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Categoria:

STF:Confirmada inconstitucionalidade de norma sobre alíquota de IR no lucro com exportaç�es.

Mauricio Miranda |25-09-2014

Plenário confirma inconstitucionalidade de norma sobre alíquota de IR no lucro com exportaçôes incentivadas.

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STJ confirma condenação de professor por ofensas � PUC de São Paulo.

Mauricio Miranda |25-09-2014

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TST:Nutricionista não consegue indenização por se deslocar 300 km para homologar rescisão.

Mauricio Miranda |25-09-2014

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TST:Turma revê decisão que aplicou piso de auxiliares médicos a auxiliar odontológico.

Mauricio Miranda |25-09-2014

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TST:Colégio é absolvido por morte de professor ao cair de cavalo em excursão com alunos.

Mauricio Miranda |25-09-2014

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TST:Diarista acusada de furto sem provas receberá indenização por danos morais.

Mauricio Miranda |25-09-2014

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STF:Sentença perde eficácia quando verba é incorporada � remuneração.

Mauricio Miranda |24-09-2014

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STF:Competência do STF para julgar atos do CNJ e do CNMP se limita a açôes mandamentais.

Mauricio Miranda |24-09-2014

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STJ:Crédito tributário administrado pela Super-Receita não pode compensar débito previdenciário

Mauricio Miranda |24-09-2014

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STJ:Empresa brasileira que faz contrato no exterior deve seguir legislação estrangeira.

Mauricio Miranda |24-09-2014

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STJ:Segurado que mentiu para seguradora perde o direito de ser indenizado por perda total do veículo

Mauricio Miranda |24-09-2014

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STJ decide que Sisbacen é como SPC e está sujeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Mauricio Miranda |24-09-2014

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TST:Construtora se isenta de condenação por insalubridade que desconsiderou laudo pericial.

Mauricio Miranda |24-09-2014

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TST:Nova América é condenada por oferecer buraco dentro de tenda como banheiro.

Mauricio Miranda |24-09-2014

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TST:Turma invalida jornada de trabalho de 24 x 48 horas imposta a bombeiro civil.

Mauricio Miranda |24-09-2014

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STJ:Terceiros interessados podem pedir anulação de registro de nascimento por falsidade ideológica.

Mauricio Miranda |23-09-2014

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STJ:Sexta Turma reconhece insignific�ncia em furto praticado por reincidente.

Mauricio Miranda |23-09-2014

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STJ mantém aposentadoria compulsória de juiz acusado de induzir atentado a tiros.

Mauricio Miranda |23-09-2014

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TST mantém penhora em conta que recebia pensão e múltiplos depósitos.

Mauricio Miranda |23-09-2014

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TST:BB pagará adicional de insalubridade por ruído de máquina de contar dinheiro.

Mauricio Miranda |23-09-2014

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STF:Confirmada inconstitucionalidade de norma sobre alíquota de IR no lucro com exportaç�es.

STJ confirma condenação de professor por ofensas � PUC de São Paulo.

TST:Nutricionista não consegue indenização por se deslocar 300 km para homologar rescisão.

TST:Turma revê decisão que aplicou piso de auxiliares médicos a auxiliar odontológico.

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STJ decide que Sisbacen é como SPC e está sujeito ao Código de Defesa do Consumidor.

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TST:Turma invalida jornada de trabalho de 24 x 48 horas imposta a bombeiro civil.

STJ:Terceiros interessados podem pedir anulação de registro de nascimento por falsidade ideológica.

STJ:Sexta Turma reconhece insignific�ncia em furto praticado por reincidente.

STJ mantém aposentadoria compulsória de juiz acusado de induzir atentado a tiros.

TST mantém penhora em conta que recebia pensão e múltiplos depósitos.

TST:BB pagará adicional de insalubridade por ruído de máquina de contar dinheiro.

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