- INF 490 – 2ª SEÇÃO – RESP 595.742/SC – OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA POSSUI O OBJETIVO DE UNIFORMIZAR A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. QUANDO HÁ UMA DIVERGÊNCIA INTERNA NO ÂMBITO DO STJ OU STF, SE VALERÁ DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. VAI SE TER O ACÓRDÃO RECORRIDO E O ACÓRDÃO PARADIGMA, QUE É O QUE TRAZ PARA COMPARAR COM O RECORR ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: Quinta, 03 de Maio de 2012 A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (3/5), por maioria, provimento a um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedeu a um segurado o benefício da reaposentação sem que este precise devolver ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: MEDALHISTA BÚLGARO É CONDENADO POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS São Paulo, 3 de maio de 2012 O búlgaro Galabin Pepov Boevski, medalhista de ouro nos Jogos Olímpicos de Sydney em 2000 no levantamento de peso, foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão pelo crime ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: AÇÃO QUE REQUERIA RETRATAÇÃO EM PROGRAMA EVANGÉLICO É JULGADA EXTINTA São Paulo, 3 de maio de 2012 O juiz federal Victorio Giuzio Neto, titular da 24ª Vara Federal Cível em São Paulo, extinguiu a ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) para que o pastor evangél ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: TRF determina que UFU indenize estrangeiro por danos materiais e morais Publicado em 03 de Maio de 2012, às 16:29 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região atendeu à solicitação de um doutor em Engenharia Mecânica que, em recurso apresentado ao tribunal, r ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: União terá que indenizar repórter fotográfico vítima de agressão Publicado em 03 de Maio de 2012, às 14:46 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região reduziu de R$ 200 mil para R$ 50 mil o valor da indenização por dano moral que a União terá que pagar a um ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 03 de maio de 2012 Por entender que eventual demora no julgamento de habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) não pode ser interpretada como negativa de prestação jurisdicional, o ministro Dias Toffoli negou pedido de liminar requerido pela defesa de Antônio ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 03 de maio de 2012 Supremo declara constitucionalidade do ProUni O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelec ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 03/05/2012 - 20h38 DECISÃO Primeira Turma permite execução fiscal bilionária contra a Vale A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido da fazenda nacional para que seja executada uma dívida de mais de R$ 24 bilhôes da companhia Vale S/A, em razão do não ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 03/05/2012 - 13h12 DECISÃO Sete condenaçôes definitivas justificam aumento de pena acima do mínimo por reincidência A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a homem com sete condenaçôes por crimes variados, todas com trânsito em julgado. A reincidên ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Qui, 03 Mai 2012 11:14:00) A Companhia Nacional de Eletricidade do Rio Grande do Norte (CONSERN) não terá que reconhecer vínculo empregatício com um podador de árvores terceirizado. O trabalhador dizia exercer atividade-fim na empresa, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do T ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Qui, 03 Mai 2012 10:48:00) Um servidor público celetista, aprovado em concurso público, da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap), em São Paulo (SP), deverá ser reintegrado, após ter sido dispensado sem motivo durante o estágio probatório. A decisão foi da Segun ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Qui, 03 Mai 2012 13:42:00) Um auxiliar de produção, de 18 anos, contratado havia dois meses por uma empresa de artefatos plásticos, receberá indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trabalho que resultou na perda de mão e parte do membro esquerdo. A ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ O Ministério Público do Trabalho não conseguiu anular cláusula de convenção coletiva dos trabalhadores das indústrias gráficas de Florianópolis (SC) que previa piso salarial abaixo do determinado pela legislação estadual. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribuna ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “ Quarta-feira, 02 de maio de 2012 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 312, que discutia a anulação de títulos de propriedade de terras localizadas na área da Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. A ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “ Quinta-feira, 03 de maio de 2012 Até o momento, seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), que questiona o Programa U ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “03/05/2012 - 11h05  DECISÃO A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de motorista acusado de conduzir veículo com concentração de álcool superior ao limite legal, que é de seis decigramas por litro de sangue. O motorista foi ...