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- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Maranhão: “Veiculada em 05/12/2011 às 13:01 Empresa de ônibus deve pagar indenização por danos morais A empresa São Benedito deverá indenizar em R$10 mil um vigilante atropelado por um ônibus da sua frota, em março de 1998. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do ...
Tj-MA: Empresa de ônibus deve pagar indenização de 10 mil reais por danos morais a um vigilante atro
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Maranhão: “Veiculada em 05/12/2011 às 13:01 Empresa de ônibus deve pagar indenização por danos morais A empresa São Benedito deverá indenizar em R$10 mil um vigilante atropelado por um ônibus da sua frota, em março de 1998. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do ...
TJ-MA: Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Maranhão: “Veiculada em 05/12/2011 às 13:07 Ex-prefeito de Davinópolis é condenado por improbidade administrativa A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta segunda-feira (5), suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito do município de Davinópoli ...
STJ: Vítima de acidente que resultou em encurtamento de perna deve ser indenizada pelo DPVAT. O acid
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “05/12/2011 - 11h09 DECISÃO Vítima de acidente que resultou em encurtamento de perna deve ser indenizada pelo DPVAT A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolhe ...
STJ: Porte de drogas pode caracterizar mau antecendente e reincidência
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “05/12/2011 - 12h51 DECISÃO Porte de drogas pode caracterizar mau antecedente e reincidência Apesar de as sançôes contra o porte de drogas terem sido abrandadas, a prática ainda pode ser caracterizada como mau antecedente e ser levada em conta no cálculo da pena. O entendimento é da ...
TJ/RS: "Ação investigatória de paternidade ou maternidade é imprescritível."
Notícia extraída do site do Tj/RS: Imagem do Google.
É samba! É felicidade geral! Mais de 42 mil acessos ao FINTESP!
Agradecemos mais uma conquista aos internautas. É festa e alegria! Elisabete Bastos& Mauricio Miranda
Lei n° 12.529/2011 - Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispôe sobre a preven
Lei extraída do site Esta Lei estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC e dispôe sobre a prevenção e a repressão às infraçôes contra a ordem econômica, orientada pelos ditames constitucionais de liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores e repressão ao abuso d ...
Atenção! Jornal do Estado de São Paulo: "Após série de denúncias, Lupi pede demissão do Ministério d
Notícia extraída do site do Jornal de São Paulo: 04 de dezembro de 2011 | 20h 11
TST: Mantida demissão por justa causa de professor que afixou cartaz, em instituição de ensino, cont
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "02/12/2011 TST mantém justa causa de professor acusado de pregar cartaz contra a FAAP Um ex-professor da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), de São Paulo, demitido por justa causa por suspeita de afixar cartaz na instituição contra o aumento de mensalidade, não conseguiu rever ...
STF: AÇÃO RESCISÓRIA
Ao reafirmar essa orientação, o Tribunal, por maioria, negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão da Min. Ellen Gracie que concedera prazo para que os agravantes regularizassem sua representação processual na ação rescisória, da qual relatora, sob pena de inépcia. Preliminarmente, . Vencido o Min. Marco Aurélio que não conv ...
TJ/GO: "Empresa de alimentos é obrigada a informar se produtos têm glúten."
Notícia extraída do TJ/GO:
