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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: AÇÃO QUE REQUERIA RETRATAÇÃO EM PROGRAMA EVANGÉLICO É JULGADA EXTINTA São Paulo, 3 de maio de 2012 O juiz federal Victorio Giuzio Neto, titular da 24ª Vara Federal Cível em São Paulo, extinguiu a ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) para qu ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: TRF determina que UFU indenize estrangeiro por danos materiais e morais Publicado em 03 de Maio de 2012, às 16:29 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região atendeu à solicitação de um doutor em Engenharia Mecânica que, em recurso apresentado ao ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: União terá que indenizar repórter fotográfico vítima de agressão Publicado em 03 de Maio de 2012, às 14:46 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região reduziu de R$ 200 mil para R$ 50 mil o valor da indenização por dano moral que a União terà ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 03 de maio de 2012 Por entender que eventual demora no julgamento de habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) não pode ser interpretada como negativa de prestação jurisdicional, o ministro Dias Toffoli negou pedido de liminar requerido pela defesa de An ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 03 de maio de 2012 Supremo declara constitucionalidade do ProUni O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos E ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 03/05/2012 - 20h38 DECISÃO Primeira Turma permite execução fiscal bilionária contra a Vale A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido da fazenda nacional para que seja executada uma dívida de mais de R$ 24 bilhões da companhia Vale S/A, em ra ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 03/05/2012 - 13h12 DECISÃO Sete condenações definitivas justificam aumento de pena acima do mínimo por reincidência A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a homem com sete condenações por crimes variados, todas com trânsito em julgado. ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Qui, 03 Mai 2012 11:14:00) A Companhia Nacional de Eletricidade do Rio Grande do Norte (CONSERN) não terá que reconhecer vínculo empregatício com um podador de árvores terceirizado. O trabalhador dizia exercer atividade-fim na empresa, mas a Sexta Turma do Tribunal Supe ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Qui, 03 Mai 2012 10:48:00) Um servidor público celetista, aprovado em concurso público, da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap), em São Paulo (SP), deverá ser reintegrado, após ter sido dispensado sem motivo durante o estágio probatório. A decisã ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Qui, 03 Mai 2012 13:42:00) Um auxiliar de produção, de 18 anos, contratado havia dois meses por uma empresa de artefatos plásticos, receberá indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trabalho que resultou na perda de mão e parte do membro ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ O Ministério Público do Trabalho não conseguiu anular cláusula de convenção coletiva dos trabalhadores das indústrias gráficas de Florianópolis (SC) que previa piso salarial abaixo do determinado pela legislação estadual. A Seção Especializada em Dissídios Coletivo ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “ Quarta-feira, 02 de maio de 2012 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 312, que discutia a anulação de títulos de propriedade de terras localizadas na área da Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “ Quinta-feira, 03 de maio de 2012 Até o momento, seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), que question ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “03/05/2012 - 11h05  DECISÃO A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de motorista acusado de conduzir veículo com concentração de álcool superior ao limite legal, que é de seis decigramas por litro de sangue. O m ...