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- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "28/12/2011 Negado recurso a motorista que alegou não ter recebido notificação de multa A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso a6 motorista que alegou não ter sido notificado sobre infração de trânsito. De acordo com o pe ...
TJ-SP:Negado recurso a motorista que alegou não ter recebido notificação de multa.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "28/12/2011 Negado recurso a motorista que alegou não ter recebido notificação de multa A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso a6 motorista que alegou não ter sido notificado sobre infração de trânsito. De acordo com o pe ...
STJ:Nomeação de servidor para o exercício de função comissionada não caracteriza vacância de cargo.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "29/12/2011 - 08h25 DECISÃO Nomeação de servidor para o exercício de função comissionada não caracteriza vacância de cargo A nomeação de servidor para função comissionada não caracteriza vacância de cargo capaz de justificar a posse definitiva de outro candidato, aprovado além do núm ...
STJ: Negado habeas corpus para o suposto mandante da morte da juíza Patrícia Acioli.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "29/12/2011 - 07h50 DECISÃO STJ mantém transferência de PM acusado da morte da juíza Patrícia Acioli O tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Cláudio Luiz Silva de Oliveira, apontado como mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, deve ficar no presídio de seguranç ...
Ei! Acorda! Mais de 57 mil acessos ao FINTESP!
Agradecimento, aos amigos internautas, por atingir a meta de 57 mil acessos!!!!!! Alegria e Alegria! Divulguem o FINTESP! Elisabete Bastos & mauricio Miranda Imagem do Google.
Agência Senado:Aposentadoria do servidor público volta à pauta do Congresso em 2012.
Notícia extraída do site do Senado Federal: “ESPECIAL 28/12/2011 - 19h47 Aposentadoria do servidor público volta à pauta do Congresso em 2012 Com um deficit estimado em R$ 42 bilhôes neste ano, a previdência social dos servidores públicos deverá voltar à pauta do Congresso Nacional no primeiro semestre de 2012. A mais recente tentativa de ...
TCU: Mantida medida cautelar para suspender execução de contrato da Valec.
Notícia extraída do site do Tribunal de Contas da União: "(28/12/2011 14:19) TCU mantém medida cautelar para suspender execução de contrato da Valec O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve medida cautelar que suspendeu a execução de contratos da Valec Engenharia, que têm como objeto a construção de quatro lotes da Ferrovia de Integr ...
MEC: Com oferta de 195 mil bolsas de estudo,inscriçôes pelo ProUni serão abertas em 14 de janeiro
Notícia extraída do site do Ministério da Educação: "ProUni Com oferta de 195 mil bolsas, inscriçôes serão abertas em 14 de janeiro Quarta-feira, 28 de dezembro de 2011 - 15:11 Estarão abertas em 14 de janeiro próximo as inscriçôes de candidatos a bolsas de estudos em instituiçôes particulares de educação superior por meio do Programa Uni ...
TRF-4:Negado habeas corpus a 15 réus da Operação Láparos da Polícia Federal no Paraná.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: "Quarta, 28 de Dezembro de 2011 TRF4 nega hábeas a 15 réus da Operação Láparos A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, em regime de plantão, negou, nesta semana, habeas corpus a 15 réus da Operação Láp ...
TJ-CE:Unimed Fortaleza deve fornecer assistência residencial completa à portadora de Alzheimer.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “28/12/2011 Unimed Fortaleza deve fornecer assistência residencial completa à portadora de Alzheimer Durante plantão do recesso forense, no Fórum Clóvis Beviláqua, o juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior determinou que a Unimed Fortaleza forneça atendimento domiciliar feito por profiss ...
STF:Defesa de ex-tenente-coronel da PM do Piauí, Correia Lima, impetra HC com pedido de liberdade
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quarta-feira, 28 de dezembro de 2011 Defesa de Correia Lima impetra HC com pedido de liberdade A defesa do ex-tenente-coronel da Polícia Militar do Piauí José Viriato Correia Lima impetrou novo Habeas Corpus (HC 111827) no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pede liminar para que ...
STF:Liminar mantém posse de particulares sobre fazenda incluída em reserva indígena.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quarta-feira, 28 de dezembro de 2011 Liminar mantém posse de particulares sobre fazenda incluída em reserva indígena O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar (antecipação de tutela) na Ação Cível Originária (ACO) 1513 e preservou, até decisão final d ...
TJ-SP:Justiça absolve acusado de violação de direitos autorais. Ele vendia DVDs na rua.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "28/12/2011 Justiça absolve acusado de violação de direitos autorais A 14ª Vara Criminal Central de São Paulo absolveu R.C. da prática de violação de direitos autorais. Segundo consta do processo, no dia e local descritos na denúncia, o acusado expunha à venda, com intuito ...
STF:Ministro arquiva reclamação sobre piso dos professores de Goiás.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quarta-feira, 28 de dezembro de 2011 Ministro arquiva reclamação sobre piso dos professores O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, negou seguimento (arquivou) à Reclamação (Rcl 12316), ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), em qu ...
Por debaixo da toga.
Por debaixo da toga. Sou formada em Direito e lembro-me, perfeitamente, que eu idealizava os juízes, desembargadores e Ministros como “deuses”, seres perfeitos que analisavam as causas e, de forma justa, decidiam o caso. Com o passar dos anos, eu frequentava a Faculdade de Letras (português-Grego) e lá tive contato com a Mitiologia Grega e fique ...
TJ-CE:Juiz determina que Banco do Brasil restitua salário retido indevidamente da conta de cliente.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “27/12/2011 Juiz determina que Banco do Brasil restitua salário retido indevidamente da conta de cliente O juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou que o Banco do Brasil restitua R$ 7.720,00, valor referente ao salário retido ind ...
Justiça do Trabalho começa a entrar na era do "processo eletrônico".
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Em 2011, processo eletrônico “sai do papel” A inauguração, no dia 5 de dezembro, da Vara do Trabalho de Navegantes (SC), representou mais do que a instalação de um órgão da Justiça do Trabalho num município que, nos últimos dez anos, viu seu produto interno bruto aumentar em 307%. T ...
TSE:Presidente do TSE nega liminar para candidato que oferecia tratamento dentário em troca de votos
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: "Presidente do TSE nega liminar para candidato que oferecia tratamento dentário em troca de votos O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou liminar solicitada em favor de Erisvando Torquato do Nascimento em Habeas Corpus protocolado no TSE co ...
Prefeitura antecipa pagamento de salário de dezembro para sábado, 31-12-2011.
Notícia extraída do site da Prefeitura do Rio de Janeiro (www.rio.rj.gov.br): "Servidor Município antecipa salário de dezembro O pagamento estará disponível a partir do próximo sábado, dia 31 28/12/2011 A Prefeitura do Rio divulga que o salário de dezembro dos servidores ativos e inativos será antecipado. O pagamento estará disponível ...
STJ:Negada liminar a ex-procurador de Justiça e ex-policial acusados de extorsão a traficante no Par
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "28/12/2011 - 08h11 DECISÃO Negada liminar a ex-procurador de Justiça e ex-policial acusados de extorsão a traficante O desembargador convocado Vasco Della Giustina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a um ex-procurador de Justiça do Ministério Pú ...
STJ:Jornal não deve indenizar procurador por mera narrativa jornalística.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "28/12/2011 - 09h02 DECISÃO Jornal não deve indenizar procurador por mera narrativa jornalística A empresa que edita o jornal A Gazeta, do Espírito Santo, não terá que indenizar um membro do Ministério Público capixaba por narrativa jornalística tida pelo autor como abusiva. A Terc ...
