Categoria:
- Â Â
Retrospectiva 2011 (Novembro) - Constitucional - Extradição e brasileiro naturalizado
"). Em seguida, que, a despeito do atendimento dos requisitos da dupla tipicidade e da dupla punibilidade, a extradição requerida com base em condenação por crime comum praticado ao da aquisição da nacionalidade brasileira secundária.
Tragédia no Centro: Mais um Retrato da Realidade Brasileira
Todos já viram imagens, fotografias, notícias, reportagens e vídeos do desabamento de três prédios no Centro da cidade do Rio de Janeiro. Talvez palavras não sejam mais necessárias, mas, de qualquer forma, darei uma opinião sobre esta tragédia. Ainda assim, de que vale qualquer palavra para todos os que morreram? Não servirá de consolo saber que ...
Ministério da Saúde suspende pagamento de 37 contratos de obras feitos pelos 6 hospitais federais do
Notícia extraída do site da Presidência da República: “Sexta-feira, 27 de janeiro de 2012 às 11:22 Ministério da Saúde anuncia medidas para melhorar a gestão dos hospitais federais do RJ Ministro Alexandre Padilha anuncia medidas para aprimorar gestão e evitar o desperdício nos hospitais federais do Rio de Janeiro. Foto: Elza Fiúza/ABr O M ...
TJ-AL:Estado deve fornecer cadeira de rodas a portadora de paralisia cerebral.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Alagoas: “11:32:24 - 26/01/2012 Estado deve fornecer cadeira de rodas a portadora de paralisia cerebral Desembargador considerou a medida fundamental para manutenção da saúde da paciente O desembargador Eduardo José de Andrade, integrante da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justi ...
TJ-AC: Concedida liberdade a índio que cometeu crime de furto qualificado.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Acre: “Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Tribunal de Justiça concede liberdade a índio preso na Comarca de Tarauacá No final da tarde desta sexta-feira (27), o desembargador Feliciano Vasconcelos, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, deferiu o pedido de liminar do Habeas Corp ...
TST:Prazo inicial para regularização de dívidas no Banco Nacional de Devedores termina dia 3 de feve
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Prazo inicial para regularização de dívidas no Banco Nacional de Devedores termina dia 3 Na próxima quinta-feira (3), encerra-se o prazo de 30 dias estabelecido pelo Ato TST-GP 01/2012, do Tribunal Superior do Trabalho, para que os devedores que constavam do Banco Nacional de Dé ...
TST:Carrefour indenizará, em 5 mil reais, empregada que tinha a bolsa revistada.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Carrefour indenizará empregada que tinha a bolsa revistada (Sex, 27 Jan 2012 09:22:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação do pagamento de indenização por danos morais pelo Carrefour Comércio e Indústria Ltda., no valor de R$ 5 mil, devido à revist ...
TST: Extinta ação de dano moral ajuizada depois de acordo.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Turma extingue ação de dano moral ajuizada depois de acordo (Sex, 27 Jan 2012 09:32:00) Pelo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, o acordo judicial homologado após a promulgação da Emenda Constitucional n° 45/2004 dá plena quitação ao contrato de trabalho extinto, incl ...
TSE:Presidente concede liminar para manter governador de Rondônia no cargo.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “Presidente do TSE concede liminar para manter Anchieta Júnior (PSDB-RR) no cargo O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar, em ação cautelar apresentada pelo governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, eleito para o cargo pelo ...
TRF4:União terá que indenizar família de militar morto eletrocutado durante acampamento.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: “Sexta, 27 de Janeiro de 2012 União terá que indenizar família de militar morto eletrocutado durante acampamento A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, nesta semana, a condenação da União ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à fa ...
TJ-SC:Barulho de estação de trem gera indenização de 20 mil reais para moradores vizinhos.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: “Barulho de estação de trem em São Leopoldo gera indenização para moradores vizinhos A 9ª Câmara Cível do TJRS aumentou o valor de indenização a ser paga pela Trensurb a casal que, além de sofrer com o barulho da Estação São Leopoldo, teve sua atividade comercial inviabiliz ...
STJ:Suposta neta não pode entrar com ação de reconhecimento contra avô se pai ainda vive.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “27/01/2012 - 08h04 DECISÃO Suposta neta não pode entrar com ação de reconhecimento contra avô se pai ainda vive Não pode a parte entrar com ação para ser reconhecida como neta se o pai ainda é vivo e já teve suas próprias açôes de paternidade, em relação ao pretenso avô, julga ...
STJ:Acusado de tráfico, porte de arma e corrupção permanece em prisão preventiva.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “27/01/2012 - 09h12 DECISÃO Acusado de tráfico, porte de arma e corrupção permanece em prisão preventiva O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido de liminar em habeas corpus apresentado em favor de um preso acusado de tráfico de drog ...
STJ:Suspensas execuçôes contra grupo da Editora Três.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “27/01/2012 - 10h17 DECISÃO Suspensas execuçôes contra grupo da Editora Três O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu as execuçôes contra a Três Comércio de Publicaçôes Ltda., a Editora Três Ltda. e o Grupo de Comunicação Três S/A. As ...
