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- Legislação extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO N° 7.626, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuiçôes que lhe confere o art. 84, incisos ...
Decreto n° 726, de 24 de novembro de 2011, institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sis
Legislação extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO N° 7.626, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuiçôes que lhe confere o art. 84, incisos ...
Decreto n° 7.627 de 24 de Novembro de 2011, regulamentando a monitoração eletrônica de pessoas em r
Legislação extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO N° 7.627, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011. Regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas prevista no Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e na Lei no 7.210, de 11 de ...
STJ: Concedida habeas corpus para homem preso com 3,4 gramas de crack na Cracolândia no Rio de Janei
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "25/11/2011 - 12h39 DECISÃO Reduzida condenação a homem preso com 3,4 gramas de crack A Defensoria Pública do Rio de Janeiro conseguiu habeas corpus para um homem preso com 3,4 gramas de crack. Ele havia sido condenado à pena de quatro anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, ...
TST: Comprovada a existência de lesão por esforço repetitivo e de relação desta com a conduta ilícit
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "25/11/2011 Bancária com LER não precisa provar dor íntima para receber indenização Caso haja comprovação de dano material e de nexo de causalidade entre doença e atividade ocupacional, o dano moral prescinde de prova. Foi esse o entendimento da Subseção 1 Especializada em Dissídios ...
STF: Indeferida liminar em habeas corpus de agressor de namorada. Ele foi condenado a três anos de d
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Sexta-feira, 25 de novembro de 2011 Negada liberdade a condenado por violência doméstica O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 110403) impetrado pela defesa de A.B.N.A., condenado em primeira instância, em Minas Gerais, por ter ag ...
CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do quadro de pessoal do CRA
Notícia extraida do site Período para Inscriçôes: 24/10/2011 a 27/11/2011 " (...) Leia o edital, últimos dias de inscrição!!!!!! Não percam a oportunidade! Imagem do Google.
CONCURSO PÚBLICO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. 250 VAGAS A
Notícia extraída do site: Período para Inscriçôes: 07/11/2011 a 09/12/2011 "III - DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO Em conformidade com a Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, as atribuiçôes básicas do cargo são: realizar atividades de apoio técnico e/ou administrativo nas diversas áreas de atuação, dentre ...
TJ/CE:PM é condenado a 24 anos de prisão por quatro tentativas de homicídio durante perseguição equi
Notícia extraída do site TJ/CE: "23/11/2011 O Conselho de Sentença do 2° Tribunal Popular do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o policial militar Luiz Ary da Silva Barbosa Júnior a 24 anos de reclusão, em regime fechado, por quatro tentativas de homicídio. Os crimes foram cometidos contra dois turistas espanhóis, um italiano e uma br ...
TJ/CE:Cliente ganha o direito de receber indenização por ter sido agredida física e verbalmente em l
Notícia extraída do site do TJ/CE: "24/11/2011 A Marrom Bombom, localizada no bairro Montese, em Fortaleza, foi condenada a pagar R$ 10 mil pelos danos morais causados à consumidora E.A.S.. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A cliente ...
O Poder Legislativo Federal não tem competência para determinar reajuste salarial para o Poder Judic
O artigo 2° da Constituição Federal, em seu caput, diz que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, Executivo e o Judiciário”. Já que são independentes, cada um dos Poderes da União deve ter um mínimo de autonomia e não pode ficar à mercê de outro, especialmente em matéria de reajuste salarial para os seus servidor ...
CONCURSO PÚBLICO PARA O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª REGIÃO/RS ATÉ 19/12/2011.
Transcrição extraída do site "PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2011 CREF2/RS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª REGIÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE ABERTURA N.° 01/2011 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física - CREF2/RS, Sr. Eduardo Merino, no uso de suas atribuiçôes que lhe são conferidas pela Lei 9.696 de 1° de ...
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE
transcrição do site: "EDITAL N° 01/2011 A Câmara Municipal de Porto Alegre, conforme Resoluçôes n° 436, de 11/04/2011, e n° 439, de 31/5/2011, e autorização contida no Processo n° 2724/10, torna público que estarão abertas, de 18/11/2011 a 15/12/2011, as inscriçôes ao Concurso Público através de provas de caráter competitivo, para proviment ...
Resolução normativa 279/2011: Agência Nacional de Saúde Complementar
Notícia extraída do site da ANS:
Concurso Público para vários cargos em Itaboraí/RJ até 12/12/2011. Prorrogadas as inscriçôes!
Transcrição do site: (...) II - DAS VAGAS, DA ESCOLARIDADE E DA TAXA DE INSCRIÇÃO 1. O requisito de escolaridade, o vencimento e a carga horária dos cargos a seguir, constam do Anexo I. a) Para o Nível Fundamental Incompleto a taxa de inscrição é de R$ 30,00 (trinta reais) para o cargo Auxiliar de Serviços Gerais - 10 (dez) vagas; b) Par ...
Concurso Público em vários cargos em Andrelândia/MG até 28/11/2011.
São vários cargos, por exemplo: Assistente Social, Fisioterapeuta, Professor de Educação Física, Enfermeiro, Faxineira e outros, transcrição do site <: (...) 4.2.2. O candidato deverá realizar sua inscrição no estabelecidos nos itens 4.2.2.1 ao 4.2.2.4 e por uma das seguintes formas: a) via internet, acessando o endereço eletrônico <& ...
