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- Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quarta, 14 Novembro 2012, 6h15) Um escriturário não conseguiu anular, na Justiça do Trabalho, ato do Banco do Brasil exigindo que ele optasse entre o cargo de bancário e o de professor da rede pública do Rio Grande do Norte. Embora alegasse que a possibilidade de acumulação se e ...
TST:Bancário do BB que era professor estadual terá de optar por um dos cargos
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quarta, 14 Novembro 2012, 6h15) Um escriturário não conseguiu anular, na Justiça do Trabalho, ato do Banco do Brasil exigindo que ele optasse entre o cargo de bancário e o de professor da rede pública do Rio Grande do Norte. Embora alegasse que a possibilidade de acumulação se e ...
STF: Mensalão:Análise de pena de Rogério Tolentino por lavagem de dinheiro será retomada na próxima
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 14 de novembro de 2012 Ao final da sessão plenária desta quarta-feira (14), o Plenário retomou, na Ação Penal 470, o julgamento da dosimetria da pena do advogado Rogério Tolentino por lavagem de dinheiro, interrompida diante de uma questão de ordem suscitada por sua defes ...
STF:Negada liminar a corréu do ex-goleiro Bruno que pedia suspensão de julgamento
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 14 de novembro de 2012 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou pedido feito por Marcos Aparecido dos Santos (conhecido como “Bola”), corréu no processo que acusa o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza do assassinato de Eliza ...
STF: Mensalão:Plenário fixa penas de Vinícius Samarane na AP 470
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Quarta-feira, 14 de novembro de 2012 O executivo do Banco Rural Vinícius Samarane foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à pena restritiva de liberdade total de 8 anos, 9 meses e 10 dias pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. A p ...
STF:Mensalão:Fixadas as penas do ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 14 de novembro de 2012 Na continuidade da fixação das penas para os réus condenados na Ação Penal (AP) 470 integrantes do chamado “núcleo financeiro”, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (14), o ex-vice-presidente do Banco Rural José ...
STF:Mensalão:Direto do Plenário: ministros concluem dosimetria de réus ligados ao Banco Rural
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 14 de novembro de 2012 Após as homenagens ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, feitas no início da sessão em razão de sua aposentadoria compulsória, os ministros concluíram a dosimetria das penas que serão cumpridas pelos réus ligados ao ...
STJ:Folha de S. Paulo obterá dados detalhados da publicidade do governo federal
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 14/11/2012 - 19h46 DECISÃO Folha de S. Paulo obterá dados detalhados da publicidade do governo federal Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança em favor da Empresa Folha da Manhã S/A – que edita a – e do jornalista ...
STJ:Tolerância do antigo dono não assegura acesso público a cachoeira após venda do imóvel
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 14/11/2012 - 9h49 DECISÃO Tolerância do antigo dono não assegura acesso público a cachoeira após venda do imóvel A servidão de passagem, por constituir forma de limitação do direito de propriedade, não se presume e deve ser interpretada restritivamente. Com esse entendimento, a T ...
STJ:Seguradora e banco indenizarão ex-portador de leucemia por recusa em contratar seguro de vida
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 14/11/2012 - 7h57 DECISÃO Seguradora e banco indenizarão ex-portador de leucemia por recusa em contratar seguro de vida A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil a indenização pelo dano moral sofrido por um jovem no momento em que teve proposta de ...
TST:Empregada que não teve acesso às guias para seguro-desemprego receberá indenização
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Terça, 13 Novembro 2012, 17h14) A GFK-Indigator Ltda, empresa do ramo de pesquisa de mercado, terá de indenizar uma funcionária por não ter emitido, no ato de sua demissão, guia necessária para o recebimento do seguro-desemprego. A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Superior ...
TST:Julgamento de ação coletiva não impede ação individual com pedido idêntico
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Terça, 13 Novembro 2012, 16h3) A existência de ação coletiva, em que o sindicato atue na qualidade de substituto processual, não impede que o obreiro intente ação individual com pedido idêntico. Com este entendimento a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a deci ...
TST:Ministros mantêm justa causa de empregado que agrediu colega no trabalho. Ele não conseguiu prov
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Terça, 13 Novembro 2012, 9h30) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por maioria decidiu manter a justa causa como motivadora da dispensa de um empregado da Paramount Têxteis Indústria e Comércio Ltda que após se envolver em uma agressão física alegou ter agido em legi ...
TST:Operário da usina de Santo Antônio receberá por tempo gasto na travessia de rio
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Terça, 13 Novembro 2012, 9h16) O Consórcio Santo Antônio Civil, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, deverá pagar a um operário 20 minutos diários a título de horas , relativas ao transporte fluvial que os trabalhadores ...
TST:Bem de família oferecido como garantia de dívida não pode ser penhorado
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Terça, 13 Novembro 2012, 15h30) Um sócio que teve penhorado imóvel residencial, que ele próprio havia oferecido em garantia de dívida trabalhista da empresa, terá direito de reaver o apartamento no qual residia. O direito foi assegurado pelos ministros da Primeira Turma do Tribu ...
STF:2ª Turma nega insignificância por contumácia delitiva pela tentativa de furto de uma bicicleta d
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 13 de novembro de 2012 A contumácia delitiva foi argumento adicional utilizado, nesta terça-feira (13), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), para negar a aplicação do princípio da insignificância à tentativa de furto de uma bicicleta no valor de R$ 200,00. ...
STF: Mensalão:Supremo fixa penas de Kátia Rabello
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Segunda-feira, 12 de novembro de 2012 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou as penas a serem aplicadas à ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello pelos crimes formação de quadrilha (2 anos e 3 meses de reclusão); lavagem de dinheiro (5 anos e 10 meses de reclusão e 166 d ...
STF:Casal aguardará em liberdade julgamento por homicídio em Alphaville (SP)
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 13 de novembro de 2012 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu pedidos formulados nos Habeas Corpus (HCs) 111497 e 111498 em favor, respectivamente, de W.S. e R.N.T., marido e mulher presos preventivamente em 15 de dezembro de 2010, para que aguardem o ...
STJ:Reportagem publicada em site não enseja indenização a filho de Lula
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 13/11/2012 - 10h6 DECISÃO Reportagem publicada em site não enseja indenização a filho de Lula A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula ...
STJ:Corte Especial aprova pedido de intervenção federal no Paraná. Já foram deferidos, pelo menos 11
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 13/11/2012 - 8h2 DECISÃO Corte Especial aprova pedido de intervenção federal no Paraná A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente um pedido de intervenção federal no estado do Paraná. Apresentado por particulares, o pedido diz respeito à resistência ...
