Notícia extraída do site do STJ: Mantida condenação do prefeito de São Borja (RS) por ato de improbidade
Notícia extraída do site do STJ: Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação em concurso que não fixou número de vagas
Muitas pessoas reclamam do calçamento de pedras portuguesas na cidade do Rio de Janeiro e eu aviso a estes: não há calçamento de pedras portuguesas nesta cidade. É certo que são usadas pedras portuguesas em calçadas no Rio de Janeiro. Mas não são usadas só pedras portuguesas neste calçamento. E é por isso que reafirmo: não há calçamento de pedra ...
O Plenário, por maioria, deferiu medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicaçôes Competitivas - TELCOMP, para suspender a aplicação dos artigos 1° e 2° da Lei 18.403/2009, do Estado de Minas Gerais, tão-somente em relação às empresas prestadoras de serviços ...
A 2ª Turma, em julgamento conjunto de habeas corpus e recurso ordinário em habeas corpus, reafirmou orientação no sentido de que a quantidade de substância ilegal entorpecente apreendida deve ser sopesada na primeira fase de individualização da pena, nos termos do art. 42 da Lei 11.343/2006, sendo impróprio invocá-la por ocasião da escolha do fato ...
Notícia extraída do site do TJ/RJ:
Notícia extraída do TRT/RJ: Imagem do Google. "
Notícia extraída do site do TJ/RJ: Imagem do Google.
Notícia extraída do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 16/09/2011 Servidora pública endividada tenta receber pagamento de salário em espécie Uma servidora pública paranaense não obteve o resultado que esperava em reclamação trabalhista para que o pagamento de seu salário, feito pelo Município de Ponta Grossa, fosse feito em espé ...
Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 15/09/2011 Terceira Turma assegura pensão vitalícia a trabalhador com perda auditiva Por decisão unânime da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa Celupa Industrial Celulose e Papel Guaíba Ltda. foi condenada ao pagamento de pensão mensal e vitalí ...
O FINTESP agradece aos amigos internautas aos acessos. Demonsta, ainda, que devemos procurar sempre o aprimoramento e estar "antenado" com as melhores informaçôes para você... Grato. Elisabete Bastos & Mauricio Miranda
Notícia extraída do site do TJ-RJ:
Notícia extraída do site do STJ: Reconhecimento de crime continuado reduz pena de condenado por roubo
Lei extraída do site planalto: Esta Lei dispôe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado. Parágrafo único. Excluem-se do campo de aplicação desta Lei os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, ressalvados os dispositivos previstos nesta Lei que expressamente façam menção a esses serviços ou a suas prestador ...
Notícia Extraída do TRT-RJ:
Notícia extraída do site do CNJ: Mutirão carcerário de Goiás examina mais de 9 mil processos ( ) Em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (09/09), foi encerrada a terceira edição do Mutirão Carcerário de Goiás com 9.525 processos reexaminados. O coordenador-geral desta edição do Mutirão Carcerário, 3° juiz auxiliar da CGJGO, Wilso ...
Notícia extraída do site do TJ/SC: Imagem do Google.
Hoje, complentam quatro meses de pura alegria para o FINTESP. E você, é o responsável! A motivação de fazer o site útil e eclético são os motores dos idealizadores do site. Grato. Elisabete Bastos & Mauricio Miranda Imagem do Google.
"Notícia extraída do site do STJ: Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
