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    Notícia extraída do TJ/GO:
O juiz da 10ª Vara Cível de Goiânia, Jair Xavier Ferro, determinou que a  Subway Systems do Brasil Ltda insira nas embalagens, rótulos e divulgação dos alimentos, comercializados por ela, a informação “contém glúten ou não contém glúten”. O pedido de antecipação de tutela foi feito pela  Associação Brasileira d ...

TJ/GO: "Empresa de alimentos é obrigada a informar se produtos têm glúten."

|04-12-2011

Notícia extraída do TJ/GO:

O juiz da 10ª Vara Cível de Goiânia, Jair Xavier Ferro, determinou que a  Subway Systems do Brasil Ltda insira nas embalagens, rótulos e divulgação dos alimentos, comercializados por ela, a informação “contém glúten ou não contém glúten”. O pedido de antecipação de tutela foi feito pela  Associação Brasileira d ...

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Notícia extraída do TJ/CE: "01/12/2011    O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Unimed Fortaleza pague R$ 45 mil, por danos materiais, e R$ 15 mil, a título de reparação moral, para o cliente A.B.H.C.J.. Ele teve negado fornecimento de material necessário à cirurgia. C ...

TJ/CE: "Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 60 mil por negar fornecimento de material cirúrgico.

|04-12-2011

Notícia extraída do TJ/CE: "01/12/2011    O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Unimed Fortaleza pague R$ 45 mil, por danos materiais, e R$ 15 mil, a título de reparação moral, para o cliente A.B.H.C.J.. Ele teve negado fornecimento de material necessário à cirurgia. C ...

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Notícia extraída do site do TJ/CE: "01/12/2011    O Banco Bradesco e a Bradesco Administradora de Cartôes de Crédito devem indenizar em R$ 5 mil o professor universitário B.M.A., que teve o nome inscrito indevidamente em órgãos de proteção ao crédito. A decisão foi do juiz José Edmilson de Oliveira, da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláq ...

TJ/CE: "Bradesco é condenado a indenizar professor que teve o nome negativado indevidamente."

|04-12-2011

Notícia extraída do site do TJ/CE: "01/12/2011    O Banco Bradesco e a Bradesco Administradora de Cartôes de Crédito devem indenizar em R$ 5 mil o professor universitário B.M.A., que teve o nome inscrito indevidamente em órgãos de proteção ao crédito. A decisão foi do juiz José Edmilson de Oliveira, da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláq ...

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Notícia extraída do TJ/CE: "01/12/2011   O Município de Fortaleza deve fornecer insulina para o tratamento da paciente M.R.M., portadora de diabetes. A determinação foi do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Segundo o processo (n° 0159691-25.2011.8.06.0001), ela foi diagnosticada ...

TJ/CE: "Justiça determina que Município de Fortaleza forneça insulina à portadora de diabetes".

|04-12-2011

Notícia extraída do TJ/CE: "01/12/2011   O Município de Fortaleza deve fornecer insulina para o tratamento da paciente M.R.M., portadora de diabetes. A determinação foi do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Segundo o processo (n° 0159691-25.2011.8.06.0001), ela foi diagnosticada ...

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Notícia extraída do site do TJ/CE: "01/12/2011   A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Organização Educacional Academos a indenizar em R$ 10 mil o menor V.P.C., representado pela mãe, M.P.C.. A decisão, proferida nessa quarta-feira (30/11), teve como relatora a desembargadora Maria Nailde ...

TJ/CE: "Menor que sofreu agressão nas dependências de colégio será indenizado em R$ 10 mil".

|04-12-2011

Notícia extraída do site do TJ/CE: "01/12/2011   A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Organização Educacional Academos a indenizar em R$ 10 mil o menor V.P.C., representado pela mãe, M.P.C.. A decisão, proferida nessa quarta-feira (30/11), teve como relatora a desembargadora Maria Nailde ...

