Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “22/01/2012 - 08h00 ESPECIAL A aplicação da jurisprudência do STJ aos contratos escolares A educação no Brasil é um direito definido pela Constituição, mas nem sempre é ao Estado que o cidadão recorre para tê-lo assegurado. Quando a opção é pelo ensino particular, a natureza jur ... Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem, em nome do Fintesp, a todos que nos acessam e que nos ajudam a fazer um site melhor a cada dia! Muito obrigado a vocês! *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google. Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: “TRT-MA declara nula demissão por justa causa de bancário Sex, 20 de Janeiro de 2012 11h37min Suely Cavalcante Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) declararam nula a demissão por justa causa de um e ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: “CÂMARA NEGA A CASEIRO DE CHÁCARA VÍNCULO COMO TRABALHADOR RURAL Reclamante trabalhava apenas na parte social da propriedade. O pomar, de onde a produção era comercializada, era arrendado a um terceiro Por Ademar Lopes Junior O trabalhador, que era caseiro em um ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: “20/01/2012 16:30 | Trabalhadora deve receber indenização por promessa de emprego frustrada A Lupatech S.A., fornecedora de equipamentos para o setor de petróleo e gás, deve pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora. A reclamante passou por seleção ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: “Últimas Notícias - 20/01/2012 14ª Turma: frequência do pagamento não define integração da verba Em acórdão da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o juiz convocado Marcos Neves Fava entendeu que não é a habitualidade do pagamento que estabelece ... Texto extraído dos informativos do STF.       exto extraído do site do STF.   Texto extraído dos informativos do STF. Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: “Sexta, 20 de Janeiro de 2012 TRF4 não reconhece legalidade de invasão indígena no norte gaúcho A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana, pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) e manteve decisão liminar que garantiu a reintegração ... Policial tem que ter atestado de miséria para ser honesto? Esta pergunta é estranha para você?   Então, vejamos: não é verdade que  a sociedade só acredita na lisura de um  policial quando ele demonstra morar de aluguel, andar de ônibus etc.? Qual a relação da pobreza com a honestidade do policial? Ninguém duvida da probidade de um empresá ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça da Paraíba: “18 de janeiro de 2012 Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil a motociclista que teve perna amputada em acidente Gerência de Comunicação Em decisão unânime na sessão ordinária desta terça-feira(17), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou procedente uma ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça da Paraíba: “19 de janeiro de 2012 Primeira Câmara determina que Estado autorize cirurgia especial em paciente portador de “Mal de Parkinson” A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao pedido liminar, no Mandado de Segurança interposto por Marivaldo Sa ... Meta cumprida: motivo de comemoração! Agradecimento aos internautas não pode faltar. Divulguem o FINTESP! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda Imagem extraída do Google.