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- Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 Suspensa nomeação de juíza do trabalho para cargo no TRT de Campinas (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu a nomeação da juíza do trabalho Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa para o cargo de juíz ...
STF:Suspensa nomeação de juíza do trabalho para cargo no TRT de Campinas (SP).
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 Suspensa nomeação de juíza do trabalho para cargo no TRT de Campinas (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu a nomeação da juíza do trabalho Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa para o cargo de juíz ...
TJ-SC:Acusados de homicídio de PRF serão transferidos para presídio federal.
Notícia extraída do site do Tribunal Federal de Santa Catarina: “Florianópolis - acusados de homicídio de PRF serão transferidos O juiz federal Ivorí Scheffer, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, determinou a transferência, para estabelecimento do sistema penitenciário federal, dos três acusados do homicídio do policial rodoviário federal Le ...
TST: Garantida estabilidade a bancário demitido 10 meses antes de ter o tempo para estabilidade.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “SDI-1 garante estabilidade provisória a bancário (Qui, 26 Jan 2012 10:03:00) Um ex-empregado do Banco Santander Banespa teve reconhecido seu direito à estabilidade provisória prevista em norma coletiva da categoria, apesar de ter sido demitido quando faltavam dez meses e 17 dias ...
TRF4: Período de trabalho rural em regime de economia familiar pode contar como tempo de serviço par
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: “Quinta, 26 de Janeiro de 2012 Trabalho rural em regime familiar pode contar como tempo de serviço para aposentadoria A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em julgamento realizado na última semana, considerar como tempo de serviço para fins de ...
TRF-1: Cachaça com rótulo não aprovado pelo Ministério da Agricultura não pode ser comercializada.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: “Bebida alcoólica com rótulo reprovado pelo MAPA não pode ser comercializada Publicado em 25 de Janeiro de 2012, às 16:43 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso proposto pela produtora da cachaça de marca Samba&Cana para que fosse d ...
TJ-SP:COMUNICADO - CASO PINHEIRINHO - CUMPRIMENTO DA ORDEM.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “25/01/2012 - COMUNICADO - CASO PINHEIRINHO - CUMPRIMENTO DA ORDEM A Presidência do Tribunal de Justiça comunica que o mandado de reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, expedido pela juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, titular ...
TJ-SC: Aprovada para o cargo de enfermeira em concurso depois anulado receberá 8 mil reais de indeni
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: “EMPRESA QUE REALIZOU CONCURSO, POSTERIORMENTE ANULADO, INDENIZARÁ APROVADA 26/01/2012 11:23 A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Jaime Ramos, manteve a decisão da comarca de Coronel Freitas que condenou a empresa P ...
STJ: Negado liminar em habeas corpus a investigados por exploração de jogos ilegais.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior de Justiça: “26/01/2012 - 10h31 DECISÃO STJ nega liminar a investigados por exploração de jogos ilegais O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de um casal investigado sob a acusação de gerenciar a exploração d ...
STF:Defensoria Pública da União pede regime semiaberto para preso por porte de drogas.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF Quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 DPU pede regime semiaberto para preso por porte de drogas A Defensoria Publica da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 111 964) em favor de R.C.N., preso em flagrante em 2009, portando 683 gramas de cocaína. Requer a concessão de limin ...
STF:Presidente nega Mandado de Segurança de associação sobre reintegração no Pinheirinho (SP).
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF Quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 Presidente nega MS de associação sobre reintegração no Pinheirinho (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou seguimento (arquivou) ao Mandado de Segurança (MS 31120) em que a Associação Democrá ...
Inscriçôes do concurso para servidor do TJRJ vão até dia 6 de fevereiro. Leiam sobre as provas e mui
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Inscriçôes do concurso para servidor do TJRJ vão até dia 6 de fevereiro Notícia publicada em 26/01/2012 16:08 Terminam no dia 6 de fevereiro as inscriçôes para o preenchimento de 284 vagas para o Tribunal de Justiça do Rio. Os candidatos podem se inscrever para os cargos de T ...
TJ/RJ: "Universitário terá que indenizar colega por agressão."
Notícia extraída do site do TJ/RJ:
Retrospectiva 2011 (Novembro) - Constitucional - ADI e criação de carreira especial de advogado
Texto retirados dos informativos do STF. O Plenário concluiu julgamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Governador do Estado do Paraná contra as Leis estaduais 9.422/90 e 9.525/91, que dispôem sobre a carreira especial de advogado daquele ente federado — v. Informativos 452 e 535. Afirmou-se, por maioria, a constitu ...
TST:Copiloto não recebe adicional de periculosidade por ficar na cabine do avião durante abastecimen
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Copiloto não recebe adicional por ficar na cabine do avião durante abastecimento (Qua, 25 Jan 2012 09:44:00) A permanência de copiloto no interior da cabine durante o abastecimento da aeronave não representa situação de risco suficiente para que lhe seja deferido o adicional de ...
TST:Schincariol não responderá por salários de ex-vendedor de distribuidora.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Schincariol não responderá por salários de ex-vendedor de distribuidora (Qua, 25 Jan 2012 10:28:00) A relação comercial existente entre empresas distribuidoras de bebidas e fabricantes, em geral, não conduz à responsabilização subsidiária da fabricante pelos créditos salariais ...
TST:Trabalhadora rural será indenizada por condiçôes degradantes no serviço.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Trabalhadora rural será indenizada por condiçôes degradantes no serviço Uma trabalhadora rural receberá indenização por danos morais porque era obrigada a fazer as necessidades fisiológicas em meio às plantaçôes na propriedade em que prestava serviço. O recurso encaminhado ao Tribunal ...
