Notícia extraída do site do STJ: "24/11/2011 - 11h00 DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou ato do ministro da Justiça que demitiu um servidor público do cargo de artífice de obra e metalurgia do quadro de pessoal da Polícia Federal, sob a acusação de assédio sexual. A Seção entendeu que houve cerceamento ... Notícia extraída do site do STJ: "23/11/2011 - 20h18 DECISÃO A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado na última terça-feira (22), manteve a condenação do Estado de Pernambuco por ter deixado preso ilegalmente o cidadão Marcos Mariano da Silva. Em 2006, o STJ já havia declarado o caso como o mais g ... Notícia extraída do site do STJ: "24/11/2011 - 08h04 DECISÃO Não existe direito adquirido do servidor às previsôes contidas no edital do concurso público, se essas estiverem em desacordo com o previsto na legislação. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao apreciar recurso em que servidores aprovados par ... Notícia extraída do site do TST: *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google. Notícia extraída do site do TST: *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google. Na sessão desta terça-feira (22), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, à unanimidade, manter decisão que condenou a 19 anos de reclusão o acusado de ter assassinado a vereadora do Município de Aguiar,  Aíla Maria Lacerda Santos. O Órgão entendeu que a sentença proferida não foi contrária às provas dos autos e que não houve e ... Transcrição: É instituído o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares.  Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.  Brasília, 10 de novembro de 2011; 190 da Independência e 123 da República.  DILMA ROUSSEFF ...