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Notícia extraída do TJ/CE: 02/12/2011   A  juíza Neliane Ribeiro de Alencar, da 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Bonsucesso Banco de Crédito a pagar indenização de R$ 5 mil à T.A.N.. A aposentada foi vítima de fraude e falsificação de documentos. Conforme os autos (n° 35614-12.2009.8.06.0001/0), T.A.N. constatou que ...

TJ/CE: Empresa de Crédito deve indenizar aposentada vítima de fraude e falsificação de documento.

|03-12-2011

Notícia extraída do TJ/CE: 02/12/2011   A  juíza Neliane Ribeiro de Alencar, da 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Bonsucesso Banco de Crédito a pagar indenização de R$ 5 mil à T.A.N.. A aposentada foi vítima de fraude e falsificação de documentos. Conforme os autos (n° 35614-12.2009.8.06.0001/0), T.A.N. constatou que ...

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Notícia extraída do TJ/CE: 02/12/2011   O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, da 1ª Vara de Acopiara, condenou o Hospital Geral Suzana Gurgel e os médicos M.N.M.H. e P.G.V.F. a pagarem indenização de R$ 100 mil a S.F.C. e F.C.S.. O casal perdeu os filhos gêmeos durante o parto. De acordo com os autos (n° 734-51.2002.8.06.0029) ...

TJ/CE: Condenados médicos e Hospital a indenizar casal que perdeu filhos no parto.

|03-12-2011

Notícia extraída do TJ/CE: 02/12/2011   O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, da 1ª Vara de Acopiara, condenou o Hospital Geral Suzana Gurgel e os médicos M.N.M.H. e P.G.V.F. a pagarem indenização de R$ 100 mil a S.F.C. e F.C.S.. O casal perdeu os filhos gêmeos durante o parto. De acordo com os autos (n° 734-51.2002.8.06.0029) ...

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Notícia extraída do TJ/RJ:

TJ/RJ: O júri absolveu a acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena. Leia.

|03-12-2011

Notícia extraída do TJ/RJ:

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O Fintesp agradece a todos os nossos internautas. Seu apoio é o mais importante para nós. Obrigado, Mauricio Miranda e Elisabete Bastos.

41 mil acessos ao Fintesp. Vamos festejar, com muita alegria. Um viva para todos nós!

|03-12-2011

O Fintesp agradece a todos os nossos internautas. Seu apoio é o mais importante para nós. Obrigado, Mauricio Miranda e Elisabete Bastos.

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "02/12/2011 - 11h14 DECISÃO Mantida ação penal contra ex-fiscal acusado de comandar fraude tributária no Rio A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou de forma unânime o pedido de habeas corpus em favor de réu acusado de ser um dos líderes de quadrilha que fraudava o ...

STJ: Ex-fiscal de rendas do Estado do Rio de Janeiro tem habeas corpus denegado de forma unânime pel

|03-12-2011

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "02/12/2011 - 11h14 DECISÃO Mantida ação penal contra ex-fiscal acusado de comandar fraude tributária no Rio A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou de forma unânime o pedido de habeas corpus em favor de réu acusado de ser um dos líderes de quadrilha que fraudava o ...

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Concurso Público para PRODABEL do Município de Belo Horizonte inscrição até 27/01/2012.

|03-12-2011

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Notícia extraída do site: "Advocacia - Geral do Estado: Procurador do Estado Nível I, Grau "A" O Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçôes, e tendo em vista o disposto nas  Leis Complementares n° 30, de 10 de agosto de 1993, n° 35, de 29 de dezembro de 1994, n° 81, de 10 de agosto de 2004, n° 83, de 29 de janeiro ...

Concurso Público para Procurador do Estado de Minas Gerais inscrição até 13/12/2011.

|03-12-2011

Notícia extraída do site: "Advocacia - Geral do Estado: Procurador do Estado Nível I, Grau "A" O Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçôes, e tendo em vista o disposto nas  Leis Complementares n° 30, de 10 de agosto de 1993, n° 35, de 29 de dezembro de 1994, n° 81, de 10 de agosto de 2004, n° 83, de 29 de janeiro ...

