012

Leia Mais...

Retrospectiva 2011 (Fevereiro) - Processo civil - Ausência de procuração e vista dos autos

|11-01-2012

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Distribuidora farmacêutica é absolvida de indenizar empregado revistado de cueca (Qua, 11 Jan 2012 10:21:00) Um trabalhador que ficava só de cueca enquanto o encarregado da empresa realizava vistoria visual para certificar que não havia desvio de não será indenizado por danos mo ...

TST:Distribuidora farmacêutica é absolvida de indenizar empregado revistado de cueca.

|11-01-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Distribuidora farmacêutica é absolvida de indenizar empregado revistado de cueca (Qua, 11 Jan 2012 10:21:00) Um trabalhador que ficava só de cueca enquanto o encarregado da empresa realizava vistoria visual para certificar que não havia desvio de não será indenizado por danos mo ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Prazo para interpor embargos na ação de execução fiscal é de 30 dias (Qua, 11 Jan 2012 10:33:00) Na ação de execução fiscal, o executado tem prazo para interpor embargos de 30, e não de cinco dias. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho r ...

TST:Prazo para interpor embargos na ação de execução fiscal é de 30 dias.

|11-01-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Prazo para interpor embargos na ação de execução fiscal é de 30 dias (Qua, 11 Jan 2012 10:33:00) Na ação de execução fiscal, o executado tem prazo para interpor embargos de 30, e não de cinco dias. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho r ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Granja é condenada por não contratar candidata obesa A Dagranja Agroindustrial Ltda., do Paraná, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma candidata a emprego rejeitada por ser obesa – condição física considerada pela empresa i ...

TST:Granja é condenada por não contratar candidata obesa.

|11-01-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Granja é condenada por não contratar candidata obesa A Dagranja Agroindustrial Ltda., do Paraná, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma candidata a emprego rejeitada por ser obesa – condição física considerada pela empresa i ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “Parceria entre TSE e AGU facilitará cobrar de políticos cassados as despesas com novas eleiçôes O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, irão firmar nesta quinta-feira (12) parceria que facilitará a rec ...

TSE: Parceria entre TSE e AGU facilitará cobrar de políticos cassados as despesas com novas eleiçôes

|11-01-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “Parceria entre TSE e AGU facilitará cobrar de políticos cassados as despesas com novas eleiçôes O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, irão firmar nesta quinta-feira (12) parceria que facilitará a rec ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: “Florianópolis - compra coletiva não pode ofertar serviço odontológico As empresas Clickon (Valonia Serviços de Intermediação e Participaçôes Ltda.), Groupon (Groupon Serviços Digitais Ltda.) e Cuppon (Felipe Luderinghausen) não podem veicular, em seus sítios de compra coleti ...

TRF-4: Compra coletiva não pode ofertar serviço odontológico.

|11-01-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: “Florianópolis - compra coletiva não pode ofertar serviço odontológico As empresas Clickon (Valonia Serviços de Intermediação e Participaçôes Ltda.), Groupon (Groupon Serviços Digitais Ltda.) e Cuppon (Felipe Luderinghausen) não podem veicular, em seus sítios de compra coleti ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “LIMINAR PROÍBE APARELHOS QUE FURTAM SINAL DE TV POR ASSINATURA São Paulo, 10 de janeiro de 2012 Uma liminar da 15ª Vara Federal Cível em São Paulo proibiu a comercialização e importação dos receptores AZBOX, AZAMERICA, LEXUSBOX e similares, que vêm sendo utilizados para ...

TRF-3:LIMINAR PROÍBE APARELHOS QUE FURTAM SINAL DE TV POR ASSINATURA.

|11-01-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “LIMINAR PROÍBE APARELHOS QUE FURTAM SINAL DE TV POR ASSINATURA São Paulo, 10 de janeiro de 2012 Uma liminar da 15ª Vara Federal Cível em São Paulo proibiu a comercialização e importação dos receptores AZBOX, AZAMERICA, LEXUSBOX e similares, que vêm sendo utilizados para ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: “Universidade Federal não pode cobrar taxa de mensalidade para cursos de pós-graduação Publicado em 11 de Janeiro de 2012, às 15:36 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto pela Universidade Federal de Goiás (UFG) cont ...

TRF-1:Universidade Federal não pode cobrar taxa de mensalidade para cursos de pós-graduação.

|11-01-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: “Universidade Federal não pode cobrar taxa de mensalidade para cursos de pós-graduação Publicado em 11 de Janeiro de 2012, às 15:36 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto pela Universidade Federal de Goiás (UFG) cont ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “11/01/2012 Empresas devem pagar R$ 100 mil para filha que perdeu o pai em acidente A Companhia Energética do Ceará (Coelce) e a Eletrocariri devem pagar indenização de R$ 100 mil à adolescente M.G.H.S., que perdeu o pai durante acidente. A decisão, proferida nessa terça-feira (1 ...

TJ-CE:Empresas devem pagar R$ 100 mil para filha que perdeu o pai em acidente.

|11-01-2012

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “11/01/2012 Empresas devem pagar R$ 100 mil para filha que perdeu o pai em acidente A Companhia Energética do Ceará (Coelce) e a Eletrocariri devem pagar indenização de R$ 100 mil à adolescente M.G.H.S., que perdeu o pai durante acidente. A decisão, proferida nessa terça-feira (1 ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “11/01/2012 - 13h14 DECISÃO Suspensa liminar que anulou contrato de inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu liminar da Justiça paulista que havia reconhecido nulidades no contrato ...

STJ:Suspensa liminar que anulou contrato de inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo.

|11-01-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “11/01/2012 - 13h14 DECISÃO Suspensa liminar que anulou contrato de inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu liminar da Justiça paulista que havia reconhecido nulidades no contrato ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “11/01/2012 - 10h57 DECISÃO Negada liminar a motorista que atropelou e matou criança em Sergipe O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a um empresário de Sergipe que atropelou e matou uma menina de 12 anos enquanto trafegava ...

STJ:Negada liminar a motorista que atropelou e matou criança em Sergipe.

|11-01-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “11/01/2012 - 10h57 DECISÃO Negada liminar a motorista que atropelou e matou criança em Sergipe O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a um empresário de Sergipe que atropelou e matou uma menina de 12 anos enquanto trafegava ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “11/01/2012 - 07h55 DECISÃO Município baiano é impedido de afastar servidores por excesso de despesa O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, negou pedido de município que pretendia afastar do cargo 305 servidores concursados havia quase dez anos. Para ...

STJ:Município baiano é impedido de afastar servidores por excesso de despesa.

|11-01-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “11/01/2012 - 07h55 DECISÃO Município baiano é impedido de afastar servidores por excesso de despesa O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, negou pedido de município que pretendia afastar do cargo 305 servidores concursados havia quase dez anos. Para ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site da ALERJ:

A Lei Complementar n° 143/2012 do Estado do Rio de Janeiro regulamenta a "ficha limpa" para o alto e

|11-01-2012

Notícia extraída do site da ALERJ:

Leia Mais...

Notícia extraída do site da ALERJ:

Lei Complementar do Estado do RJ n° 144/2012 permite a doação de imóveis do Estado por termo adminis

|11-01-2012

Notícia extraída do site da ALERJ:

Leia Mais...

Retrospectiva 2011 (fevereiro) - Penal - Princípio da insignificância e usuário de drogas

|11-01-2012

Leia Mais...






000018.226.177.85