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STJ:Jornalista não é reconhecido como autor do livro de Bruna Surfistinha
Jornalista, contratado como ghost writer, não é reconhecido como autor do livro de Bruna Surfistinha
STJ:Mantida prisão de Gerson Almada.
Mantida prisão de Gerson Almada, apontado como um dos idealizadores do cartel na Lava Jato
STJ:Incidem juros de mora entre adesão ao parcelamento e consolidação do débito tributário
Incidem juros de mora entre adesão ao parcelamento e consolidação do débito tributário
TST:Bem penhorado para pagamento de dívida trabalhista é liberado por ter sido adquirido de boa-fé
Caminhão penhorado para pagamento de dívida trabalhista é liberado por ter sido adquirido de boa-fé
TST:Empregadora indenizará por publicar aviso de abandono de emprego durante auxílio-doença.
Trabalhadora será indenizada porque empregadora publicou aviso de abandono de emprego em jornal durante auxílio-doença
TST:Princípio da especificidade prevalece sobre territorialidade.
Princípio da especificidade prevalece sobre territorialidade em decisão da SDC sobre representação sindical
STJ:Titular de cartão deve indicar período e ocorrências duvidosas para pedir prestação de contas
Titular de cartão de crédito deve indicar período e ocorrências duvidosas para pedir prestação de contas