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Concurso Público para o Município de Porto Velho/RO inscrição até 21/12/2011.

|03-12-2011

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Concurso Público do Ministério da Integração Nacional - inscrição até 15/01/2012.

|03-12-2011

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Notícia extraída do site do Cesgranrio "A realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condiçôes estabelecidas neste Edital. Inscriçôes pela Internet As Inscriçôes pela Internet estarão abertas de às 23:59 h pelo HORÁRIO DE BRASÍLIA. Os Pedidos de Isenção de Taxa pela Internet estarão ab ...

Concurso Público da Petrobrás: Inscrição até 13/12/2011.

|03-12-2011

Notícia extraída do site do Cesgranrio "A realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condiçôes estabelecidas neste Edital. Inscriçôes pela Internet As Inscriçôes pela Internet estarão abertas de às 23:59 h pelo HORÁRIO DE BRASÍLIA. Os Pedidos de Isenção de Taxa pela Internet estarão ab ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "02/12/2011 Sexta Turma confirma horas extras a trabalhador rural remunerado por produção Em duas decisôes recentes, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento que vem se consolidando no Tribunal no sentido de que a jurisprudência que limita ao adicional ...

TST: Cortadores de cana, remunerados por produção, têm direito a receber horas extras integrais, mai

|02-12-2011

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "02/12/2011 Sexta Turma confirma horas extras a trabalhador rural remunerado por produção Em duas decisôes recentes, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento que vem se consolidando no Tribunal no sentido de que a jurisprudência que limita ao adicional ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª REGIÃO (RS): “02/12/2011 14:33 | Trabalhador que cumpria pena em regime aberto e prestava serviços à Carris tem vínculo de emprego reconhecido A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um apenado do regime aber ...

TRT-RS: Trabalhador que cumpria pena em regime aberto e prestava serviços a uma empresa tem vínculo

|02-12-2011

Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª REGIÃO (RS): “02/12/2011 14:33 | Trabalhador que cumpria pena em regime aberto e prestava serviços à Carris tem vínculo de emprego reconhecido A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um apenado do regime aber ...

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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “01/12/2011 Intoxicação alimentar gera indenização contra confeitaria A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Cindy Confeitaria, de Santo André, a pagar indenização no valor de R$ 25 mil por danos morais a quatro pessoas de uma famí ...

TJ-SP: Quatro pessoas são internadas com intoxicação alimentar, depois de ingerirem alimentos contam

|02-12-2011

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “01/12/2011 Intoxicação alimentar gera indenização contra confeitaria A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Cindy Confeitaria, de Santo André, a pagar indenização no valor de R$ 25 mil por danos morais a quatro pessoas de uma famí ...

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NOTÍCIA EXTRAÍDA DO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO: “Empresa terá que indenizar filhas de atingida por caixas de bombons Notícia publicada em 01/12/2011 16:26 A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a empresa Naomi Comércio de Alimentos a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, os filhos de uma cliente. Mar ...

TJ-RJ: Mulher morre, depois de sofrer fratura no quadril e escoriaçôes, ao ser atingida por caixas d

|02-12-2011

NOTÍCIA EXTRAÍDA DO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO: “Empresa terá que indenizar filhas de atingida por caixas de bombons Notícia publicada em 01/12/2011 16:26 A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a empresa Naomi Comércio de Alimentos a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, os filhos de uma cliente. Mar ...

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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “02/12/2011 - Impedida de colar grau é indenizada Por terem impedido a participação de G.R.S. na colação de grau do curso normal superior, a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e a Sociedade Civil de Educação Continuada (Educon) foram condenadas pelo Tribunal de Justiça d ...

TJ-MG: Impedida de colar grau é indenizada em 5.100 reais por universidade.

|02-12-2011

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “02/12/2011 - Impedida de colar grau é indenizada Por terem impedido a participação de G.R.S. na colação de grau do curso normal superior, a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e a Sociedade Civil de Educação Continuada (Educon) foram condenadas pelo Tribunal de Justiça d ...

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