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- Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “SDI-2 mantém decisão contra penhora de aposentadoria (Qui, 09 Fev 2012 07:11:00) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso ordinário de um ex-empregado da Livramento Veículos Ltda., do Rio Grande do Sul, ...
TST: Mantida decisão contra penhora de aposentadoria.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “SDI-2 mantém decisão contra penhora de aposentadoria (Qui, 09 Fev 2012 07:11:00) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso ordinário de um ex-empregado da Livramento Veículos Ltda., do Rio Grande do Sul, ...
TST: A partir de julho, Justiça do Trabalho deve ter processo judicial eletrônico em 10% das Varas d
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Vara do Trabalho de Várzea Grande (MT) recebe processo eletrônico aperfeiçoado 8/2/2012 - Em coletiva concedida hoje (8) em Cuiabá (MT) antes da solenidade de instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Várzea Grande, o presidente d ...
TRF4: Suspensa liminar que garantia vagas a estudantes de universidade.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: “Quarta, 08 de Fevereiro de 2012 TRF4 suspende liminar que garantia vagas a estudantes na UFSM A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, confirmou nesta semana a suspensão de quatro liminares em mandados d ...
TRF1:A isenção do PIS e da Confins deverá atingir também a empresa que deu início ao transporte dos
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: “A isenção do PIS e da Confins deverá atingir também a empresa que deu início ao transporte dos produtos objeto de exportação Publicado em 08 de Fevereiro de 2012, às 15:53 A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do TRF da 1ª, garantiu à empresa Irmão Santos Cav ...
STJ:É possível estender efeitos de falência a empresas sem vínculos societários diretos.
Notícia extraída do site Superior Tribunal de Justiça: “09/02/2012 - 09h01 DECISÃO É possível estender efeitos de falência a empresas sem vínculos societários diretos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de extensão dos efeitos da falência da Petroforte a empresas e pessoas físicas sem vínculos societários diretos ...
STJ:Se não há prejuízo efetivo, publicação de edital de leilão não precisa ser feita em diário da Ju
Notícia extraída do site Superior Tribunal de Justiça: “09/02/2012 - 10h09 DECISÃO Se não há prejuízo efetivo, publicação de edital de leilão não precisa ser feita em diário da Justiça Apesar do dispositivo da antiga Lei de Falências, a falta de publicação do edital de leilão em veículo oficial não anula o pregão. A decisão da Terceira Tur ...
JF-RS:Liminar determina que SUS substitua próteses de silicone em moradora de Passo Fundo em uma sem
Notícia extraída do site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul: “Notícias 08/02/2012 - Liminar da JFRS determina que SUS substitua próteses de silicone em uma semana A Justiça Federal de Carazinho (RS), determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize, no prazo de uma semana, cirurgia para substituição de próteses de silicone de uma ...
STF conclui julgamento que apontou competência concorrente do CNJ para investigar juízes
Notícia extraída do site so STF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (08) o julgamento do referendo da liminar concedida parcialmente pelo ministro Marco Aurélio em 19 de dezembro de 2011 na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4638), ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra pont ...
TSE:Novo pedido de vista suspende julgamento sobre propaganda eleitoral no Twitter.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: "Novo pedido de vista suspende julgamento sobre propaganda eleitoral no Twitter Um novo pedido de vista, desta vez do ministro Gilson Dipp, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, na noite desta terça-feira (7), o julgamento de recurso apresentado pelo candidato à vice-presidên ...
TJ-RJ:Ex - presidente da Câmara Municipal de Teresópolis devolverá R$ 4,9 milhôes aos cofres público
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “Ex - presidente da Câmara Municipal de Teresópolis devolverá R$ 4,9 milhôes aos cofres públicos Notícia publicada em 08/02/2012 16:15 Os cofres de Teresópolis devem ficar mais cheios se depender do juiz Mauro Penna Macedo Guita, da 2ª Vara Cível daquela comarca. O magistrado c ...
TRF2:Militares acusados de entregar moradores do Morro da Providência para traficantes devem voltar
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: “7/2/2012 - Militares acusados de entregar moradores do Morro da Providência para traficantes devem voltar para prisão preventiva Acompanhando, à unanimidade, o voto do desembargador federal Messod Azulay, a Segunda Turma Especializada do TRF2 decidiu que devem perm ...
TST: Confirmada competência da Justiça do Trabalho em ação movida por sucessores de trabalhador mort
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Turma confirma competência da JT em ação movida por herdeiros de trabalhador (Qua, 08 Fev 2012 07:15:00) 8/2/2012 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao não conhecer de recurso da Irmãos Toniello Ltda., reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ped ...
TSE:Calendário eleitoral: datas importantes no 1° semestre de 2012.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “Calendário eleitoral: datas importantes no 1° semestre de 2012 2012 é ano de eleiçôes municipais no Brasil. Os mais de 136 milhôes de eleitores devem ir às urnas, no dia 7 de outubro (em primeiro turno), para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos mais de 5,5 mil município ...
TRF5: Decidido ser constitucional o sistema de cotas raciais da Universidade Federal de Alagoas.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: “TRF5 decide pela constitucionalidade do sistema de cotas raciais da UFAL 06/02/2012 às 16:37 ESTUDANTES REPROVADOS, NÃO OPTANTES PELO SISTEMA, QUESTIONARAM A REGRA NOVA O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 decidiu na última quarta-feira (01) pela cons ...
Inscriçôes para concurso do STJ começam dia 22 de fevereiro.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “08/02/2012 - 19h26 INSTITUCIONAL Inscriçôes para concurso do STJ começam dia 22 de fevereiro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre inscriçôes para concurso público no próximo dia 22 de fevereiro, para provimento de vagas de analista e técnico judiciário e formação de cadastro d ...
STJ: Suspenso julgamento sobre legalidade de outras provas no crime de embriaguez ao volante.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “08/02/2012 - 17h16 EM ANDAMENTO STJ começa a julgar legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar um recurso que vai definir quais os meios de prova válidos para comprovar embriaguez ao volante. ...
STJ:Legalidade de provas de embriaguez ao volante entra em julgamento.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “08/02/2012 - 08h59 RECURSO REPETITIVO Legalidade de provas de embriaguez ao volante entra em julgamento Está previsto para ser julgado nesta quarta-feira (8), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso especial que vai definir os meios de prova legítimos para atestar a embriagu ...
STJ:Executado deve participar do julgamento de embargos de terceiro.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “07/02/2012 - 13h10 DECISÃO Executado deve participar do julgamento de embargos de terceiro A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará que julgou improcede ...
AGU: Força-tarefa da AGU impede concessão de liminares e garante leilão dos aeroportos de Guarulhos
Notícia extraída do site da AGU. A Força-tarefa montada pela Advocacia-Geral da União (AGU), formada por advogados da União e procuradores federais, atuou nesta segunda-feira (06/02), em regime de plantão, para garantir que o leilão para concessão da ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos Internacionais de Guarulhos (SP), Campinas ...
STJ: Mantida dissolução de joint venture da Caloi.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “08/02/2012 - 10h05 DECISÃO STJ mantém dissolução de joint venture da Caloi A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a dissolução da empresa Gymbrands Equipamentos de Ginástica Ltda., associação entre a Caloi Fitness e a Kiko’s, empresa brasileira também do segme ...
